embargos line on penhora terceiro
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... no interesse do credor, que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... de serviços) de seu crédito a um terceiro que não tem relação com o processo, tampouco ... LEGITIMIDADE DA PENHORA “ON-LINE” SOBRE CONTA-CORRENTE DA EXECUTADA. SEGURANÇA ...
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Execução por Quantia Certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... ários à elaboração da petição de embargos —, não vemos como ele possa arguir, com ... de autêntica teratologia, por gerar um terceiro procedimento ( tertius genus), resultante da ... ênio, passassem a aludir à “penhora on line ” — expressão, hoje, tão consagrada quão ...
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Execução por Quantia Certa
... Qual seria, porém, o objeto da penhora judicial: o domínio ou a posse dos bens ... ários à elaboração da petição de embargos —, não vemos como ele possa arguir, com ... de autêntica teratologia, por gerar um terceiro procedimento ( tertius genus ) , resultante da ... ênio, passassem a aludir à “penhora on-line ” — expressão, hoje, tão consagrada quão ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... previstos em lei poderá o devedor ou terceiro requerer, com efeito de pagamento, a ... 414 do TST ... Quanto à penhora de dinheiro , diz o art. 882 da CLT que o ... contra decisão que determina a penhora on-line , que nada mais é do que penhora de dinheiro por ... de segurança se existir ação de embargos de terceiro anteriormente ajuizada pelo ...
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Decisão com número 5419512-16.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Juizado Especial Cível, 12-02-2023
... CONSUMO DE ... ENERGIA ELÉTRICA POR TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... OBRIGAÇÃO ... ciente de que, a interposição de embargos ... meramente protelatória será considerada ato ... voluntário, fica desde já autorizada a penhora on line, por ... meio do sistema SISBAJUD, nos ...
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Sentença com número 5458352-95.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Juizado Especial Cível, 12-02-2023
... CONSUMO DE ... ENERGIA ELÉTRICA POR TERCEIRO. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... OBRIGAÇÃO ... ciente de que, a interposição de embargos ... meramente protelatória será considerada ato ... voluntário, fica desde já autorizada a penhora on line, por ... meio do sistema SISBAJUD, nos ...
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Execução por quantia certa - continuação
... Na afirmação de Teixeira de Freitas, a penhora deveria ser real e filhada , ou seja, “com ... ória, que pode ser atribuída a um terceiro, ao credor ou ao devedor, “mas que, em qualquer ... dos penhorados ou fossem objeto de embargos de terceiros bens não apreendidos judicialmente ... 25. Considerações sobre o bloqueio on-line ... 25.1. Introdução ... A contar de certo ...
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Processo Civil
PENHORA ONLINE QUE INVIABILIZA A ATIVIDADE ECONÔMICA DA ... Determinação de penhora on-line ... 1. Oferta de garantia que, embora intempestiva, ... , sujeito ainda a discussão judicial via embargos à execução ... @Relatório ... 9. Em terceiro lugar, vale lembrar que, para garantir a ...
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Acórdãos nº 2188574-85.2014.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2014
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... ÇU AGRAVADO: MILTON CÉSAR PIROLA EMBARGOS DE TERCEIRO Aplicação do ... ção e avaliação do bem Penhora on line mantida para viabilizar o ...
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Processo Civil
Ação anulatória - Arrematação - Não é preço vil o lance que atinge 50% do valor da avaliação do bem penhorado intimação pessoal frustrada - Intimação por edital - Possibilidade Ação de cobrança - Multa por descumprimento da decisão judicial descabimento - Busca e apreensão possibilidade Agravo - Instrução deficiente - Falta de juntada da certidão de intimação da decisão agravada - Peça...
... - Necessidade da lavratura do termo da penhora e da intimação da parte devedora ... @Embargos à arrematação - Antecedência mínima de 5 ... @Embargos de terceiro" - Penhora sobre imóvel residencial e linha telef\xC3" ... @Penhora on line- Garantia da execução - Inexistência de outros ... -
As diversas espécies de execução
... Direito de preferência gerado pela penhora ... O novo Código, assim como o anterior, ... , não é atingida pela penhora de terceiro, nem mesmo no caso de insolvência. "O credor ... , o STJ decidiu ser possível o arresto on-line sobre saldo do executado em conta bancária, ... poderá libertar-se do processo mediante embargos de excesso de execução, nos termos do art. 917, ...
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Dos Embargos à Execução
... § 3- Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de ... a arrematação, a venda diretamente a terceiro, a adjudicação (pelo exequente e pelos ... LINE. ART. 649, INCISO IV, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DA ...
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Direitos da Personalidade
... que o direito não pode ser abarcado por penhora. 22 f) Vitaliciedade, já que são inatos e ... ), 34 o crime de aborto provocado por terceiro (CP, art. 125) 35 e o delito de provocar aborto ... do voto vencido, houve interposição de embargos infringentes, que foram acolhidos, nestes termos: ... údo é compartilhado, ou seja, está on-line, perde-se completamente o controle da foto ou do ...
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Acórdãos nº 2177372-77.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... 4 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO FISCAL ... Exercícios de 2002 a 2004 Penhora “on line” Caderneta de poupança ...
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Acórdãos nº 0119046-91.2011.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... AÇÃO: Embargos de Terceiro. 1ª Instância Nº : ... Penhora on line. Conta conjunta. Embargos de ...
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Os Meios de Defesa no Processo do Trabalho
... relacionadas diretamente a penhora on-line , especialmente aquelas que envolvem a ... Sem embargos da restrição de defesa do executado, o que se ... quantias recebidas por liberalidade de terceiro ...
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Acórdãos nº 0002271-71.2009.8.26.0129 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... GILDA MARIA MOREIRA SALLES Ementa: EMBARGOS DE TERCEIRO BLOQUEIO JUDICIAL CONTA POUPANÇA CONJUNTA PENHORA ON-LINE RESERVA DA MEAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0252120-22.2012.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos" de terceiro Penhora on line Alega\xC3" ...
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Acórdãos nº 0252120-22.2012.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... Embargos" de terceiro Penhora on line Alegaç\xC3" ...
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Dos Embargos à Execução
... § 3° Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de ... impenhorável ou quando pertencente a terceiro ... "Mandando penhorar bens da impetrante, ora ... LINE. ART. 649, INCISO IV, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DA ...
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Acórdãos nº 0029401-93.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... a:visited,#outline a:hover,#outline a:active{line ... ça Cobrança de honorários Penhora “on line” Pedido de liberação da ... imóvel que foi alienado a terceiro" e pedido de penhora de depósito banc\xC3" ... relação ao bem objeto de embargos (art. 1052 do CPC) Decisão ...
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Da Penhora
... á ser removido e entregue em mãos de terceiro depositário ou mesmo removido para o ... e propiciando investidas protelatórias (embargos e recursos) ... @4.6. Da situação dos bens ... @4.42. Da penhora on-line ... O Sistema Bacen Jud tem por objetivo eliminar ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ou mesmo por escrito junto a qualquer terceiro, sem ter deste qualquer contraprestação, a ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS ... prosseguir, ainda que exista prévia penhora. Na hipótese de adjudicação posterior levada a ... , como a execução, o arresto, a penhora on line , entre outros, para satisfazer exclusivamente o ...
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Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
... insurgência do executado por meio dos embargos do devedor. (44) No processo civil, essa é ... o pressuposto de fato da execução; terceiro, porque igual efeito tem a renúncia do credor ao ... exemplo, a indicação de outros bens à penhora, mesmo não contemplados na exceção prevista na ... édito, inclusive a denominada “penhora on-line ” e o redirecionamento da execução em face da ...
- Acórdãos nº 0062903-40.2011.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2015