Empregado de escritório
- Acórdão nº HC 151902 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-75700-48.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... , a inversão do ônus da prova, em face da hipossuficiência do empregado no tocante à capacidade de produzir tal prova. Presente a culpa do ente ... dos autos não trata de limpeza de banheiro de residência ou escritório, em que há a circulação de um número restrito de pessoas. Isso porque ...
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Acórdãos nº 0101430-15.2009.8.26.0346 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
... retirada dele da sociedade, e subtraído de escritório de contabilidade, que prestava serviços à sociedade ... nenhum benefício, ajustado pelo autor embargado e o empregado de escritório de contabilidade, que subtraiu o cheque, sem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Excluiu o empregado doméstico por contingências normais de economia familiar e em face da ... e cujas tarefas requeiram atenção constante; pessoal de escritório, turmas de conservação e construção da via ... 172 Francisco ...
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ACÓRDÃO Nº 554/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-02-2011
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SENAR/RS. LICITAÇÕES. CONTRATOS. PESSOAL. UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS. GASTOS COM TELEFONIA CELULAR. CONSTATAÇÃO DE FALHAS QUE DEMANDAM A EXPEDIÇÃO DE ALERTAS. CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. NOMEAÇÃO DE PARENTE EM PRIMEIRO GRAU DO PRESIDENTE DO CONSELHO PARA CARGO EM COMISSÃO. DESPESAS DE PUBLICIDADE ABRANGENDO O SISTEMA FARSUL. AUDIÊNCIA DOS GESTORES. OITIVA DO
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Acordão nº 0056000-80.2009.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EMPREITEIRA PRINCIPAL. Parece certo que se o autor postulou o reconhecimento de vínculo com a reclamada (“o mais”), o Juízo “a quo” estava autorizado a considerá-la responsável pelos créditos do autor referentemente ao período temporal indigitado (“o menos”), tendo em conta o incontroverso contexto fático retratado nos autos e os artigos
... o ponto em que o autor aguardava o transporte e o local do escritório da obra era servido por transporte público regular, de modo que todo o ... próprio transporte ou pelo tempo gasto entre a residência do empregado e o local do escritório das obras, mesmo que transportado em veículo da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25900-42.2009.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... , a inversão do ônus da prova, em face da hipossuficiência do empregado no tocante à capacidade de produzir tal prova. Presente a culpa do ente ... dos autos não trata de limpeza de banheiro de residência ou escritório, em que há a circulação de um número restrito de pessoas. Isso porque ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-500-76.2009.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... INTERPOSTO PELO RECLAMANTE JORNADA DE TRABALHO DO ADVOGADO EMPREGADO. DURAÇÃO. HORAS EXTRAS ... Hipótese na qual o juízo de origem ... Situação na qual está incontroversa a prática adotada no escritório reclamado, de as gerentes aporem comentários nas atas de audiência, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112900-05.2011.5.17.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... como retaliação por sumiço da quantia de R$ 12.500,00 do escritório aonde trabalhava o autor. Diante da ausência de violação dos ... como indenizatória guarda pertinência com o dano sofrido pelo empregado, tem o condão de compensar o sofrimento da vítima e de inibir a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-23700-81.2006.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... ção da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação ... Muito menos, a Autora, Auxiliar de Escritório, que exercia atividades com e sem fones de ouvido. Precedentes. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-587-74.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO PARA GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS EM VIRTUDE DE CONTATO COM LIXO E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS EM ESCOLA. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. No caso, o Tribunal Regional, expressamente, consignou que -entende-se que a limpeza dos sanitários de uso coletivo informada pelo perito no laudo...
... coletivo informada pelo perito no laudo acarreta o contato do empregado com agentes biológicos e caracteriza a primeira etapa da formação do ... numerosos alunos, não sendo cabível caracterizá-la como escritório". Verifica-se, portanto, que a situação dos autos não se enquadra na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-470-82.2010.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... (relativas ao percurso entre a residência do Reclamante e o escritório de obras) e que a norma coletiva não pode suprimir tal direito. Consignou ... álida cláusula normativa que suprima integralmente o direito do empregado ao seu recebimento, em face do caráter cogente da norma. Precedentes. IV ...
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nº 2000.01.00.032497-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Agosto de 2003
... no período de março de 1974 a maio de 1978, junto ao escritório de advocacia dos Drs. Edir Morais e Edson de Assis Morais, como auxiliar ... 72) ... Tratando-se de empregado, a obrigação pelo recolhimento das contribuições é do empregador, ...
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Acórdão nº 2003.33.00.008731-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Mayo de 2009
PROCESSUAL PENAL E PENAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO - ARTS. 297 E 304 DO CÓDIGO PENAL - DEFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA - REJEIÇÃO DA DENÚNCIA - RECURSO IMPROVIDO. I - A falsidade de Recibo de Entrega de Declaração de Pessoa Jurídica Imune ou Isenta de Imposto de Renda - Ano Calendário 1997, apresentado, à Receita Federal, por empregado do escritório de...
... ção, tendo assinado tal declaração em confiança ao escritório de contabilidade ... De mais a mais, o Laudo Pericial de fls. 147/150 é ... Federal, no dia 05/09/2002 - por meio de Agnaldo Sousa Pinheiro, empregado da empresa Canal Consultoria Contábil Ltda, que presta serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001709-58.2016.5.06.0021), 07-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADMISSÃO DE AVOGADOS-SÓCIOS. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE EMPREGO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. De acordo com a inteligência do art. 818 da CLT c/c art. 373, I do CPC, negada a relação de emprego, porém admitida a prestação de serviços - o escritório admitiu a prestação de serviços do reclamante na condição de advogado sócio -, inverteu-se o ônus da prova, incumbência da
... escritório admitiu a prestação de serviços do reclamante na condição de advogado ... ços pelo autor, não há dúvida de que ele era efetivamente empregado. A prova documental deixou patente que a constituição de sociedade com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91200-15.2011.5.16.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. DOMICÍLIO DO EMPREGADO. No caso concreto, o Regional concluiu ser competente para o julgamento da ... ízo para a reclamada, uma vez que a empresa inclusive possui escritório no Estado do Maranhão, onde realiza contratações de empregados ...
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Ética profissional
... (OAB/Exame Unificado – 2020.1) Um escritório de renome inter-nacional considera expandir suas operações, iniciando ... (D) Os honorários de sucumbência a que o advogado empregado faça jus, como regra, devem integrar o salário ou remuneração e, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-20700-94.2007.5.04.0331 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... dos autos não trata de limpeza de banheiro de residência ou escritório, em que há a circulação de um número restrito de pessoas. Isso porque ... do número de horas lançadas como crédito e débito do empregado. Assim, para se abraçar a tese da reclamada de que havia marcação no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-18.2003.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Abril de 2013
... não eventual, como também na inexistência de prova cabal de escritório de vendedor e admissão de auxiliares, da prova de substituição do ... incidência da multa, porquanto não se pode cogitar em culpa do empregado, uma vez que se trata do reconhecimento judicial de situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-66600-77.2008.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... TST, quando se trata de empregado. Óbice da Súmula 126 do c. TST. Recurso de revista não conhecido ... TRT de que não houve "intenção dolosa" do escritório de advocacia, em face do disposto no artigo 299 do Código Penal, a atrair ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-256-38.2010.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSFERÊNCIA UNILATERAL DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A egrégia Corte Regional, com base nas provas produzidas nos autos concluiu que para a readaptação da reclamante em função administrativa, necessário seria a transferência do local de trabalho para a cidade de Maringá, onde se localiza o escritório da empresa. Ademais,...
... de trabalho para a cidade de Maringá, onde se localiza o escritório da empresa. Ademais, assentou que a empresa não comprovou que inexistia ... dissolução do contrato de trabalho de iniciativa exclusiva do empregado, que pressupõe decisão judicial ... Não há falar, assim, em mora do ... -
Direito do Trabalho
... (A) O tempo de resposta do empregado em relação à convocação para algum trabalho é de um dia útil para ... – 2013.2) Marco Aurélio é advogado empregado em um escritório de advocacia, com CTPS assinada, tendo acertado na contratação a ...
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Da advocacia
... Convênio tem por objeto possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, no ... 18 a 21 do Estatuto (que tratam do advogado empregado), em virtude do que dispõe o art. 4º da Lei n. 9.527/97: " As ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85700-41.2006.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O interrogatório das partes é faculdade do julgador e o depoimento pessoal é meio de prova de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho o artigo 342 do CPC. De tal modo, não incorre em cerceamento de defesa o indeferimento de tomada de depoimento pessoal do autor quando existentes nos autos elementos suficientes à formação da...
... anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção juris et de jure, mas apenas juris tantum. A ... a função nominada na carteira de trabalho - auxiliar de escritório - mas, sim, de motorista. Recurso de revista não conhecido ... HORAS ... -
Acordão nº 1072500-48.2009.5.04.0211 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS IN ITINERE. ERRO NOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. Há equívoco no acórdão quando menciona a norma coletiva segundo a qual as empresas não têm obrigação de pagar o tempo despendido pelo trabalhador no trajeto entre o escritório e a frente de trabalho, já que a norma trata do tempo gasto entre a residência do empregado e o local do escritório das obras. Impõe-se sanar o...
... pagar o tempo despendido pelo trabalhador no trajeto entre o escritório e a frente de trabalho, já que a norma trata do tempo gasto entre a dência do empregado e o local do escritório das obras. Impõe-se sanar o erro apontado, ...