Emprego dos idiomas
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... ônomos o dever de analisar todo e qualquer risco relacionado ao emprego dessa tecnologia para outros ins (diversos do original). Em segundo lugar, ... idiomas como o francês ou o espanhol, nos quais a ‘responsabilidade’ é usada ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , em 5 de outubro de 1988, já tinham o direito à estabilidade no emprego, nos termos do Capítulo V do Título IV da CLT ... Art. 12. Ocorrendo ... , aos 27 dias do mês de junho de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos ...
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Alterações Empresários
... CURSOS GERENCIAIS, INDEPENDENTE;;SERVI?O DE ENSINO DE ... IDIOMAS - INSTRUTOR DE IDIOMAS, INDEPENDENTE.;;SERVI?O ... DE TREINAMENTO EM ... DE COMPILACAO DE INFORMACOES, COMO HISTORICOS DE ... CREDITO, DE EMPREGO, PARA EMPRESAS CLIENTES, O FOR- ... NECIMENTO DE INFORMACOES SOBRE A ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... 1214 o termo autoexecutoriedade, incluindo o emprego da coação em um sentido diferente do que defendemos; ver: MEDAUAR, ... pessoa poderá dirigir-se às instituições da União em um dos idiomas dos Tratados e deverá receber uma contestação nesse mesmo idioma” ...
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Saúde mental e trabalho em plataformas Uber: precarização e desproteção
... 83). (5) Constam dos websites da empresa, nos mais diversos idiomas, dizeres assemelhados: “ Conforme o mundo gira, a Uber evolui. Ao ... (RIBEIRO, 2016, p. 69). Segundo Noah Zatz, as ofertas de emprego estão em franco declínio e trabalhos típicos da classe média parecem ...
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Nascimento da Obrigação Tributária
... Mas em outros idiomas a expressão também é ambígua: fait générateur em francês, ... de se caracterizar e o combate à ilicitude redunda, não raro, no emprego da analogia, inclusive pela jurisprudência, disfarçadamente, ou da ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... ês, laico – , que sequer chegaram a ter ressonância em outros idiomas: laical, laïcation, laïcocéphale, laïcard, catholaïcité, ... Embora não se questione aqui a legitimidade do emprego de uma pluralidade de sentidos e expressões relacionados a um mesmo ...
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Acórdão Nº 0020517-59.2020.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Presentes os requisitos caracterizadores da relação empregatícia contidos no art. 3º da CLT, reconhece-se o vínculo de emprego entre as partes.
... 5.04.0302 (ROT) RECORRENTE: DANIELA ARNOLD, SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDA ... RECORRIDO: DANIELA ARNOLD, SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDA ... VÍNCULO DE EMPREGO. Presentes os requisitos caracterizadores da relação empregatícia ... -
Direito dos Tratados
... emprego dessas expressões, nem os significados que lhes possam ser dados na ... do texto original e quaisquer textos do tratado em outros idiomas que possam ser exigidos pelo tratado e remetê-los às partes e aos ...
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DECRETO Nº 1797, DE 25 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, de 30 de Dezembro de 1994.
... dezembro de mil novecentos e noventa e quatro, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos ... Pelo ... d) exigir do transportador o emprego de rótulos de riscos e painéis de segurança identificadores do ...
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DECRETO Nº 2667, DE 10 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.
... de dezembro de mil novecentos e noventa e sete, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos ... Pelo ... emprego ... Art. 6º Para efeitos da investigação a que se refere o art. 5º, ...
- Veja como responder as 20 perguntas mais comuns em entrevistas de emprego
- Veja como responder as 20 perguntas mais comuns em entrevistas de emprego
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Acórdão, Processo nº 5009594-64.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-03-2020
... SPORTS EIRELI - EPP, KEEP TRAINING ACCELERATED LEARNING ENSINO DE IDIOMAS LTDA - ME, SISTEMAS DE APRENDIZAGEM ACELERADA ENSINO DE IDIOMAS LTDA ... deve averiguar a espécie tributária que foi criada, e não no do emprego dos recursos arrecadados ... Tributo criado com as características de ...
- Para iniciantes e experientes: EXTRA ensina como jovem aprendiz ou geração acima de 50 anos pode conquistar um emprego
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100544-36.2018.5.01.0026)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. SENAC. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PROFESSOR. ENQUADRAMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. A SDI-I desta Corte, no julgamento dos embargos em recurso de revista E-RR-70000-54.2008.5.15.0114, firmou entendimento no sentido de que a...
... O simples fato de o emprego se ativar ministrando ... treinos em área profissionalizante ... oferecer 'cursos profissionalizantes de informática e idiomas"', bem como que restou ... caracterizado o empregador único', raz\xC3" ... -
'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... surdo em instituições públicas e privadas de ensino sem o emprego de determinadas medidas que permitirão a efetiva inclusão ... 3 ... Em muitas escolas particulares outros idiomas estrangeiros tais como inglês, francês e alemão fazem parte do programa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 143-08.2021.5.11.0006)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Não subsistindo o óbice do inciso I do § 1º-A do artigo 896 da CLT imposto na decisão ora agravada, deve ser provido o agravo para processar o agravo de instrumento. Agravo...
... do TST, constatou o preenchimento dos requisitos da relação de emprego ... Nesse passo, para se chegar à conclusão que quer a parte ... de suas tarefas de professora de idiomas. Ora, a prova produzida evidencia a não ... eventualidade na ... -
A vulnerabilidade linguística nas relações jurídico-consumeristas: corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
A linguagem jurídica, em algumas situações, funciona como um bloqueio para o cidadão aos seus direitos. Este trabalho analisa a linguagem nas relações de consumo, pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor, tendo como princípio mor a vulnerabilidade do consumidor. Considerando que, segundo a doutrina, há diferentes tipos de vulnerabilidade nas relações consumeristas definidas pelos...
... elevados, expressões técnicas não usuais e palavras em outros idiomas. Os termos técnicos de conhecimento do homem médio leigo, as palavras ... Não basta o emprego de termos comuns, a não-utilização de termos técnicos e palavras ... -
Decretos
... de reincidência, embaraço ou resistência à fiscalização, emprego de artifício ou simulação com objetivo de fraudar a Lei a multa será ... , aos 27 dias do mês de junho de 1992, em um original, nos idiomas espanhol e português, sendo ambos os textos igualmente autênticos ...
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Parte I - Matemática básica
... de funcionários, uma empresa oferece cursos para somente dois idiomas estrangeiros: inglês e espanhol. Há 105 funcionários que pretendem ... Ao mesmo tempo, houve queda no emprego vulnerável (sem proteção social e direitos trabalhistas), de 56,1% para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 100247-05.2021.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADA DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO. AUSÊNCIA DE CONFLITO ENTRE...
... DO DIREITO À REINTEGRAÇÃO EM RAZÃO DA GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO ... PREVISTA NO ART. 55 DA LEI Nº 5.764/71. CONHECIMENTO E ... convênios com Faculdades, colégios particulares, cursos de idiomas em benefício dos ... associados, filhos e dependentes, visando ... -
R201 - Sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
... medidas para a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação, os Membros, em conformidade com as normas internacionais do ... de assistência que informe aos trabalhadores domésticos, em idiomas que eles compreendam, acerca de seus direitos, da legislação relevante, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 104332-68.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE . ATO DITO COATOR PRATICADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DISPENSA IMOTIVADA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE EM TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. EMPREGADO DIRIGENTE DE COOPERATIVA DE CONSUMO...
... GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO PREVISTA NO ART. 55 DA LEI Nº 5.764/71. CONHECIMENTO E ... convênios com Faculdades, colégios particulares, cursos de idiomas em benefício dos ... associados, filhos e dependentes, visando ... -
Produção antecipada de provas
... entre os mais ridículos e insensatos vícios do estilo, no falar idiomas" vivos” ( Réplica. Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Sa\xC3" ... estatuto processual civil de 1973 foi necessária para coibir o emprego de línguas alienígenas na linguagem forense, seja oral ou grafada, que ...