Emprego dos idiomas
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Decreto nº 9.014 de 29/03/2017. Promulga o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, firmado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.
... a legislação aplicável com relação à entrada, residência e emprego em cada País ... Benefícios adicionais disponíveis somente para ... em Brasília, em duplicata, no dia 28 de setembro de 2012, nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente autênticos ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... cooperativas de trabalho, reconhecimento parcial da cultura, idiomas e costumes dos Povos Indígenas (LUCAS, 2010) ... Nesse período, o ... culturais e a sua identidade, estendendo-se à educação, saúde, emprego, idioma, entre outros. Estabelece normas mínimas para o respeito dos ... -
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... assegurar que elas tenham acesso igualitário à educação, ao emprego, aos serviços de saúde e à seguridade social, além da participação ... protocolo adicional, bem como, harmonizar as versões nos idiomas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000990-10.2014.5.06.0001), 15-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. CURSO DE IDIOMAS. PROFESSOR. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, segundo a linha traçada no artigo 511, § 2°, da CLT, é estabelecido, de regra, pela atividade empresarial preponderante, ressalvados os casos de categoria profissional diferenciada, na definição traçada no § 3°, do mesmo artigo,
... RECORRENTES : DIS-DONC CURSOS DE IDIOMAS" LTDA.-ME; DORIELE SILVA DE ANDRADE COSTA DUVERNOY ... RECORRIDAS : \xC2" ... vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou ... -
Breves reflexões sobre os impactos jurídicos do algoritmo GPT-3
... vastidão e pela riqueza gramatical, sintática e semântica dos idiomas faz com que mesmo os indivíduos mais letrados possam se deparar com ... dos estudos da criptograia assimétrica possibilitou o seu emprego na assinatura digital, espécie de assinatura eletrônica que constitui, ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... disponíveis no banco de dados do cadastro de voluntários para o emprego em uma força-tarefa para a atuação no salvamento dos bens atingidos ... , ou podem ser localizados por uma pesquisa aberta, em vários idiomas. (RANGEL, 2020, p.1) ... Book.ProtecaoCultura.indb 138 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000567-67.2018.5.07.0038), 2018-11-28
... para assumir cargo administrativo junto à empresa WIZARD IDIOMAS. Ocorre que, naquele mesmo período, a reclamada, por intermédio de seu ... que estava participando de um treinamento para assumir uma vaga de emprego junto à WIZARD IDIOMAS, mas o titular da demandada asseverou que, diante ...
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usuários reclamam da extinção de linhas de ônibus
... , a recepcionista Ágata Santana, de 22 anos, trabalha num curso de idiomas no Recreio dos Bandeirantes e diz que fazia o trajeto até o emprego, de ...
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Precarização e incerteza da remuneração dos trabalhadores da Uber
... estímulo ao empreendedorismo e às novas formas de geração de emprego e renda. Todavia, não se trata de fenômeno recente ou exclusivo do ... de compras, músicas, livros, receitas, controle financeiro, idiomas, ensino de línguas, instrumentos musicais. Nesse rol, um dos aplicativos ...
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Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica
O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Tem-se, assim, um movimento cíclico onde o desenvolvimento econômico depende do trabalhador
... Tendência evolutiva. Relação de emprego ou trabalho autônomo? 4. O direito ao trabalho digno como direito ... cursos, inclusive superiores e de pós-graduação, bem como de idiomas, por meio de plataformas de ensino a distância ... Tamanha gama de ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... Dessa forma, pelo método dialético e com o emprego das técnicas bibliográfica e documental, foram contrastadas a realidade ... ; a manter práticas e costumes, participar de cultos e falar idiomas distintos dos da sociedade envolvente em uma coexistência pacífica e ... -
Office
... , submenu Opções, guia Barra de Ferramentas e botão Teclado e Idiomas ... (D) Ferramentas, submenu Personalizar, guia Barra de Ferramentas ... MSOffice como o Writer do pacote BrOffice.org 2.3 permitem o emprego dessa outra extensão, indicada como um formato de arquivo que vários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000846-80.2017.5.07.0008), 2019-02-19
... RECORRIDO: CEARA ALDEOTA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME, C N A - CENTRO DE IDIOMAS NORTE AMERICANO LTDA - EPP ... sobre eles, sem que haja configuração de vínculo de emprego entre as contratantes (art. 2º da Lei nº 8.955 /94). No caso, a ...
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Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... Nas suas residências, demonstraram se comunicar mais em seus idiomas nativos (70%) que em português (23%) ou utilizarem idiomas de matriz ... 1, p. 120-145, 2008 ... VILLEN, P. O estigma da ameaça ao emprego pelos periféricos na periferia: crise e imigração no Brasil. RUA , ... -
DECRETO Nº 3597, DE 12 DE SETEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para Sua Eliminação, Concluidas em Genebra, em 17 de Junho de 1999.
... Convenção e Recomendação sobre a idade mínima de admissão ao emprego 1973, que continuam sendo instrumentos fundamentais sobre o trabalho ... h) difundir, nos idiomas e dialetos correspondentes, as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001066-57.2017.5.07.0015), 2019-09-12
... RECORRIDO: CEARA ALDEOTA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME, C N A - CENTRO DE IDIOMAS NORTE AMERICANO LTDA - EPP ... Reconhecida a exist¿ncia de contrato de emprego entre as partes e a rescis¿o injusta do contrato de trabalho, tem-se que ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... “access of water”; “water ”, assim como as variações de idiomas desses mesmos termos ... há decisões que reconheçam o direito ... em um ritual que reforça as desigualdades de gênero em termos de emprego e de educação 416 ‐ntretanto, as más condições de saúde, ...
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Acórdão Nº 0021325-97.2016.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-05-2020
EMENTA CARGO DE CONFIANÇA. GERENTE OPERACIONAL DE ESCOLA DE IDIOMAS. HIPÓTESE PROCESSUAL DO ART. 62, II DA CLT AUSENTE . A empregada ocupante da função de gerente operacional de escola de idiomas que, embora contasse com pequeno número de subordinadas, não detinha amplos poderes sobre eles, não se enquadra na exceção legal prevista no art. 62 da CLT, na medida em que se exige dessa hipótese legal
... RECORRIDO: LLK IDIOMAS LTDA - ME, LDB ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, KNOW ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ... outra atividade econômica, serão, para efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das ... -
Acórdão Nº 0020345-89.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. O procedimento irregular adotado pelo empregador, quando sonega ou mesmo atrasa o pagamento dos salários, autoriza o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, na forma da letra "d" do art. 483 da CLT. Recurso da reclamada desprovido.
... pela reclamada em 03/11/2009 para a função de Instrutor de Idiomas (ID. ded4e5a). Em 24/03/2017, ajuizou a presente ação, buscando o ... a rescisão por justa causa, sob a justificativa de abandono de emprego, em 17/04/2017, considerando para fins rescisórios a remuneração de R$ ... -
DECRETO Nº 85, DE 11 DE ABRIL DE 1991. Promulga a Convenção Internacional Sobre Busca e Salvamento Maritimos (sar).
... A Convenção está redigida em uma única cópia nos idiomas chinês, espanhol, francês, inglês e russo, sendo cada texto igualmente ... 5. emprego de mensagens sobre posição de navios e de procedimentos padronizados e ...
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Acórdão Nº 0021684-32.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
... RECORRIDO: LLK IDIOMAS LTDA - ME, LDB ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME, KNOW ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ... EMENTA ACIDENTE DE TRAJETO. GARANTIA AO EMPREGO. Provas e elementos dos autos permitem concluir que o acidente sofrido ...
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Assédio Sexual: Questões Conceituais
... superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função" ... O problema do assédio, todavia, é muito mais ... O fenômeno, porém, é tão universal, que quase todos os idiomas" mais falados no mundo trazem uma expressão própria para sua identificaç\xC3" ...
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Decreto nº 9.133 de 18/08/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre o Trabalho Remunerado de Dependentes de Membros de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, firmado em Ancara, em 21 de outubro de 2010.
... um novo pedido caso o dependente decida aceitar um novo emprego ... Artigo 3 º ... 1. A autorização para exercer trabalho remunerado ... Feito em Ancara, em 21 de outubro de 2010, em duplicata, nos idiomas português, turco e inglês, sendo todos os textos igualmente ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... 105), ... - a Convenção sobre a Discriminação (Emprego e Profissão), 1958 (N. 111) ... - a Convenção sobre a Idade Mínima, ... 10º desta Norma será feita num formato padronizado, no idioma ou idiomas de trabalho do navio e em inglês ... 12. Todo membro exigirá a ...
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C185 - Convenção sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar (Revista)
... acima indicados poderão ser traduzidos para o idioma ou para os idiomas do Estado que tenha expedido o documento de ... identidade da gente do ... de confiabilidade, integridade e lealdade requeridas em seu emprego e receba formação idônea; ... d) que as responsabilidades ...