Emprego dos idiomas
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Seus idiomas oficiais são o francês e o alemão ... 2.3. Soluções políticas ... — É uma forma de represália que consiste em impedir, mediante o emprego das Forças Armadas, que um Estado mantenha comunicações com os demais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001066-57.2017.5.07.0015), 2018-06-15
... RECLAMADO: CEARA ALDEOTA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME, C N A - CENTRO DE IDIOMAS NORTE AMERICANO LTDA - EPP ... Reconhecida a existência de contrato de emprego entre as partes e a rescisão injusta do contrato de trabalho, tem-se que ...
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DECRETO Nº 3182, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Regulamenta a Lei 9.786, de 8 de Fevereiro de 1999, que Dispõe Sobre o Ensino No Exercito Brasileiro e da Outras Providencias.
... ão continuada de pessoal necessário à direção, ao preparo e ao emprego da Força Terrestre; ... II - Científico-Tecnológico, destinada à ... VIII - enfatizar a aprendizagem de idiomas estrangeiros, particularmente nos curso de formação, desenvolvendo a ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... nos casos das perícias e provas que envolvem custos inanceiros e emprego de alta técnica. Mais que isso, são constantemente negados aos ... de educação formal, quanto cursos de aperfeiçoamento, ensino de idiomas, cursos de preparação técnica, de ensino de técnicas esportivas, ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ser eficazes contra as formas de igualdade entre em entrevistas de emprego, de atendimento público em geral, da geração de políticas públicas ... ção do Refugiado também trouxe a criação de escola de idiomas, conhecido como “projeto conectadus”, em que os refugiados passam a ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O menor - entre os 16 e os 18 anos - dificilmente consegue emprego porque o tempo de serviço militar obrigatório é considerado, por força ... seu executor bom nível de escolaridade e até o conhecimento de idiomas estrangeiros ... Podemos admitir que os estivadores e os trabalhadores de ...
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Decreto nº 9.134 de 18/08/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo, firmado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
... para autorizar a inscrição do dependente junto ao Centro de Emprego localmente competente. Sucessivamente, o empregador, fazendo referência ... Feito em Roma, no dia 11 de novembro de 2008 em duas vias, nos idiomas ...
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A política nacional de humanização
... , o melhor resultado, ou seja, fazer bem feito, sobretudo com o emprego de um esforço qualitativo e não quantitativo ... Diante dessa ... ógico, o grupo de gestantes, os clubes de leitura, a oficina de idiomas, os encontros de adolescentes, a dança, a música e o esporte, como ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O menor — entre os 16 e os 18 anos — dificilmente consegue emprego porque o tempo de serviço militar obrigatório é considerado, por força ... seu executor bom nível de escolaridade e até o conhecimento de idiomas estrangeiros ... Podemos admitir que os estivadores e os trabalhadores de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001818-02.2017.5.07.0024), 2019-01-22
... RECORRIDO: ANDRE GOMES AVILA MENDES, CEARA NORTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME ... RELATOR: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVAEMENTAAVERBAÇÃO DO ... no sentido de proceder ao fechamento de suposto vínculo de emprego existente entre o autor e a empresa CEARA NORTE CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ...
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A estrutura normativa
... variedade em que se exprime o direito positivo (multiplicidade de idiomas, de estilos, de técnicas de formulação linguística), da ... estão garantidos pela possibilidade de acesso ao judiciário para emprego da coação, que é própria do órgão jurisdicional. Não há direitos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000813-78.2017.5.07.0012), 2018-08-22
... RECLAMADO: CEARA ALDEOTA CURSOS DE IDIOMAS LTDA - ME, C N A - CENTRO DE IDIOMAS NORTE AMERICANO LTDA - EPP, JOAO ... Ademais, a trabalhadora não alega ter perdido oportunidade de emprego ou aponta quais outros prejuízos foram causados pela retenção indevida ...
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Decreto nº 9.218 de 04/12/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Nouakchott, em 26 de abril de 2012.
... Nada neste Acordo conferirá ao dependente o direito a emprego que, de acordo com a legislação da Parte acreditada, somente possa ser ... , em 26 de abril de 2012, em dois exemplares originais, nos idiomas português, árabe e francês, todos os textos sendo igualmente ...
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A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
O contrato, instituto que congrega duas ou mais partes na sua formação, destina-se à produção de efeitos no mundo jurídico-social. A manifestação da vontade, elemento imprescindível para a celebração do contrato, dá-se pela linguagem. No contrato, as partes discutem seus efeitos, ajustando-os às suas vontades. No âmbito do Direito do Consumidor, esse acordo apresenta uma relação assimétrica,...
... elevados, expressões técnicas não usuais e palavras em outros idiomas. Os termos técnicos de conhecimento do homem médio leigo, as palavras ... ’ ‘Não basta o emprego de termos comuns, a não-utilização de termos técnicos e palavras ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou ... 24) Enquadramento sindical. Professor. Curso de idiomas. A ausência de habilitação, bem como de registro no Ministério da ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... utilizar-se das mídias sociais para avaliar candidatos a vagas de emprego. 17 Nesse sentido, o interesse por serviços de reabilitação digital ... , poucos o fazem, preferindo confiar na ferramenta de busca de seus idiomas [ ... ]. O chamado ‘poder de default ’ é enorme”. (Tradução livre ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... utilizar-se das mídias sociais para avaliar candidatos a vagas de emprego. 17 Nesse sentido, o interesse por serviços de reabilitação digital ... , poucos o fazem, preferindo confiar na ferramenta de busca de seus idiomas [ ... ]. O chamado ‘poder de default ’ é enorme”. (Tradução livre ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos ... a) Ação conjunta: O emprego" de meios de vários países signatários sob um único mando ... b) Polui\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 66658 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2024
... , o beneficiário da decisão reclamada fala e escreve em diversos idiomas", é membro do CREA-SC, professor, monitor e residente em Residência Pedag\xC3" ... qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. 2. Na terceirização, ...
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Acórdão Nº 0020491-88.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
EMENTA Indenização por danos morais. Inadimplência das verbas rescisórias. A inadimplência das verbas rescisórias, considerada isoladamente, não constitui ofensa aos direitos de personalidade do trabalhador. Adoção do Enunciado 159 aprovado na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal: "O dano moral, assim compreendido todo o extrapatrimonial, não se caracteriza...
... ) RECORRENTE: VANESSA CARDOSO LIMA, ÁGUIA COMÉRCIO E CURSOS DE IDIOMAS LTDA., CENTRO DE CULTURA E IDIOMAS PORTOALEGRENSE LTDA - ME ... PATRONAL EM RECURSO ORDINÁRIO ") e 3 ( "DO VÍNCULO DE EMPREGO - RELAÇÃO DE EMPREGO VIGÊNCIA" ), este último quanto à data do ... -
Decreto nº 9.135 de 18/08/2017. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (113PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai.
... dias do mês de novembro de dois mil e quinze, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (Fdo.:) ... áreas, as quais representam ferramenta eficaz para a geração de emprego e crescimento econômico dos países ... O CONSELHO DO MERCADO COMUM ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... a serviços e a sistemas educacionais e oportunidades de emprego, sendo que esses fatores promovem um fenômeno contínuo de migração da ... de documentos em formato de artigo científico, apresentados nos idiomas inglês ou português ... Analisar ... Análise dos artigos ... -
Decreto nº 8.984 de 08/02/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DE SALÁRIOS, ORDENADOS E OUTRAS REMUNERAÇÕES AUFERIDAS POR MEMBRO DE TRIPULAÇÃO DE AERONAVE OPERADA EM TRÁFEGO INTERNACIONAL, FIRMADO EM BRASÍLIA, EM 2 DE SETEMBRO DE 2010.
... por um residente em um Estado Contratante em decorrência de emprego como membro da tripulação de aeronave operada em tráfego internacional ... em duplicata em Brasília, aos 2 dias de setembro de 2010, nos idiomas português e inglês, sendo ambos os textos igualmente autênticos ...
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Decreto nº 9.132 de 18/08/2017. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre o Exercício de Trabalho Remunerado por Membros da Família que Permanecem sob Sustento de Membro do Pessoal da Missão Diplomática ou da Repartição Consular, firmado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
... 1. "exercício de trabalho remunerado" significa emprego, outra atividade com fins lucrativos ou desempenho de função em ... idiomas português, polonês e inglês, todos os ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... EDUARDO BARBOZA MUNIZ ... de carros autônomos, tradução de idiomas, fabricação de bens, entre outras utilidades, sem que haja interação ... e objetivos prestigiados pela CRFB/88, como a proteção do pleno emprego (art. 170, VIII, da CRFB/88), a dignidade da pessoa humana (art. 1º, ...