empresa funcionario publico socio
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Fase de Estruturação e suas Ferramentas
... A regra é simples: se seu público-alvo vai ver o material, deveria ter logotipo ... que quero trabalhar com você e sua empresa não dá retorno, alguma coisa está errada ... itens específicos para o cliente e funcionário do escritório ... • Comunicadores ... Nada mais interessante para um sócio de advocacia que todos seus internos sejam os ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... TERRITORIOS,ANDRE ... do transporte público, que contrataram a empresa Transdata Indústria e Serviços de ... funcionário do Sistema de Transporte Público do Distrito ... RODRIGO PINTO, advogado e empresário sócio da empresa VP INVESTIMENTOS E ... CONSULTORIA ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... em subtrair o condômino, coerdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a ... ém, se a conduta for praticada por funcionário público , no exercício da função, ou em ... ônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou ...
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Outras formas de contratação
... uma relação triangular (assalariado + empresa + novas tecnologias), e surge o trabalhador ... requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os ... de serviço que tenha como titular ou sócio um antigo empregado ou um trabalhador sem ... a) que resulte de contrato que o funcionário ou empregado consular não tiver realizado ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... Se, por exemplo, determinada empresa não conseguir captar os recursos de que ... emissora, o investidor passa a ser sócio dessa empresa, fazendo jus aos lucros, se ... realização de uma oferta de ações ao público, conhecida como IPO 5 ... Além do pedido de ... que a oferta pública ocorra, o funcionário com interesse deve informar a sua existência à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... ou obrigação reipersecutória; II – do sócio, nos termos da lei; III – do devedor, ainda que ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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Você se vê neste exemplo?
... Chamou pelo sócio e a resposta foi “sou eu”. Mesmo acreditando ... funcionário era sempre o de outras bancas”, ou seja, o ... há mais de duas décadas, na minha empresa já ficaram notórias as reuniões em que o ... para me mostrar corretamente ao meu público alvo. O que vejo hoje é um grupo de advogados ...
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Acordao N° 1403137 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Penal. Processo penal. Preliminar de violação ao princípio da identidade física do juiz não acolhida. Estupro de vulnerável. Provas insuficientes de autoria. Sentença reformada. 1 réu condenado por infringir o artigo 217-a do código penal, após ter praticado atos libidinosos diversos de conjunção carnal com adolescente de treze anos de idade. 2 não há violação ao princípio da identidade física do
... WAS teria "algum processo no Ministério Público" ... envolvendo atuação em empresa com ... não tinha condições financeiras de ser sócio da WA. Fez alguns ... pagamentos à WA mediante ... empresa e não poderia sê-lo como funcionário público. Em janeiro se ... desvinculou da ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... ou obrigação reipersecutória; II – do sócio, nos termos da lei; III – do devedor, ainda que ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria; já o leilão é efetuado por ...
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Da Audiência Trabalhista
... da seguinte forma: “é o ato público, em princípio indispensável, no qual o réu ... da AIDS ou informações comerciais da empresa" e seus clientes.” ... Na esfera das relaç\xC3" ... 841 da CLT), ou o funcionário por ele designado. O Juiz do Trabalho somente ... à necessidade de que o preposto seja sócio, diretor ou empregado do representado. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001050-32.2018.5.06.0101), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. Os elementos dos autos evidenciam que embora o Recorrente não figure formalmente na condição de sócio da UNILIFE SAÚDE LTDA. é, de fato, um sócio oculto da citada sociedade empresária. Destaque-se, inclusive, que essa condição do Sr. Ricardo Portela Pontes também foi reconhecida judicialmente nos autos do processo 0000235-69.2017.5.06.0101,
... CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. Os elementos dos autos evidenciam que ... , no qual se apresentou como sócio da Empresa e até arcou com o compromisso de pagamento dos ... ária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, em razão do disposto na Resolução ... Bruno Bernardes, que era funcionário do Sr. Ricardo Portela em uma outra empresa ... -
Extinção de Mandato de Prefeito
... no exercício de atribuições do Poder Público ... A nova lei do mandado de segurança ... , mas qualificados pela qualidade de funcionário público, tal qual se dá com o peculato (art ... égio técnico, constituído nos moldes de empresa pública. Por entender inadmissível a ... E se o Prefeito for, pessoalmente, sócio de uma sociedade ou empresa que preste serviços ...
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Contrato de estágio: a precariedade do vínculo
... a regra constitucional do concurso público (esfera pública) ... É de conhecimento ... , profissional e cultural; indicar funcionário supervisor; contratar seguro contra acidentes em ... , por um professor orientador, e pela empresa concedente, por meio de um supervisor ... 230 ... administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio ...
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Acórdão nº 0007712-27.2015.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-07-2023
EMENTARECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEIS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS VEREADORES – ACOLHIDA – MÉRITO – LESÃO AO ERÁRIO OU PERDA PATRIMONIAL – INEXISTENCIA – DOLO – NÃO COMPROVAÇÃO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.1 – Segundo a tese firmada pelo Supremo Tribunal...
... édio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, a qual, entretanto, deve ser ... No que se refere a empresa demandada, a mesma foi condenada da seguinte ... consiste no dever de o ‘funcionário servir a Administração com honestidade, ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... o controle tradicional realizado na empresa e na indústria, em seu início apenas para ... sob o regime regulamentado, funcionário público habilitado e atividade de fatos ... ão teológica axiológica e a integração sócio-jurídica no campo do ecologista e do ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... A empresa que implanta o compliance trabalhista recorre a ... ência e ainda denúncias no Ministério Público do Trabalho, ou mesmo ações trabalhistas de ... , mantendo a justa causa do funcionário que se recusou a tomar infundadamente a vacina da ... para a empresa da qual o Autor era sócio, salientando não haver qualquer prova nesse ...
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Outros códigos de ética
... busca tanto da proteção do interesse público quanto na promoção dos interesses da própria ... um trabalho seja executado por um funcionário ou por qualquer outro indivíduo agindo sob ... empresa privada o ... 104 Extraído de www.cscae.com ... de profissionais de que o arquitecto seja sócio; ... c) As menções incluídas em ...
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Jaguarari - Vara cível
... de pagamento, junto ao Setor do RH da Empresa, Mineração Caraíba , bem como informar, no ... , a parte autora informa ser o réu funcionário público e possuir, como renda extra, auferida mo sócio da Empresa de Contabilidade. Apesar disso, não ...
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Das Provas
... (juiz, partes, advogados, Ministério Público, terceiros legitimados e o mais) têm interesse ... í proferidas “aos demais empregados da empresa que forem da mesma profissão dos dissidentes” ... ou comum, em poder de coin-teressado, sócio, condômino, credor ou devedor, ou de ... de secretaria, o tabelião ou o funcionário declararem que se passaram na sua presença ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... , pois o depositário legal é sempre funcionário público, que recebe a coisa em razão do cargo, ... valores já tiverem sido reembolsados à empresa pela previdência social ... EXTINÇÃO DE ... Prado que, na hipótese do condômino, sócio ou coerdeiro que faz sua a coisa comum que se ...
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Acordão da , 03-05-2022
HABEAS CORPUS. INQUÉRITO JUDICIAL INSTAURADO CONTRA MAGISTRADO ESTADUAL. DEFERIMENTO DA QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÃRIO. FUMUS COMISSI DELICTI. ELEMENTOS CONCRETOS. INDÃCIOS DE FAVORECIMENTO PESSOAL, LAVAGEM DE CAPITAIS E DO COMETIMENTO DOS DELITOS CAPITULADOS NOS ARTS. 168, § 3º, E 177, AMBOS DA LEI N. 11.101/2005. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO EVIDENCIADA....
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do processo, gasto excessivo de direito público" e falta de credibilidade e efetividade das senten\xC3" ... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... ação fundada em direito real; II – do sócio, nos termos da lei; III – do devedor, quando em ... no próprio Fórum trabalhista por funcionário da Secretaria, já o leilão é realizado por ...
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Acórdão, Processo nº 5001246-11.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, SIDNEY RUIZ MARQUES Advogados ... pela ausência da condição de funcionário público aos lotéricos, devendo ser julgada ... À época dos fatos, SIDNEY era sócio administrador de direito e de fato e seu filho ... a função de administrador de fato da empresa LOTÉRICA TAMBAÚ LTDA, CNPJ nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 351600-91.1992.5.15.0044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE DO SÓCIO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO APÓS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - INEXISTÊNCIA DE OFENSA DIRETA E LITERAL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. O Tribunal Regional concluiu que o...
... - ... LEGITIMIDADE DO SÓCIO" PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO APÓS A DESCONSIDERA\xC3" ... entendimento de que o funcionário de uma empresa seja coagido a integrar o seu ... Público do Trabalho, ante o disposto no artigo ... -
Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... FUNCIONÁRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... ) pela recorrente ao Secretário de Estado, sócio da recorrida, para ... que este, em troca, ... Narram que, “a Empresa Recorrida é de propriedade do Sr. Alvicto ...