empresa jornalística diário do vale
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Município de Nova Iguaçu - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu
... requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) cartucho original HP. ...Presidente da CPL. * Omitido do Diário Oficial no dia 15 de maio de 2023. Id: 2480519. * ...Estado, Empresa Jornalística Diário do Vale e divulgação no site. ...
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Município de Miguel Pereira - Prefeitura Municipal
... impugnação ao edital apresentado pela empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, ...Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, Licitação na Modalidade Tomada. ...Presidente da CPL. * Omitido do Diário Oficial no dia 15 de maio de 2023. Id: 2480519. * ...Estado, Empresa Jornalística...
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EDITAL DE DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2019
....0001-71 46313.000870/2012-06 CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. ....436.620.0001-17 46228.004898/2014-35 REI DO VALE FUNDAÇÕES LTDA 04.341.009.0001-17 ....0001-84 46215.017837/2014-87 EMPRESA JORNALISTICA DIARIO DO VALE LTDA 39.555.503.0001-69 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) . .... A título de ilustração, vale relembrar ensinamentos de Paulo de Barros ... que ensejam o reenquadramento da empresa, decorrente da alteração promovida no ... à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ...Vale dizer, o grupo figura na posição de empregador ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...221). . 2. Do conceito de empresa jornalística . Empresa jornalística, para fins trabalhistas, ...
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Direitos individuais e coletivos
...5º, da CF/88). . Por fim, vale dizer que o direito fundamental da mulher ao ... 4.5.1 Liberdade de informação jornalística . Nos termos do art. 220, da CF/88, “a ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... ação contra o Google, pretendendo que a empresa não propiciasse acesso à pesquisa que ligasse a ...
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Direitos da Personalidade
... o próprio anão, litisconsorciado com a empresa interessada, recorreu ao Tribun al ...vale dizer, à sua imagem, conceito e boa fama, não ...PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA CONSIDERADA LESIVA À HONRA DE PESSOA JURÍDICA. ..., publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80"...
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Direito Constitucional
...Vale lembrar que a Constituição de 1891 foi a que ... o quadro de cargos e funções da empresa, incluindo as seguintes profissões: gestor de ... à informação e à liberdade jornalística possuem normatividade absoluta e, por esta ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
EMENTA Agravo regimental na reclamação. ADPF nº 130/DF. Direito Constitucional e Direito Penal. Inquérito Policial. Imputação do art. 10 da Lei nº 9.296/96. Afastamento do sigilo de dados telefônicos de jornalista e de empresa que edita periódico. Sigilo da fonte (art. 5º, XIV, CF). Inexistência da exigida aderência inequívoca entre o objeto do ato reclamado e o conteúdo da decisão...
...: GUSTAVO BINENBOJM E OUTRO(A/S). : EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S/A. : LUIZ ROBERTO ...fonte jornalística (inciso XIV do art. 5º da CF/88) consiste em ...Empresa de Publicidade Rio Preto Ltda. (Diário da Região), nos termos. do voto do Relator, com ...exclusivamente pela publicação, vale dizer, pela revelação do conteúdo. do ... -
Ética profissional
... extinção do mandato que parte do advogado, vale dizer, é direito seu fazê-lo. Trata-se, em ...Ocorre que seu cliente possui, em sua empresa, um departamento jurídico com numerosos ...O Diário de Justiça de 08.02.2007 publicou a ... depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia ...
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COVID. Legislação correlata
... § 5º A empresa que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, ...ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho — Súmula ...7º, XXXII — CF — vale-transporte — art. 70 — Dec. n. 9.579/2018 ...jornalística — jornada de trabalho reduzida — arts. 302 e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... que estivesse na posse de um veículo da empresa e resolvesse no final de semana, fora do ...Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa. ... à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, ...
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Parte geral
...Dentre seus direitos, vale lembrar os direitos à vida (art. 5º da CF e ... relevante direito de informação jornalística. . A manifestação abusiva da expressão, ...O diário particular de uma pessoa contém informações ...ício da profissão constituir elemento de empresa. Por exemplo, uma sociedade que reúne quatro ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...Se em uma empresa houve, sem expressa previsão legal ou ... quinto que os auxiliares dos médicos, vale dizer, os auxiliares de laboratoristas 498 , ... não alcançasse o valor do mínimo legal diário, em cada dia de trabalho. A regra, claramente ... cometido por jornalista ou empresa jornalística...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... em: http:// www.conjur.com.br/2013-jun-08/diario... reconstrução dos vínculos sociais, o que vale" dizer que foram debatidos os princípios da justi\xC3"... recentes, em razão de notícia jornalística, é mera coincidência). Aliás, no sistema ... que a organização criminosa, única “empresa” no mundo que não conhece e jamais conhecerá ...
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Recurso de apelação - em razão de uso indevido da imagem por jornal de grande circulação, pedido de indenização
... Grupo .., alegando ser vigilante em empresa especializada em transporte de valores de ...ção, que fora publicada matéria jornalística no caderno Cotidiano do ... São Paulo e em ... que o próprio autor se expõe a risco diário, vez que exerce cargo responsável pelo ... em sua honra, intimidade, imagem e boa fama, vale dizer, os direitos extrapatrimoniais ou da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
...A ampla cobertura jornalística à investigação denominada de "Operação ... e associação criminosa envolvendo a empresa Petrobrás, agentes políticos, grandes ...ém que saiu pela imprensa, que eu acho que vale a pena esclarecer ao senhor agora nesse momento e ... de liquidação (Exposição de Motivos, Diário da Câmara dos Deputados, 21-3-01, p. 9510). O ...