empresa jornalística diário do vale
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... , para o dimensionamento do SESMT de cada empresa ou órgão, faz uma classificação das ... DECISÃO: 12/07/2012 RELATOR(A): ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Ementa: USO INDEVIDO DO NOME ... e, uma vez ultrapassado o limite normal diário, outra consequência não emerge da aplicação ... a responsabilidade civil da empresa jornalística, para os casos nos quais especifica, ... 45 ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 500.000,00 8509 ... J B EMPRESA ... JORNALISTICA LTDA ... SANTANA DO ... dias úteis a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, exclusivamente pela página do ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 500.000,00 8509 ... J B EMPRESA ... JORNALISTICA LTDA ... SANTANA DO ...
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Referências bibliográficas
... 12.737, de 30 de novembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 3 dez. 2012 ... PIMENTA, Eduardo Sá. Direito conexo da empresa de radiodifusão. São Paulo: Lejus, 1999 ... O Direito de Autor na Obra Jornalística Gráfica. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999 ... VALE, Sávio. O que é uma rede peer-to-peer (p2p)? ...
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O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
... publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 808, a ... De início, vale enfatizar que a regulamentação introduzida só ... um estelionatário, a responsabilidade da empresa se fará presente se o acesso aos dados se deu em ... Responsabilidade civil da empresa jornalística. Limitação da verba devida, nos termos do art ...
- Atos administrativos, Súmula do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços, nº 68/2020, celebrado entre o Esta
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Propaganda eleitoral
... 242 do CE). A campanha eleitoral que se vale da desinformação, do fato sabidamente ... A empresa não pode, p.ex., entregar aos seus clientes, ... ultrapassou os limites da notícia jornalística ao tecer diversos comentários elogiosos a ... da data da publicação do julgamento no Diário Oficial ... (Incluído pela Lei nº 12.034, de ...
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Súmula 221 do STJ e uma teoria/prática (inconstitucional) das fontes
Súmula 221 do STJ e uma teoria/prática (inconstitucional) das fontes
... a lei da imprensa (Lei 5.250/67)[1], da qual vale observar os artigos 49, parágrafo 2º, e 50. Os ... uma ação indenizatória apenas à empresa que explora a atividade seria equivocado porque, ... , que é garantir que a função jornalística seja exercida com absoluta independência ... E ... -
Direito Constitucional
... A título de curiosidade vale dizer que grande parte da doutrina entende que os ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União. A ... autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de ... da plena liberdade de informação jornalística; nesse sentido, a liberdade de imprensa ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... jornalística, direitos que devem ser exercidos com ... a nova política de privacidade daquela empresa. 57 O objetivo da medida era o de esclarecer, ... O diário consiste em uma série de vestígios, devidamente ... Vale dizer: concluindo-se que a privacidade do ...
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Direito Civil
... em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial (LI, art. 1°); E: incorreta, pois a ... casos não compreendidos em seu dispositivo, vale-se da (A) interpretação teleológica. (B) ... dos administradores e sócios da empresa para a satisfação de seu credito ... (C) ... face de uma sociedade empresária jornalística, com o intuito de receber indenização por danos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 226 2) Empresa Pública é a entidade dotada de personalidade ... O principal vale mais que o acessório 270 ... @8 Do ... ) 378 ; 4) Lei de Imprensa (notícia jornalística) 379 ; 5) Direito Civil (duplicata levada a ... cita decisão publicada na página 375 do Diário da Justiça, de 23 de agosto de 1973, nos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... normal será obtido dividindo-se salário diário correspondente à duração do trabalho, ... Art. 316 A empresa jornalística que deixar de pagar pontualmente, e na forma ... VIII — o valor correspondente ao vale-cultura (Inciso acrescentado pela Lei n. 12.761, ...
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Processo nº 0009307-81.2012.8.19.0024 de Décima Quarta Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017
... DA DIOCEDE DE ITAGUAÍ EM FACE DE EMPRESA ... JORNALÍSTICA. ... jornalística ao publicar em seu diário ... 4. Vale ...
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Acórdão Nº 0020295-63.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR. CONTRATO DE TRABALHO SUBSTITUÍDO POR PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇOS. ATRIBUIÇÕES INALTERADAS. SENTENÇA DE CONTRATO DE TRABALHO ÚNICO MANTIDA. Incontroverso que tanto no período em empregado, como na condição de empresário, o trabalhador sempre desempenhou as mesmas atribuições: captar inserções publicitárias para o jornal Correio do Povo. Cabia à...
... : JOSE PEDRO NOGUEIRA DOS SANTOS, EMPRESA JORNALISTICA CALDAS JUNIOR LTDA ... RECORRIDO: ... dos trabalhos prestados pelo reclamante, vale dizer, que desapareceram os elementos de ... Porto Alegre de sorte que o deslocamento diário provocou desgaste no veículo e gasto de ... -
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... e apenas cinquenta ajuizarem a ação, a empresa auferiu um lucro significativo. Ganho aumentado ... b) recorrente; c) data da publicação no Diário de Justiça; d) sexo do reclamante; e) ramo ... Corretora de Seguros 1 1,35 Empresa Jornalística 1 1,35 Ferrovia 1 1,35 Indústria de Calçados 1 ... de que aquilo que não se pode calcular não vale nada”. Sobre a tarifação do dano moral, a ...
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Acórdão nº 1.0313.11.001971-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - MATÉRIA JORNALÍSTICA - NOTÍCIA DE CRIME ENVOLVENDO A PARTE AUTORA - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - EXISTÊNCIA.- A reportagem elaborada pela ré causou danos morais à parte autora, pois denegriu a sua imagem e honra no local onde reside, com a divulgação de notícia de que a parte autora estaria envolvida em um fato criminoso sem a devida...
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Acórdão nº 1.0313.11.001971-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - MATÉRIA JORNALÍSTICA - NOTÍCIA DE CRIME ENVOLVENDO A PARTE AUTORA - COMPROVAÇÃO - DANO MORAL - EXISTÊNCIA.- A reportagem elaborada pela ré causou danos morais à parte autora, pois denegriu a sua imagem e honra no local onde reside, com a divulgação de notícia de que a parte autora estaria envolvida em um fato criminoso sem a devida...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... Vale lembra r, a propósito , que os direitos ... deste último o ato do pai que devassa o diário de sua lha adolescente ou o sigilo de suas ... A a tividade jornalística deve reger-se por condutas éticas, as quais, em ... as quais gozariam apenas da liberdade de empresa e de iniciativa. Esse posicionamento aca ba por ...
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Decisão monocrática Nº 40557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... maioria embasados em informações do Diário Oficial do Estado ou em dados colhidos em ... lesiona a liberdade de expressão jornalística, bem como o sigilo das fontes e, por isso, viola ... Orly da Costa Bezerra, proprietário de empresa de comunicação que prestou serviços a vários ... 25. Vale ressaltar que também a Rcl 40.508, ajuizada ...
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Direito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionais
O presente artigo pretende desenvolver o argumento de que a limitação da jornada de trabalho é um direito fundamental, analisando as consequências desse argumento para a disciplina do teletrabalho. Os princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro permitem a constatação de que não se admite, no âmbito das relações de emprego, trabalho sem a correspondente limitação da jornada. A esse...
... e na própria dinâmica estrutural da empresa ... A esse respeito, o § 2 o do proposto ... Julgado em 15 de março de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho : ... caso foi narrado em reportagem jornalística pela assistente comercial M.B.S, na qual informa ... Vale lembrar que o dispositivo está inserido no ... -
Decisão Monocrática Nº 0002896-07.2009.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 07-05-2019
... Recorrente : RBS Zero Hora Editora Jornalística S/A ... Advogados : Jarbas Adriano Feiden ... 13-15), resta saber "se a requerida, empresa jornalística, responsáveis pela edição do ... no Jornal Zero Hora, do grupo do Diário Catarinense em 10-2-2007 (fl. 15), ao passo que o ... Vale ressaltar que a incidência da Súmula n. 7 do ...
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Acórdão nº 0012671-28.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Febrero de 2017
... Apelado : Empresa Bahiana de Jornalismo S/A ... Advogado : Manoela ... jornalística capaz de justificar reparação civil. Reportagem ... diário veiculado no dia 03/12/2008, fez publicar ... e artística ... Vale ressaltar, que a manifestação de pensamento, ...
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Benefícios de legislação especial
... - revisão de originais de matéria jornalística, com vistas à correção redacional e à ... no RGPS como empregado de outra empresa, contribuinte individual ou facultativo, entre ... ou da Superintendência de Abastecimento do Vale Amazônico - SAVA, em que conste o número da ... No Diário Oficial da União de 6.6.2012 foi publicada a Lei ...
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Acórdão nº 0025700-82.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... SEU ÔNUS PROBATÓRIO. MATÉRIA JORNALÍSTICA ... INSERVÍVEL PARA COMPROVAÇÃO DOS FATOS ... vale anotar que, muito embora não produzida a prova ... após deixar um dos estabelecimentos da empresa ré, foi abordada ... por vigilante, supostamente ... 30/04/2009, Data de Publicação: DOE - Diário Oficial do Estado, Data 07/05/2009, ... Página ...