ensino profissionalizante no brasil
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Trabalho Infantil, Formação Desportiva e Aprendizagem Trabalhista
... O trabalho infantil é uma chaga que no Brasil só será debelada com uma eficiente política ... ensino, a falta de perspectivas dadas pela escola, a ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, ... de trabalho entre clubes e atletas, no Brasil, somente é obrigatória para a modalidade ... currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar-lhe a matrícula escolar, com ...
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A atuação do Tribunal Penal Internacional em face da violação ao Patrimônio Cultural da Humanidade
A destruição do Patrimônio Cultural da Humanidade como tipo penal, depende de sua regulamentação e da indicação de competência de Corte, de atuação internacional. Neste sentido, no presente artigo se analisa a caracterização, em norma de direito material, oriunda da UNESCO, dos bens culturais da humanidade, e, em dispositivos procedimentais, a legitimidade da atuação do Tribunal Penal...
... UNISANTOS, Coordenador da Coordenadoria de Ensino Técnico e Profissionalizante da Secretaria de ... , dentre eles a República Federativa do Brasil. Após a assinatura e referendo do Congresso ... -
Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil: Reflexões da Eficácia do Direito à Educação na Zona Rural
... O acesso ao ensino em todos os níveis tem sido ampliado nos últimos anos, com a criação ... ém é projeto do PRONERA o Ensino Médio e Técnico Profissionalizante Destina-se à formação de professores no curso médio de educação e à ...
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Artigos 372 a 401-B
... empregadores ou por qualquer órgão de ensino profissionalizante, serão oferecidas aos ... Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil": Onde está a Igualdade? O Papel do Ministério P\xC3" ...
- A dois anos do fim da meta, país não atinge nem metade das vagas previstas de ensino técnico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001540-17.2019.5.06.0102), 21-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. REGULARIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. O Contrato de Aprendizagem firmado entre a reclamante e o Banco réu, por intermédio do CIEE/PE (entidade formadora), está em conformidade com as disposições previstas no artigo 428, da CLT. Afastada a tese de vínculo empregatício, ante a ausência de prova cabal quanto ao desvirtuamento do contrato de...
... RECORRIDA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... ADVOGADOS : FILIPE JOSE DE MELO ... foi contratada pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, situada na Avenida Dantas ... -
Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
... 6 O ensino dessa etapa é a incidência de cursos que ... o fundamento da República Federativa do Brasil no sentido da cidadania. 8 ... A crítica ... do curso de qualificação profissionalizante e, assim, continuar a receber o benefício. 60 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001045-89.2014.5.06.0023), 30-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. NULIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Comprovando o reclamado que a prestação dos serviços pelo autor preenchia os requisitos delineados no art. 3º da Lei nº 11.788/2008, impõe-se a rejeição do pedido de nulidade do contrato de estágio e reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, com concessão dos direitos...
... Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Advogados : ADRIANA FRANCA DA SILVA, ... ENSINO SUPERIOR. JORNADA DE SEIS HORAS. HORAS EXTRAS ... expandir seu conhecimento profissionalizante ... Nota-se ainda que o Réu seguiu a ... -
Acórdão Nº 0018022-85.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 10-03-2020
RECURSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE DEFERE REMIÇÃO. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.REMIÇÃO. ESTUDO. CURSO PROFISSIONALIZANTE À DISTÂNCIA. CERTIFICADO. DADOS INSUFICIENTES. CARGA HORÁRIA TOTAL. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO.É impossível a concessão da remição se o apenado apresenta certificado de conclusão de curso profissionalizante à distância em que estão indicados somente a carga...
... ESTUDO. CURSO PROFISSIONALIZANTE À DISTÂNCIA. CERTIFICADO. DADOS INSUFICIENTES ... a concessão da remição pelo ensino à distância, uma vez que ausente a ... ÇÃO DE OFÍCIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA A CIÊNCIA DO EVENTUAL ABANDONO DE CAUSA ... -
Concursos. Retificação Ceres DOE
... Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei Orgânica do Município, ... promulgada em ... Médio completo e curso profissionalizante de mecânico, credenciado por ... instituição ... Certificado ... de conclusão do ensino médio, fornecido por instituição de ensino ...
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Decisões Monocráticas nº 32415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Enero de 2018
... em regime de internato, na Escola de Ensino Profissionalizante da qualidade de aluno aprendiz ... Recte.(s) : Teksid do Brasil ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000904-35.2016.5.07.0003), 2018-03-22
... II- para escolas de ensino fundamental e médio de natureza regular ou especial, devendo apresentar ... profissionalizante, de modo a não se enquadrar nas hipóteses previstas para o ressarcimento ...
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A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... No Brasil, embora a educação física seja componente ... a realização de treinamento profissionalizante ou assinatura de contrato de aprendizagem 27 ... 18% (dezoito por cento) das escolas de ensino fundamental brasileiras estão equipadas com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000127620194058103), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0800012-76.2019.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCILIO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: Eveline Carneiro Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes...
... de Tempo de Contribuição expedida pela aludida instituição de ensino registra que o Demandante frequentou o Instituto Federal de Educação, ... -aprendiz faz jus ao cômputo de período do ensino profissionalizante como tempo de serviço, bastando, para tanto, comprovar que percebia, ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... quais encaminharão ao ensino profissionalizante ... PARÁGRAFO ÚNICO ... O ensino a que se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027555020194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0802755-50.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ZUZETE SOARES DA PORCIUNCULA ADVOGADO: João Campiello Varella Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... ensino" registra que a Demandante frequentou o Instituto Federal de Educação, Ci\xC3" ... -aprendiz faz jus ao cômputo de período do ensino profissionalizante como tempo de serviço, bastando, para tanto, comprovar que percebia, ... -
A Formação Profissional de Juízes no Século XXI: Experiência da Enamat
... construção do Direito do Trabalho no Brasil. - De sua intensa obra, sempre profunda e ... O conteúdo da relação ensino-aprendizagem se forma no seu mundo do trabalho e ... , e também o caráter profissionalizante, mediante conteúdos programáticos diretamente ...
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Megaeventos esportivos e a implementação de direitos humanos: uma análise jurídico-social
O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade ou impossibilidade dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, de concretizar os direitos humanos de propriedade, moradia, trabalho, educação, locomoção, nacionalidade, além da vedação de discriminação, fomentando a diversidade entre culturas. É realizado um panorama...
... dos megaeventos esportivos sediados pelo Brasil, como a Copa do Mundo FIFA 2014 e os Jogos ... estabelecidas será, também, por meio do ensino e da educação. O Pacto Internacional sobre os ... do ensino básico, médio, profissionalizante e superior, com respeito à vontade dos pais ao ... -
Resumocracia, concursocracia e a 'pedagogia da prosperidade'
Resumocracia, concursocracia e a "pedagogia da prosperidade"
... ensino jurídico, entrando para dentro da sala de aula ... ser transformado em uma área profissionalizante. Tal é a visão das demais áreas em relação ... De há muito. Esse é o problema ... No Brasil, os concursos ganharam vida própria: viraram ... -
Acórdão nº 1.0338.11.007471-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESTADOS EM PARCERIA - CDC - APLICAÇÃO - FALHA PERPETRADA PELOS DEMANDADOS - TEMA INCONTROVERSO - GASTOS COM TAXA DE MATRÍCULA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, REALIZADO PELOS ALUNO/AUTOR - COMPROVAÇÃO DO DISPÊNDIO E APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA - RESTITUIÇÃO INTEGRAL DEVIDA - DANO EXTRAPATRIMONIAL - VERIFICAÇÃO - CRITÉRIOS DE...
- Os caminhos já testados e aprovados: países desenvolvem métodos para evitar evasão de estudantes
- Principais promessas do plano de governo de Bolsonaro para Educação ficam só no papel