entidades classe na enfermagem
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Legislação Complementar
... escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... da prefeitura, seria gestora de uma das entidades sem ins lucrativos ou ilantrópicas interessadas ... ENFERMAGEM. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PROFISSIONAL DE ... 2. O Conselho de Classe ajuíza a presente demanda objetivando provimento ... -
EDITAL Nº 7/2023 - RE/IFRN
... Cargo 10: TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PCIFE) - 701233 Nível D NÚMERO DE VAGAS Ampla ... ; ou b) seja doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 9.13.1 ... Entidades de classe na enfermagem. O processo de trabalho em saúde e ...
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Direito individual do trabalho
... modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto” ... , defendíamos reformas justas, na qual a classe" trabalhadora e as camadas mais pobres da populaç\xC3" ... ção de mulheres em setores como a enfermagem, por exemplo ... No caso dos hospitais, o que ...
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Legislação Complementar
... escolas técnicas de educação; e c) entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a ... -FGTS por setor, por empreendimento e por classe de ativo, observados os requisitos técnicos ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... neonatais tornaram-se comuns em entidades hospitalares. 5 Já no período entre os anos de ... cirurgia robótica: médico, equipe de enfermagem, hospital e fabricante. No que se refere à ... Os dispositivos são categorizados em Classe I, II ou III, de acordo com sua ...
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Equiparação salarial por identidade
... decisão que deferiu a um auxiliar de enfermagem equiparação salarial com técnico de ... , que exige registro em órgão de classe, não tem o poder de afastar a norma do art. 461 ... à responsabilidade de todas as entidades do grupo econômico pelos créditos laborais ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... 5. - Cuidado clínico avançado em Enfermagem em Rea- ... bilitação; ... 6. - Educação em ... 3. Aspectos históricos das Entidades de Classe da enfer- ... A IMPRENSA OFICIAL DO ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: I — doença profissional, assim ... , seus dependentes, seu sindicato de classe profissional, pelo próprio médico que o ... Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... ção pública não é representada por entidades associativas para realização de seus atos, ... , também, a estruturação dos órgãos de classe dos servidores, mesmo porque, este dispositivo, ... ácia; professores; profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
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Consolidação das leis do trabalho
... V — as demais entidades" de caráter público criadas por lei. Parágrafo \xC3" ... 5.889/1973 e Dec. n. 73.626/1974 Enfermagem — Lei n. 7.498/1986 e Dec. n. 94.406/1987 ... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ...
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Acórdão Nº 36 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO ... DE JANEIRO - COREN/RJ ... : FÁBIA ... entidades [Conselho de fiscalização das profissões ... Aduz que “os Conselhos de Classe, ao contrário do que se dá em relação às ...
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Acórdão Nº 367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : JOSE LUIZ ... dificulta a observância por essas entidades autárquicas do regime ... jurídico único ... entidades de classe de âmbito nacional. Da Lei Básica Federal ...
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Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... ção inicial dos cargos de carreira por classe é aquela constante no Anexo III desta Lei ... Especialidade: ENFERMAGEM ... ATRIBUIÇÕES: executar, nos ambulatórios do ... entidades familiares em litígio; prestar assessoria, por ...
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COVID. Legislação correlata
... § 5º Os órgãos, entidades e estabelecimentos a que se refere este artigo ... XIV — técnicos e auxiliares de enfermagem; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ... não foi representada por órgão de classe de sua categoria — Súmula n. 374 — TST ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... (291) ANDRADE, Pedro. Encontros da classe trabalhadora de 1906 até a Conclat ... São Paulo ... do tipo artesanal poderão constituir entidades sindicais, de primeiro e segundo graus, distintas ... ácia Professores Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000462-71.2017.5.06.0000), 27-02-2018
EMENTA: TECNICO EM ENFERMAGEM. PISO SALARIAL COM BASE NA CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.Entender que uma categoria profissional vinculada a uma empresa possa ser em parte destacada para receber piso salarial diferenciado apenas pelo desenvolvimento das mesmas atividades em local diverso não é razoável. A Fundação recorrente tem especificado na sua razão social a qualidade de instituição de...
... TÉCNICO (OU AUXILIAR) DE ENFERMAGEM EMPREGADO DO IMIP. FUNÇÕES DESEMPENHADAS EM ... fazê-lo mediante a gestão de outras entidades hospitalares; ... Assim, como a autora foi ... serviços em entidade abrangida pela classe ... "UPAS E HOSPITAIS METROPOLITANOS" Registre-se ... -
Responsabilidade civil do estado
... As entidades da administração indireta que executem ... Enfermagem do Trabalho ... “Quando da elaboração da ... – Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe ... Uma determinada concessionária de ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Por erro médico e da enfermagem, amputou-se a perna direita. Horas depois, o ... de opinar o perito, por espírito de classe, favoravelmente ao colega em falta; b) é ... Isto é: as entidades hospitalares, na condição de empregadoras, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... Profissionais de enfermagem ...
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Acórdão Nº 5367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO DISTRITO ... FEDERAL - ... entidades de classe de âmbito nacional. Da Lei Básica Federal ... da Lei 6.530/78); o Conselho de Enfermagem (art. 1º da Lei 5.905/73); o ... Conselho de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Código de Processo Civil aplica-se às entidades que promovem a autorregulação, inclusive no ... , mais amplamente, a especificidades de classe de causas com características comuns ensejadoras ... AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
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Jurisprudência e Ementário
... Neide Borges Manzini, auxiliar de enfermagem que ajudou o médico no caso (ls. 918/918v), e ... habilitados pelos respectivos conselhos de classe, ... R. Dir. sanit., São Paulo v.16 n.1, p ... das entidades interessadas. 8. Desde a edição da Lei nº ...
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A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... , o artigo 94 do ECA determina que as entidades que desenvolvem programas de internacao tem a ... de que esses jovens sao elementos de uma classe perigosa, fortemente responsaveis pelo aumento da ... Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, v. 10, 2009, n. 2 ...