equipamento de proteção individual rj
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Decisão da Presidência nº 1037121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... , consagradores dos princípios da proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e ... que diz respeito à utilização de equipamento de proteção individual (EPI), ele tem a ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... Defesa dessa conservação e efetiva proteção de outros direitos igualmente salvaguardados pela ... -se o direito de propriedade (individual) ao direito de greve (coletivo), o qual é ... , e todos trabalhem sem nenhum equipamento de proteção individual, sem botas, sem luvas, ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... ância do regramento mínimo de proteção da saúde e segurança no trabalho, no âmbito ... da 2ª Vara do Trabalho no mesmo equipamento do seu advogado, mas de forma a garantir que o ... tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500196-77.2017.4.02.5155/01), 15-12-2017
... proteção coletiva que ... diminua a intensidade do ... USO DE ... EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ...
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Decisão monocrática Nº 59821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2023
... , ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0020401-02.2017.4.02.5151/01), 18-12-2017
... proteção coletiva que ... diminua a intensidade do ... USO DE ... EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0018243-20.2017.4.02.5168/01), 13-12-2017
... de proteção coletiva que diminua a intensidade do agente ... E RETROATIVA. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ... INDIVIDUAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0023058-14.2017.4.02.5151/01), 11-12-2017
... proteção coletiva que ... diminua a intensidade do ... USO DE ... EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0165537-03.2017.4.02.5160/01), 15-12-2017
... proteção coletiva que diminua a intensidade do agente ... E RETROATIVA. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ... INDIVIDUAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0500127-33.2017.4.02.5159/01), 11-12-2017
... de proteção coletiva que diminua a intensidade do agente ... E RETROATIVA. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ... INDIVIDUAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0030849-28.2017.4.02.5153/01), 11-12-2017
... proteção coletiva que diminua a intensidade do agente ... E RETROATIVA. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ... INDIVIDUAL. NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0013407-55.2017.4.02.5151/01), 07-12-2017
... proteção coletiva que ... diminua a intensidade do ... USO DE ... EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NÃO ...
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Direito Tributário
... da exploração econômica do novo equipamento, inclusive acessórias. Para que o projeto tenha ... cobrado do contribuinte e o custo individual do serviço que lhe é prestado ... 7. DIREITO ... salvaguardas referem-se a medidas de proteção ...
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Decisão monocrática Nº 1289817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2020
... EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EFICÁCIA NÃO ...
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Decisão da Presidência nº 943193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... , ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
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Registro de Imóveis
... Sem prejuízo, em relação à proteção conferida ao terceiro de boa-fé pelo Direito ... individual ou coletivamente, ativa ou passivamente, direta ... de circulação, a implantação de equipamento urbano e comunitário, bem como a espaços livres ...
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Decisão da Presidência nº 995898 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2017
... TEMA ARE 906.569 ... USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COMO FATOR DE ...
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Contratos em Espécie
... , uma área preservada, aterrada ou de proteção a mananciais ... 2. Localizar o terreno ... equipamento de uso comum destinado à prática de esportes e ... Sendo o marido comerciante em nome individual e recebendo em doação um imóvel, não poderá ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Entre aquelas voltadas à proteção do crédito, tem-se a garantia geral, ... to be made to more than one person, an individual person may be refused the part performance due ... Imagine-se, por exemplo, um equipamento adquirido por clínica médica para a ...
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Direito Penal
... direito mostrarem-se insuficientes à proteção de determinado bem jurídico ... (E) O ... de se tratar de interesse individual do trabalhador ou coletivo ... (B) A ... ótese em que o Acusado se utilizou de equipamento ...
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Decisão monocrática Nº 1291910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM ...
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Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... federal competente, dos órgãos de proteção ao trabalho, a instauração de procedimentos ... de impugná-la pela via do dissídio individual (reclamação trabalhista, individual ou ... de certas atividades (manutenção de equipamento, expedição, pesquisa tecnológica etc.) se ...
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Da pessoa natural
... A proteção que o Código defere ao nascituro alcança o ... individual, porque não serão excluídos da busca ... a taxa média de utilização do equipamento, apurada em liquidação ... • Enunciados ...