equipamento de proteção individual rj
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Decisão da Presidência nº 891918 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
..., ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0180716-38.2016.4.02.5151/01), 22-11-2017
... DOCUMENTO. UTILIZAÇÃO EFICAZ DE EQUIPAMENTO" DE PROTEÇÃO . INDIVIDUAL (EPI). NÃO ELIMINAÇ\xC3"...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
..., sobretudo acerca dos desafios à proteção dos direitos de personalidade e à proteção de ...ísticas em relação a tamanho do equipamento e ao peso, por exemplo 45 . . Relaciona-se à ...A privacidade individual acabou. Mas, afinal, isso é bom ou ruim? ...
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Direito Administrativo
... princípio da supremacia do interesse individual sobre o interesse público, buscando garantir a ... apenas pela necessidade de proteção da intimidade dos cidadãos. . (E) A Emenda ...ção Pública municipal comprou equipamento fornecido exclusivamente por determinada empresa, ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... das pessoas e/ou da vontade individual do progresso econômico e social. A segunda, como ...das Diretrizes das Nações Unidas de Proteção do Consumidor por meio de formulação de ... até mesmo ‘matar’ a bateria do equipamento. Se o fabricante intencionalmente retira a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08123298120204058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0812329-81.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARTINS CHAVES MONTEIRO ADVOGADO: Rafael Pereira De Queiroz ADVOGADO: Elzilene Maria De Queiroz Pereira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo...
... especial do segurado contribuinte individual, o colendo STJ já se manifestou no sentido de ...Assim, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... (as razões pela qual o autor pede a proteção jurisdicional). Quer dizer, não há necessidade ... uxória, pois lhes falta legitimidade individual para a propositura ou defesa das ações ... o ato deva ser praticado não houver equipamento disponibilizado, o interessado poderá praticar o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0098635-72.2016.4.02.5170/01), 22-11-2017
...UTILIZAÇÃO EFICAZ DE EQUIPAMENTO" . DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI). NÃO ELIMINAÇ\xC3"...
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Dos crimes contra o patrimônio
... estritamente necessárias à própria proteção. . das pessoas, da sociedade e de outros bens ..., ofendem o patrimônio, a liberdade individual e a integridade física da vítima, o que afasta ... delito em tela - furto qualificado de equipamento automotivo (aparelho de som) avaliado em R$ ...
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Decisão da Presidência nº 1079710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
..., ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
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Limites da responsabilidade na omissão de socorro às vítimas da Covid-19
Carvalho e Aguiar: Responsabilidade na omissão de socorro
...: “(..) faltam equipamentos de proteção adequados, e o risco de serem infectados aumenta ... comprando equipamentos de proteção individual (EPI) por conta própria, em decorrência da ... em que o médico não dispõe de equipamento minimamente adequado, o não atendimento ... -
Do Contrato de Trabalho
...O trabalho que merece proteção jurídica é o trabalho subordinado, pois o ... do Trabalho (CLT) define o contrato individual" de trabalho, nos arts. 442 e 443, como o acordo t\xC3"... investimento, infraestrutura, equipamento e programas de promoção desportiva. . Em 2003 ...
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Decisão da Presidência nº 1057255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
..., ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
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As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... comentário; cria sua narrativa, sem saber que aquilo era um equipamento que é usado para segurança, para que uma mãe possa cuidar de um filho ... ocorrerão contra o pano de fundo de uma crise muito mais individual e humana – uma perda psicológica do propósito pessoal. Durante ...
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Do crime
...) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;. b) de outra forma, assumiu a ... monitoramento do agente pelo equipamento de vigilância eletrônico, com a posterior ...A investigação da conduta deve ser individual. (HC 3.299/SP, Rel. Ministro Vicente Leal, Rel. ...
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Decisão monocrática Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... que oferece risco à integridade do equipamento. Além disso, indica que “com a reiterada ... vez a Jean Cleber Garcia Sociedade Individual de Advocacia, ao advogado Jean Cléber Garcia ... pela utilização de máscara de proteção individual (à luz do que prevê o art. 3º-A, da ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... 1. INTRODUÇÃO . A proteção de dados pessoais e de outros direitos da ... a natureza patrimonializante e individual do bem, aponta como suas características: ...Por exemplo, o prédio, o equipamento médico, o direito patrimonial de autor, a ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
...Defesa dessa conservação e efetiva proteção de outros direitos igualmente salvaguardados pela ...-se o direito de propriedade (individual) ao direito de greve (coletivo), o qual é ..., e todos trabalhem sem nenhum equipamento de proteção individual, sem botas, sem luvas, ...
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Decisão monocrática Nº 1403220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
...RUÍDO. LIMITES DE TOLERÂNCIA. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. METODOLOGIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08040534120184058000), 27-05-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RE COM BASE NA TESE FIRMADA NO ARE 664.335/SC (TEMA 555 DO STF). APOSENTADORIA ESPECIAL. EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PLEITO QUE NA REALIDADE PRETENDE A REDISCUSSÃO DOS FATOS DEFINIDOS SOBERANAMENTE POR ESTE E. TRIBUNAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Agravo Interno interposto pelo Particular contra decisão
...EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. PLEITO QUE NA ... -
A sujeição a 'qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal': O parágrafo único do art. 456 da clt lido a partir do direito como integridade
Este artigo tem como problema de pesquisa responder como seria uma leitura do parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como integridade de Ronald Dworkin. Considerou-se que o dispositivo apenas se adequa e justifica a prática na qual ele está inserido se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa garantir.
... se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa ... Art. 456. A prova do contrato individual do trabalho será feita pelas anotações ... e expostos a riscos graves, sem equipamento de proteção individual adequado para cobertura ... -
Decisão da Presidência nº 1058740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2017
..., consagradores dos princípios da proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e ... que diz respeito à utilização de equipamento de proteção individual (EPI), ele tem a ...
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Decisão da Presidência nº 1037121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
..., consagradores dos princípios da proteção ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e ... que diz respeito à utilização de equipamento de proteção individual (EPI), ele tem a ...
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Responsabilidade civil do estado
..., subiu as escadas e aces-sou o equipamento que ficava na parte de cima do poste. De repente, .... Com o objetivo de se ampliar a proteção à vítima, foi desenvolvida a Teoria da Culpa do ...individual e objetiva. . C) concorrente e objetiva. . D) ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
..., constitui-se em medida de garantia individual, pois somente ela possibilita a execução de uma ... direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, ... da observação cautelar e de proteção; . b) recolher-se à habitação em hora fixada; ...