equipamento de proteção individual rj
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Prescrição e decadência
... autor ingressar em juízo e vindicar a proteção do Estado-juiz é, por si, o exercício do seu ... cirurgia, esquece-se algum pequeno equipamento cirúrgico no corpo do paciente, que, ... CPC: o prazo prescricional da ação individual de cobrança relativa a expurgos inflacionários ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... , sobretudo acerca dos desafios à proteção dos direitos de personalidade e à proteção de ... ísticas em relação a tamanho do equipamento e ao peso, por exemplo 45 ... Relaciona-se ... A privacidade individual acabou. Mas, afinal, isso é bom ou ruim? ...
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Decisão da Presidência nº 1220854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... Blumenau S/A utilizam Equipamentos de Proteção Individual - EPI, devendo, portanto, ser ... funcionários, onde declaram o uso de equipamento de proteção individual, todos relacionados, e ...
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Decisões Monocráticas nº 1220854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... Blumenau S/A utilizam Equipamentos de Proteção Individual - EPI, devendo, portanto, ser ... funcionários, onde declaram o uso de equipamento de proteção individual, todos relacionados, e ...
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Decisão monocrática Nº 1345731 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA ... ré nunca forneceu equipamento de proteção individual ao seu empregado, sendo responsável ...
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Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... acabou assumindo em sua feição de proteção dos valores liberais e da justiça social, uma ... fundamentais , seja de natureza individual, social ou difuso, dentre os quais o direito de ... , identidade social, o direito de equipamento e serviços urbanos dentre outros. 60 ... Já ... -
Direitos Humanos
... normativa seja feita sempre em prol da proteção dada aos indivíduos ... (B) Na hipótese de ... , trata-se de um exemplo de direito individual. B: ... incorreta, porque trata-se de um ... equipamento, o material e os produtos farmacêuticos ...
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Direito Civil
... para atividades lícitas goza da proteção" que se dá ao nome (art. 19 do CC). Logo, é poss\xC3" ... , caso existam, ingressarem com ação individual própria ... (B) O caso narrado traz ... Para fornecer e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José ...
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Decisão da Presidência nº 822662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... ou dúvida sobre a real eficácia do Equipamento de Proteção Individual, a premissa a nortear a ...
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Jurisprudência e Ementário
... FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. TEMA COM ...
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Acórdão, Processo nº 5004046-07.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... O uso de ...
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Acórdão, Processo nº 5002532-82.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... DO USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ... O uso de ...
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Acórdão, Processo nº 5004138-26.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-04-2022
... 194 da CLT aduz que o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual pelo empregador, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Na edição de normas especiais de proteção do trabalho, por esta ou aquela razão, tem o ... ingerência poria em risco o direito individual do ofício de fotógrafo e cinegrafista, com ... a descurar-se na movimentação do equipamento a seu cargo e, com isto, ameaçar a vida dos ...
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ARTS. 46 A 51
... V – proteção jurídico-social por entidades de defesa dos ... é nociva ao residente, o registro individual deverá apontar conclusão técnica específica ... estruturação da equipe técnica do equipamento estão postas nos incisos VIII, XI, XVII do art ...
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Título III - Da acessibilidade
... legislativa e administrativa sobre a proteção das pessoas com deficiência, inclusive aspectos ... , sendo assegurado pelo menos 1 (um) equipamento, quando o resultado percentual for inferior a 1 ... ência dos direitos sociais é a pessoa individual. Assim, ao se garantir direitos sociais, ...
- Acórdão, Processo nº 0001449-98.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-05-2022
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Decisão da Presidência nº 948083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
... AGENTE NOCIVO ... UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI: PRESUNÇÃO DE ...
- Acórdão, Processo nº 0001486-41.2019.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
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Decisão monocrática Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... A falta de funcionamento do equipamento esvazia o propósito do monitoramento ... pela utilização de máscara de proteção individual (à luz do que prevê o art. 3º-A, da ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Na edição de normas especiais de proteção do trabalho, por esta ou aquela razão, tem o ... ingerência poria em risco o direito individual do ofício de fotógrafo e cinegrafista, com ... a descurar-se na movimentação do equipamento a seu cargo e, com isto, ameaçar a vida dos ...
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Propaganda eleitoral
... -se, então, à ideia de liberdade individual do eleitor para a escolha consciente nas urnas ... ção daqueles locais, desligando o equipamento de som enquanto dentro daquela distância mínima ... da Constituição Federal, que eleva a proteção à imagem e à honra a direito fundamental ...
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Aspectos materiais e registrais da suppressio de direitos reais
Este trabalho tem por objetivo analisar a criação de direito reais pelo instituto da suppressio, bem como verificar a sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, no que concerne às questões registrais. A suppressio é instituto originado no direito obrigacional, em intrínseca relação com a função limitativa boa-fé objetiva. Não obstante sua genealogia, em uma análise...
... a situações que envolvam a proteção da confiança em determinados contextos que se ... , visando impedir o uso do equipamento e a condenação em danos morais pela ... não posso, em nome de minha vontade individual, obrigar ninguém a se abster do uso de uma coisa ... -
Espécies de provas ilícitas
... LESIVO A DIREITO INDIVIDUAL, CABE O MANDADO DE SEGURANÇA PARA DETERMINAR O ... , também abarcaou o princípio da proteção integral a crianças e adolescentes. Assim, ... consistente na utilização de equipamento de vigilância eletrônica (no caso de imagens ...
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Decisão monocrática Nº 1363475 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... , constata-se a informação de que o Equipamento de Proteção Individual era eficaz ... 2 ...