equipamento de proteção individual rj
-
O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... à dengue e à malária, mas também a proteção dos cultivos agrícolas contra pragas e doenças ... que prescreveu o produto; utilizando equipamento de proteção individual; ou realizando a leitura ... -
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... ou, ao contrário, pela necessidade de proteção especial de determinados grupos de ... ção de consumo entre o fornecedor de equipamento médico-hospitatar e o médico que firmam ... de bens e na formação de patrimônio individual, mas no uso em comum — por várias pessoas ...
-
Decisão monocrática Nº 1351136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2022
... IV - O uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI não tem o condão ...
-
Computação forense
... o local da diligência e todo equipamento de informática existente neste local, ... proteção individual (EPI) e materiais específicos para ...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... relações sociais serve de norte e proteção àqueles que se aventuram empreender e interagir ... , sequer exigindo download no equipamento do usuário ... O que queremos com isso ... no transporte particular individual de passageiros (Uber, Cabify, inDriver) através ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, ... não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes ... a transformações operadas no equipamento da empresa, no processo de produção ou ...
-
A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos
... , Terminal Ponto de Venda - PDV, Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - ou qualquer outro ... punitiva ou repressiva está no nível individual e concreto, em decorrência de uma infração ... atrelada a (i) arrecadação e a (ii) proteção à atividade administrativa de fiscalização, ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , disponibiliza seu nome e de uma firma individual por ela constituda para o registro dos veculos em ... a entrada de gua de chuva, e uso de equipamento empresta (sic), restando, portanto, fortes ...
-
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Integrante do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) do TJRJ, do Conselho ... por causa da segurança inadequada do equipamento e pelo treinamento em instalações recreativas ... leva a um sentimento de impotência individual, dado o gigantismo das corporações e ao fato de ...
-
Prescrição e decadência
... autor ingressar em juízo e vindicar a proteção do Estado-juiz é, por si, o exercício do seu ... cirurgia, esquece-se algum pequeno equipamento cirúrgico no corpo do paciente, que, ... CPC: o prazo prescricional da ação individual de cobrança relativa a expurgos inflacionários ...
-
Direito Administrativo
... IV. O princípio da proteção" da confiança legítima não autoriza a manutenç\xC3" ... ção à propriedade ou liberdade individual ... A: incorreta – trata-se de assertiva ... , sendo imprescindível verificar se o equipamento objeto de aferição é essencial ou não à ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0185176-68.2016.4.02.5151/01), 30-11-2017
... DOCUMENTO. UTILIZAÇÃO EFICAZ DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ... INDIVIDUAL (EPI). NÃO ...
-
Ferramentas de compliance trabalhista
... Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados devemos possuir ainda, como ... não estar utilizando um EPI, ou equipamento de proteção individual, o qual recebeu, foi ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... de 1886, um artigo relacionado à proteção dos animais explorados em serviços de tração: ... , além de bicicletas e patins para uso individual; ... Considerando que é recomendável ao ... Um deles é o chicote, equipamento presente em todos os VTAs, como se observa de uma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020566020134058400), 18-02-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA que versa sobre os critérios de Correção Monetária e Juros de Mora. AGRAVO INTERNO em Recurso Especial que trata de Benefício Previdenciário e Equipamento de Proteção Individual. Matéria não abordada na Decisão agravada. Ausência de oposição de...
... Equipamento de Proteção Individual - EPI, não ... -
Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... individual de um direito coletivo de suspensão temporária ... diversas normas legais que cuidam de proteção do meio ambiente do trabalho e de greve ambiental ... , setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargue obra, determinando as providências ...
-
Decisão da Presidência nº 1000481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2016
... , ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
-
Direito Civil
... para atividades lícitas goza da proteção" que se dá ao nome (art. 19 do CC). Logo, é poss\xC3" ... , caso existam, ingressarem com ação individual própria ... (B) O caso narrado traz ... Para fornecer e instalar todo o equipamento de informática, a sociedade contrata José ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... , 217, § 3º, 227) e internacionais de proteção à dignidade humana, à segurança viária e ao ... § 3º O equipamento eletrônico ou registrador deverá funcionar de ... (24) O custo individual e social dessa sobrejornada é extremamente alto ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... (as razões pela qual o autor pede a proteção jurisdicional). Quer dizer, não há necessidade ... uxória, pois lhes falta legitimidade individual para a propositura ou defesa das ações ... o ato deva ser praticado não houver equipamento disponibilizado, o interessado poderá praticar o ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... l uz dos princípios da proteção e do livre acesso à justiça. Deslocamento ... psychological well-being of the individual who works. And when it is not ... b) com a utilização de equipamento de proteção individual. 15.4.1.1 ...
-
Responsabilidade civil do estado
... , subiu as escadas e aces-sou o equipamento que ficava na parte de cima do poste. De repente, ... Com o objetivo de se ampliar a proteção à vítima, foi desenvolvida a Teoria da Culpa do ... A) cumulativa e objetiva ... B) individual e objetiva ... C) concorrente e objetiva ...
-
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , constitui-se em medida de garantia individual, pois somente ela possibilita a execução de uma ... direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, ... da observação cautelar e de proteção; ... b) recolher-se à habitação em hora ...
-
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... ção da temperatura a cada troca de plantão, o acesso ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), a ser fornecido pelo Estado, assim o ... -
A execução de decisões coletivas pelo ministério público: uma questão de interesse social
O tema da tutela coletiva de direitos individuais, ao longo dos últimos anos, tem merecido especial atenção por parte de nossa teoria do processo civil. Nesse palco, insere-se um problema bastante particular: o regime e os critérios para a execução da decisão coletiva. O presente artigo enfrenta uma temática específica inserida nessa seara: a legitimidade do Ministério Público para efetivar a...
... alcançada: sempre que admissível, a proteção coletiva de direitos individuais possuirá, por ... last years, collective litigation of individual rights has been receiving special attention at ... , da utilização doméstica de equipamento médico com alto consumo de energia. Conforme ...