equipamento de proteção individual rj
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Título II - Dos direitos fundamentais
... poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. . 1. ASPECTOS GERAIS . Inaugura o ... acima referidos, seja de forma individual ou coletiva. . Um exemplo paradigmático nesse ... edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. E determina que, para ser ...
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Jurisprudência e Ementário
...MIGRAÇÃO DE USUÁRIO PARA PLANO INDIVIDUAL. MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ASSISTENCIAIS. ... a sua saúde, de modo que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... do uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa, incorrendo em ..., foi executar a higienização de um equipamento, movido a eletricidade, utilizado para fazer ...
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Responsabilidade dos hospitais
... internado tem direito à sua liberdade individual. . O Código de Defesa do Consumidor, além de ...Proteção do Consumidor (CDC). Maioria. Dano Moral. ... 8. Autorização para equipamento de uso permanente fornecido pelo próprio ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... reclamado for pessoa física ou firma individual, haverá sucessão causa mortis no polo ... a qualidade do trabalho relativo à proteção da coletividade laboral. Os sindicatos ...ão do empregador em não proporcionar equipamento de segurança ao obreiro, além das dificuldades ...
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Capítulo V
... 5.11.2003 – PG: 00551 – O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine ...
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Da Penhora
... sentido desvirtua o princípio de proteção familiar, dando a visão errónea ao devedor de ..., na hipótese do contrato de trabalho individual com Estado estrangeiro, entre outras a ... renovar o arrendamento; b) devolver o equipamento para venda a terceiros; c) comprar o bem ...
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Benefícios programados
... em conta inclusive as modernidades na proteção do trabalhador com melhorias do ambiente de ... da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo; . III – prover a ...§ 5º Será considerada a adoção de Equipamento de Proteção Coletiva – EPC, que elimine ou ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
...Ambos os diplomas visam a proteção" da forma plástica da pessoa e de todos os seus \xE2\x80"... à preservação em nível social e individual dos aspectos que dizem respeito à reputação ... a internet ou mesmo falha do próprio equipamento na cirurgia robótica; 8) Indicação da ...
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Da obrigação quanto ao cumprimento das normas de segurança, medicina e higiene do trabalho
...06 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI. · Norma Regulamentadora n. 07 ...166 a 167: Fornecimento de EPI - Equipamento de Proteção Individual. · Arts. 168 a 169: ...
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Do contrato individual do trabalho
... em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às ... decorrentes de sua contribuição pessoal e da instalação ou equipamento fornecidos pelo empregador, serão de propriedade comum, em partes iguais, ...
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Contratos em Espécie
..., uma área preservada, aterrada ou de proteção a mananciais. . 2. Localizar o terreno mostrado ...equipamento de uso comum destinado à prática de esportes e .... Sendo o marido comerciante em nome individual e recebendo em doação um imóvel, não poderá ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... de agentes, e que permite o exercício individual da ampla defesa” (APC 2009.044750-4-SC, 3.ª ...Ainda que se invoque a proteção à imagem da administração pública, para que a ...; pode, entretanto, usar licitamente o equipamento que permitiu a sua gravação, nada tendo a ver ...
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Jurisdição e competência
..., em obediência ao princípio da proteção. Ocorre que essa lei regia somente os casos dos ..., setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada ...individual de trabalho; . III — os dissídios resultantes ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... – INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – VALOR – A empresa de telefonia ... se negou a promover a cobertura de equipamento indispensável ao tratamento médico. Por este ... medida em que são ações de caráter individual. Portanto, nos termos da jurisprudência firmada ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... – INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – VALOR – A empresa de telefonia ... se negou a promover a cobertura de equipamento indispensável ao tratamento médico. Por este ... medida em que são ações de caráter individual. Portanto, nos termos da jurisprudência firmada ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
..., POR MEIO DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SAÚDE. OFENSA AO DIREITO À SAÚDE. ...OMISSÃO NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA PROTEÇÃO CONTRA DDT. CONFIGURAÇÃO. ..., (1) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de ... -
Estrutura Municipal
... de fiscalização e operação de proteção ao pedestre e ciclistas; . • aquisição, ... • Equipamento de sinalização temporária , que “são usados ... de escolares, 115 transporte individual por táxi, transporte remunerado individual ...
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Apêndice
..., setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão tomada, ... de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. 9.1.2. ...ção de Equipamento de Proteção Individual - EPI. 9.3.5.5. A utilização de EPI no âmbito ...
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Jurisprudência e Ementário
... (PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL, PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL, VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO ..., ou não, de o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, informado no ...
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Artigo 4º da lei 13.964/2019 Execução penal
...á fazer constar garantias mínimas de proteção de dados genéticos, observando as melhores ... II – recolhimento em cela individual; (Redação dada pela Lei nº 10.792, de 2003) . ... direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
...á a instalação de importante equipamento para a sociedade. . C) requisitada ..., uma vez que os bens públicos têm proteção da Constituição Federal e não podem ser ... são determinações de caráter individual por meio das quais o poder público impõe aos ...
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Jurisprudência e Ementário
...é do servidor aliada ao princípio da proteção da coniança, dimensão subjetiva da segurança ..., (1) a razoabilidade da pretensão individual/social deduzida em face do Poder Público e, de ... exercida, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que ...