Erro de Tipo Inescusável
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo ... rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro acidental. Erro ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... estiver fazendo uso ... de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro de tipo ... escusável e inescusável. Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... estiver fazendo uso ... de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... estiver fazendo uso ... de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... f) estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento ... eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... estiver fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de ... comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo ... Conceito. Erro de tipo permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime ... culposo. Erro acidental. Erro ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. Erro de ... tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro acidental. Erro provocado ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de ... tipo. Conceito. Erro de tipo permissivo. rro de tipo escusável e inescusável ... Crime culposo. Erro acidental. Erro ...
-
Ministério público - procuradoria geral de justiça > gabinete
... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
... tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro ...
-
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
... estiver fazendo uso de ... qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação ... Espécies e outros elementos subjetivos. Erro de tipo. Conceito. Erro de tipo ... permissivo. rro de tipo escusável e inescusável. Crime culposo. Erro ... acidental. Erro ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... Esta se consubstancia na ideia de erro de conduta do ofensor em face do padrão de ... Esse tipo de dano ainda comporta outras duas ... e significativo, afetando de forma inescusável e intolerável os valores e interesses coletivos ...
-
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Anula-se a primeira sentença (erro judiciário), permitindo-se desse modo um novo ... à Constituição para instituir outro tipo de pena de morte no Brasil, porque o direito à ... obrigação alimentar voluntária e inescusável (art. 5º, LXVII, da CF; art. 1.287 do CC; art ...
-
Acórdão Nº 0000010-18.2012.8.16.0094 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR ERRO DE TIPO - ART. 20 DO CÓDIGO PENAL – NÃO ... tipo essencial pode ser escusável inescusável ... vencível). Na primeira hipótese, qualquer ...
-
Acórdão Nº 0011445-35.2022.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... 156 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ERRO DE TIPO NÃO CONFIGURADO. RÉU ... DEMONSTROU ... b) Erro de tipo essencial inescusável (ou vencível): quando pode ser evitado pela ...
-
Acórdão Nº 0012174-32.2020.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... quanto à ilicitude da conduta. Erro de proibição não ... configurado. Elementos ... à detenção no preceito secundário do tipo ... Proporcionalidade com a pena corpórea ... Penal, o desconhecimento da lei é inescusável, ainda mais no presente caso, ... em que foi ...
-
Acórdão Nº 0000534-45.2011.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-08-2016
... VULNERÁVEL ... ABSOLVIÇÃO. ERRO DE TIPO. ELEMENTO DO ... SUBSISTÊNCIA ... inescusável sobre a ilicitude do fato ... Assim reza o ...
-
Acórdão Nº 0031276-63.2010.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-02-2023
... PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR RECONHECIMENTO DE ERRO DE TIPO ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... erro; e o erro de tipo essencial inescusável ou vencível, quando poderia ser ... evitado ante ...
-
Acórdão Nº 0001822-22.2013.8.24.0035 do Quarta Câmara Criminal, 08-04-2021
... , a hipótese de estado de necessidade e erro" de tipo. Pugna ainda pela possibilidade de aplica\xC3" ... DE TIPO - DESCONHECIMENTO DA LEI INESCUSÁVEL - ESTATUTO DO DESARMAMENTO VASTAMENTE DIVULGADO ...
-
Acórdão nº 0021543-54.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... BEM COMO NÃO BENEFICIOU A IMPETRANTE ... ERRO MATERIAL NO PREENCHIMENTO DA ... DECLARAÇÃO ... prospera. Do exame dos autos inescusável que todos os ... fatos arguídos pela Impetrante ... tipo de efeito capaz de atingir a esfera jurídica das ...
-
Acórdão nº 0021543-54.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... BEM COMO NÃO BENEFICIOU A IMPETRANTE ... ERRO MATERIAL NO PREENCHIMENTO DA ... DECLARAÇÃO ... prospera. Do exame dos autos inescusável que todos os ... fatos arguídos pela Impetrante ... tipo de efeito capaz de atingir a esfera jurídica das ...
-
Acórdão Nº 0013160-32.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-06-2018
... USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. INCIDÊNCIA DE ERRO ... ESSENCIAL INEVITÁVEL. IMPOSSIBILIDADE ... 2. Afastada ... ocorrência ... de erro de tipo inescusável por reconhecer que as provas ... dos ...
-
Acórdão Nº 0004109-97.2017.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 04-02-2021
... de energia elétrica ou a ocorrência de erro de tipo. Quanto ao delito de ... ÇÃO - DESCONHECIMENTO DA LEI INESCUSÁVEL - ESTATUTO DO DESARMAMENTO VASTAMENTE DIVULGADO - ...
-
Acórdão Nº 1001825-65.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-11-2017
... PRISÃO ... PREVENTIVA. ERRO DE TIPO ... REVOGAÇÃO ... INVIABILIDADE ... inescusável -, em que o ato sexual se deu de ... forma ...