escusa dicionário
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Acórdãos nº 1016667-45.2016.8.26.0564 de 13ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
... , devedor apenas de quota-parte ” (Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, Ed. Saraiva, São Paulo, 1998, p. 417). Aliás, importa ... nº 1016667-45.2016.8.26.0564 -Voto nº 9 invocadas como escusa para que se deixe de fornecer o tratamento ao ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0047915-74.2022.8.19.0000 (Cível), 20-07-2022
HABEAS CORPUS. ART. 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PLEITEANDO-SE A SOLTURA DA PACIENTE, COM A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA PELA PRISÃO DOMICILIAR, AO ARGUMENTO DE: 1) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR; 2) QUE A PACIENTE, ALÉM DE...
... “convívio”. 2 “Trato diário” (in, Médio Dicionário Aurélio, Rio ... de Janeiro: Nova Fronteira, 1980) ... Em realidade, a ... servir de escusa para deixar de aplicar a legislação vigente, que protege a ... dignidade ... -
Acórdãos nº 1000712-80.2015.8.26.0637 de 13ª Câmara de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
... , devedor apenas de quota-parte ” (Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, Ed. Saraiva, São Paulo, 1998, p. 417). Aliás, importa ... Diretrizes Orçamentárias não podem ser invocadas como escusa para que se deixe de fornecer o tratamento ao ...
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Acórdãos nº 1000594-49.2017.8.26.0471 de 13ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... , devedor apenas de quota-parte” (Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, Ed. Saraiva, São Paulo, 1998, p. 417). Aliás, importa ... de Diretrizes Orçamentárias não podem ser invocadas como escusa para que se deixe de fornecer o tratamento ao ...
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Acórdãos nº 1003345-50.2015.8.26.0286 de 13ª Câmara de Direito Público, 5 de Octubre de 2016
... , devedor apenas de quota-parte ” (Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, Ed. Saraiva, São Paulo, 1998, p. 417). Aliás, importa ... de Diretrizes Orçamentárias não podem ser invocadas como escusa para que se deixe de fornecer o tratamento ao ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040675-39.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-07-2019
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 E ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV DA LEI Nº¹ 10.826/2003. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA OU, SUBSIDIARIAMENTE, CONVERSÃO DA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA, DE ERGASTULAR PARA DOMICILIAR, SOB O ARGUMENTO DE QUE A PACIENTE POSSUI DOIS FILHOS MENORES DE 12 ANOS DE IDADE, OS QUAIS
... “convívio”. 2 “Trato diário” (in, Médio Dicionário Aurélio, Rio de Janeiro: ... Nova Fronteira, 1980) ... Em realidade, a ... servir de escusa para deixar de aplicar a legislação vigente, que protege a ... dignidade ... -
Acórdãos nº 0013244-48.2014.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... , devedor apenas de quota-parte ” (Maria Helena Diniz, Dicionário Jurídico, Ed. Saraiva, São Paulo, 1998, p. 417). Aliás, importa ... Diretrizes Orçamentárias não podem ser invocadas como escusa para que se deixe de fornecer o tratamento ao ...
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Acórdão Nº 0621123-70.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-06-2017
... e motivada para a manutenção da prisão preventiva, outrossim a escusa anterior não pode ... ensejar conjecturas futuras, especialmente a sua ... HOUAISS. Dicionário da língua portuguesa. 1ªed. Rio de Janeiro. 2001 ... ESTADO DO CEARÁ ...
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Acórdão Nº 0000062-12.2019.8.24.0008 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
... Em sntese, a verso defensiva singela escusa sem fundamento conduta imputada que tambm no possui o condo de afastar a ...
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A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e coletivo
O paradigma do direito natural, em sua acepção mais formal, dentro de uma visão atrelada a rigorosos silogismos, esgotou-se.
... escusa (em situação de direito fundamental como dito acima, o que, as mais das ... BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola Pasquino Gianfranco. Dicionário de Política, V. 1 , Brasília: Universidade de Brasília. 2000 ... -
Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... do diretor, frente comunho de desgnios dos rus para a celebrao escusa do contrato e para o desvio dos valores nele dispostos. Embora tenha sido ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... do diretor, frente comunho de desgnios dos rus para a celebrao escusa do contrato e para o desvio dos valores nele dispostos. Embora tenha sido ...
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Acordao Nº 117495 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-08-2018
... do diretor, frente comunho de desgnios dos rus para a celebrao escusa do contrato e para o desvio dos valores nele dispostos. Embora tenha sido ...
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Acordao N° 1830163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Rejulgamento. Embargos de declaração. Omissão. Verificada. Defensoria pública. Parte vencedora. Honorários advocatícios sucumbenciais. Tema 1. 002/stf. Precedente vinculante. Possibilidade. Proveito inestimável. Apreciação equitativa. Repercussão geral. 1. Nos termos do artigo 1. 040, ii, do código de processo civil, nas hipóteses de reexame de acórdão recorrido que estiver divergente do...
... de vagas em escola de ensino fundamental da rede pública, não o escusa de tal dever, ... devendo, pois, o ente estatal, efetivá-lo, não havendo ... vernáculo, o significado consta de verbete próprio no Novo Dicionário ... Aurélio da Língua Portuguesa (Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, ... -
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... ício, sinal, ensaio, experiência, que ele também sugere ( Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa Caldas Aulete ... Rio de Janeiro: ... 3.º), de que “Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece”. E o conhecimento da ...
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Comissões Técnicas
... Consultando o dicionário, energia limpa é qualquer energia renovável, ou seja, aquela gerada sem ... “Para robustecer a acusação de que a contratação da IABAS foi escusa e se deu de forma irregular e improba através de uma organização ...
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... Consultando o dicionário, energia limpa é qualquer energia renovável, ou seja, aquela gerada sem ... “Para robustecer a acusação de que a contratação da IABAS foi escusa e se deu de forma irregular e improba através de uma organização ...