Estabelecimento de linhas regulares
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História do Brasil
... escassez de meios, nas forças armadas regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ... pouco antes de 1680 fundar um estabelecimento na margem norte do grande rio: ocupar uma área ... Acts, mediante os quais Roosevelt garantia linhas de crédito para o reequipamento militar ...
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Decreto nº 9.156 de 12/09/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2360 (2017), de 21 de junho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Democrática do Congo.
... , acolhendo com satisfação o estabelecimento, por parte do Secretário-Geral, de um Painel de ... e desmobilizem todas as crianças de suas linhas de soldados; ... Compromissos Nacionais e ... , para o Comitê, de realizar consultas regulares aos Estados-Membros interessados, conforme ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... “INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO E AFINS. AÇÃO DIRETA NA JUSTIÇA DO TRABALHO ... de provar a alegação por meios regulares, e a infração gerou dano superior ao benefício ... afirma supervisionar 3, 4 e até todas as linhas (fis. 279/287), o que efetivamente fragiliza e ...
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Acordão nº 0020400-44.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
... Passo Fundo no sentido de que o estabelecimento situa-se dentro do perímetro urbano, bem como da existência de linhas regulares de transporte coletivo. Transcreve ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 3.999/61 não se preocupou com o estabelecimento de jornada de 4 horas diárias para o médico, ... CABISTAS, INSTALADORES E REPARADORES DE LINHAS E APARELHOS EM EMPRESA DE TELEFONIA (DJ ... seu objetivo foi estabelecer turnos regulares de 8 (oito) ou 12 (doze) horas. A Lei n. 5.811/72 ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... do Trabalho seguramente se submete às linhas" gerais básicas que a Hermenêutica Jurídica tra\xC3" ... estabelecimento do empregador e o trabalho executado no ... sua integralidade, afora as deduções regulares a serem feitas a outros títulos (art. 484-A, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ão está intimamente ligada ao estabelecimento da equação econômica inicial do contrato, que ... Adicionalmente às hipóteses regulares de revisão de tarifas (ou contraprestação, em ... linhas de avaliação deste tópico. A primeira, voltada ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... eleições periódicas, certas e regulares, nas quais possam voltar a se eleger todos ou ... Artigo 26. A fim de promover o estabelecimento e a manutenção da paz e da segurança ... meios de comunicação em função de suas linhas de informação, atentam contra a liberdade de ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... período diurno ou noturno, em turnos regulares ou alternados, de dia ou à noite; b) se exija do ... rodovias com a utilização de ônibus, em linhas regulares intermunicipal, interestadual, ... ência Social, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... pela qual nos debruçaremos, nas próximas linhas, sobre ele. Assim como o saudoso professor fazia, ... aqueles que prestam serviços regulares a seus usuários e como tais sejam autorizados a ... ção do fundo empresarial (o estabelecimento) ou mesmo do ponto empresarial. 4 Nada obstante, ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... de prova obtida por meio ilícito, p ex), linhas de atuação (o jogo processual) a serem ... estabelecimento da obrigação dos tribunais de implementação ... instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... se buscará demonstrar ao longo dessas linhas ... 3.1 O INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES E A ... O empreendedor, através de seu estabelecimento, chamado de superfundo empresarial , exerce uma ... , mas tão somente se utilizar dos meios regulares e judiciais de cobrança. Tal interpretação ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... de constituição e de desenvolvimento regulares da relação jurídica processual (CPC, art. 485, ... , na medida necessária ao estabelecimento da verdadeira isonomia. A Fazenda, em virtude da ... , devemos reiterar a advertência, feita em linhas anteriores, de que o fato de, na execução, o ...
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Acordão nº 0108700-43.2009.5.04.0382 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
RECURSO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. Embora o estabelecimento da reclamada esteja localizado em área de fácil acesso e servida por transporte público, havendo incompatibilidade entre os horários deste e daqueles de início e de término da jornada de trabalho do empregado, são devidas as horas in itinere, mas restritamente nas...
... seria o caso dos autos, estando o estabelecimento localizado no centro de PAROBÉ) e a ... em local de fácil acesso, servido por linhas regulares de transporte público, tal ... -
Direito Constitucional
... linhas mestras interpretativas; B: incorreta, já que ... pelas leis, decretos e demais atos regulares do governo ... (C) Embora se costume ... é suficiente para justificar o estabelecimento de restrições aos direitos fundamentais dos ...
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Sexologia forense
... ímen, não são profundos, têm bordas regulares e recobertas por tecido normal e semelhante ao do ... ou recém-nascido) tem por base o estabelecimento ou não do nascimento com vida. Uma das maneiras ... âneo fica abaulado, ultrapassando as linhas de sutura. É indicativo, portanto, de parto ...
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Remuneração do primeiro advogado da causa
... dos embargos de declaração, porquanto regulares e tempestivos. II. No mérito, acolho-os. 1. A ... Afirmamos linhas atrás, com base na doutrina de DINAMARCO, que o ... ótese, mesmo por analogia, o estabelecimento de um litisconsórcio facultativo entre o ...