estado brasileiros
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Os desafios do avanço das iniciativas de cidades inteligentes nos municípios brasileiros
... pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), um sobre a legislação aplicável ao uso de dados pessoais por parte do Estado" – dando ênfase às questões de autogerenciamento da privacidade – e outro sobre o nível de transparência das políticas de gestão da informa\xC3" ...
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Crescimento econômico e habilidades cognitivas nos estados brasileiros
A importância do capital humano sobre o crescimento econômico serve de base para uma extensa literatura teórica e empírica em economia. No entanto, do ponto de vista empírico, não existe consenso sobre os melhores indicadores do estoque de capital humano. O presente trabalho busca observar essa relação através das habilidades cognitivas dos habitantes dos estados brasileiros. Para isso, utiliza-se
... e para o terceiro ano do ensino médio, entre 1995 e 2005, sendo a prova bianual, como indicadores das habilidades cognitivas em cada estado". Para isso buscou-se um indicador padronizado com possibilidade de utilização para todos os estados em todos os anos cobertos pela amostra. A decis\xC3" ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... 608, de 18 de setembro de 1939) constitui, em sentido estrito, o primeiro código nacional das normas de processo civil; 12 adveio durante o Estado Novo instaurado por Getúlio Vargas e foi editado graças ao empenho pessoal de Francisco Campos, então Ministro da Justiça, também idealizador ...
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... e, ao mesmo tempo, de violência contra povos tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares, percebem-se, de um lado, os atos do Estado e do capital promovendo estratégias de eliminação por meio de políticas de ordenamento territorial, de conservação e de discursos – e ... -
Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... Acesso em: 15 fev. 2020. ANTUNES, M. L. Glossário da Ciência Aberta ... Lisboa: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 2016. Disponível em: http://www.ciencia-aberta.pt/glossario. Acesso em: 30 mar. 2020. ARAUJO, R. F ... -
Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde: o caso dos tribunais federais brasileiros
No campo da filosofia do direito, é muito comum o debate sobre as possíveis conexões entre o direito e a moral. Os juízes com jurisdição em saúde debruçam-se frequentemente sobre importantes questões morais que devem ser enfrentadas para que seja dada uma solução ao feito. Nessas ocasiões, os juízes podem experimentar situações de conflito e decidem premidos pelas próprias convicções morais, que...
... julgamento proferido pelo TRF da 4ª Região, em que a ação originária fora movida pelo Ministério Público Federal contra a União e o Estado do Paraná, requerendo o fornecimento de medicamento sem registro na ... 16 A título de exemplo, coniram-se os seguintes julgados: TRF4 - QUARTA ... -
Apresentando Julgamentos Feministas Brasileiros
Esse artigo apresenta um dos primeiros projetos de julgamentos feministas no Brasil, explicando a metodologia empregada, expondo os objetivos esperados e comentando os julgamentos que compõem o presente dossiê. Projetos de julgamentos feministas vem sendo desenvolvidos no país e mundo afora e, em comum, todos adotam a metodologia de reescrever, a partir de uma ou mais perspectivas feministas,...
... momento de sua aplicação. Assumir a importância dos lugares de fala na produção jurídica, nesse estado de coisas, torna-se algo politicamente custoso ... Afirmar a importância de assumir perspectivas feministas para interpretar o direito cumpre um ... -
Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF
Todos são iguais perante a lei, exceto os 11 brasileiros do STF
... Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S.Paulo, de 08/06/20 ("Cada vez que Bolsonaro abre a boca, dá um tiro no pé"), disse o desembargador Walter Maierovitch: "Existe um mecanismo ... -
Lei 14.010/20 deveria melhor atender às necessidades emergenciais dos brasileiros
... que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no transcorrer do hodierno estado de calamidade em saúde pública. Trata-se de iniciativa lastreada em conjuntos normativos editados em outros países, como se observa na Alemanha, ...
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Os direitos dos contribuintes brasileiros serão protegidos!
Os direitos dos contribuintes brasileiros serão protegidos!
... " ... Se em qualquer ramo do direito não se pode acolher, passivamente, que o Estado legisle ferindo preceitos básicos do sistema de equilíbrio entre o seu poder e os direitos e garantias individuais , com maior razão , no contexto ... -
Falta prudência à jurisprudência dos tribunais brasileiros
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- Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
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- O desafio da gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros: estudo do programa Ecocidadão Paraná
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- Para fugir da crise, número de brasileiros em graduação no exterior aumenta 50%
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... átrida: pessoa que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto ... estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas; ...
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Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... 2 Os membros do Conselho Diretor sero escolhidos dentre brasileiros que tenham reputao ilibada, nvel superior de educao e elevado conceito no ... 1 Nos termos do caput deste artigo, cabe ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica instaurar o processo ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
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Em vigor
Lei nº 8.849, de 28 de janeiro de 1994. Altera a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza e dá outras providências.
... com recursos provenientes de conversão de débitos externos brasileiros, e de que participem, exclusivamente, pessoas físicas ou jurídicas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... , desde que haja impedimento legal para o casamento, decorrente do estado civil de qualquer das partes ou de ambas ... § 3º O Juiz ... I - escrituras públicas, inclusive as lavradas em consulados brasileiros; ... II - escritos particulares autorizados em lei, assinados ...
- A festa dos turistas brasileiros na argentina