estados e capitais da região sul
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... É que o art. 6 desta Diretiva obriga os Estados Membros a adotarem as medidas necessárias para ... Ministério Público do Trabalho da 15ª Região concluiu: "O trabalhador Juraci Barbosa, que ... bem maior do que a das demais capitais brasileiras - 4.489.076 empregos formais em 2008 ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... a destruição ou a queima dos capitais mais fracos e, com eles, dos empregos e rendas de ... , sendo essas “práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos chamados ... aos Estados Unidos e aos seus aliados na região. Na Europa, as tensões militares envolvem os EUA ...
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Sobe para dez o número de capitais com mais de 90% de UTIs para covid ocupadas
... adotar medidas extremas como a transferncia de doentes para outros Estados ... Nesta segunda-feira (7), o Estado registrava 293 pacientes graves ...
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Direito Empresarial
... , a cargo das Juntas Comerciais dos Estados (art. 974, § 3.º, do CC); D: correta, nos ... (D) em toda a Região Nordeste ... O registro da empresa confere ... oriundos de investimentos no mercado de capitais" para constituir uma companhia fechada por subscri\xC3" ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... (§264 do StGB ), fraude de inversão de capitais ... (§264a do StGB ) e abuso de seguro ... Relação ( Oberlandesgerichte ) 697 dos Estados Federativos ( Länder ) de Hamburg , Stuttgart ... , apresentando-se de maneira abundante na região, principalmente após o ano de 2008, quando um ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... seus estados líquido, sólido ou gasoso. De fato, cerca de ... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ... Somente as ... capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de m3 de ...
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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... infantil do mundo, concorrendo com os Estados Unidos, Coreia do Sul e ... 1 Segundo dados ... Regionais Federais da 2ª e da 3ª Região. 13 Assim como para as Escolas da Magistratura ... Procuradorias da República em todas as capitais e no Distrito Federal, 28 além dos outros ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Estados soberanos ... O mundo civilizado trabalha ... ão ser remetidos à Justiça Federal da região. São hipóteses que já estão previstas na ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; ... III – 100 (cem) ...
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Democratização cultural e políticas de reconhecimento: notas sobre a trajetória do partido dos trabalhadores (PT)
Estas notas de pesquisa levantam a hipótese de que o PT tem participado ativamente da democratização cultural do país, inclusive através de suas iniciativas pelo reconhecimento da diversidade sociopolítica e cultural da cidadania. Aqui se discutem as diferenças entre as políticas de reconhecimento, e as políticas de redistribuição sócioeconômica, por um lado; e a trajetória do PT nas relações...
... o FMI, a ALCA, e principalmente com os Estados Unidos entrariam em colapso. Porém, até o ... Curitiba e Porto Alegre são duas capitais da Região Sul que apresentam características ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo Brasileiro S/A – ... ão jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na ... civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões relevantes ao ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... horas diárias na Grã--Bretanha e nos Estados Unidos da América 37 ... Teve um papel decisivo ... muito mais sensíveis aos movimentos de capitais, sobre os quais passaram a não ter nenhum ... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p. 296-313, 2003 ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... pelos candidatos a prefeito de todas as capitais brasileiras em 2020. A pergunta que move o ... – se incumbente ou desafiante – e região do país. Também se pretende verificar a ... úmero de eleitores, como as capitais dos estados. Dessa forma, existe uma tendência de que tais ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... , a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ... de Breton Woods, em 1971, quando os Estados Unidos, sob a presidência de Richard Nixon, ... -se como alternativa à constelação de capitais ociosos que precisavam ser reciclados ... -
Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 15h, houve atos em capitais ... çou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram ...
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Capital estrangeiro e conflitos socioambientais em torno das riquezas minerais do espaço sul-americano
Este trabalho faz uma análise do processo de acumulação do capital sobre as riquezas minerais do espaço sul-americano e os conflitos decorrentes desta investidura do capital, a partir da década de 1990, mas com foco nos anos 2000. Para tanto, o escopo da pesquisa se centrou na análise do papel que o capital estrangeiro vem desenvolvendo no Subcontinente e como o avanço destes fluxos de capitais...
... e como o avanço destes fluxos de capitais vem reforçando a condição dependente dos ... O patrimônio dos Estados caiu de cerca de 35% das grandes empresas ... da de 1970, nas principais economias da região. Na maioria das economias, o novo padrão ... -
Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 16 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 15h, houve atos em capitais ... çou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 15h, houve atos em capitais ... çou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 17 capitais brasileiras para protestar contra o governo do ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 15h, houve atos em capitais ... çou às 13h30 na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital. Manifestantes se reuniram ...
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Acórdão Nº 177003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM. IDONEIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. MANIFESTA ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA
... ção para o tráfico, de lavagem de capitais e de organização ... criminosa, tipificados, ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que denegou a ordem ... A controvérsia, ... -
Determinantes da qualidade da informação contábil no contexto internacional
... ção na Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó Endereço: Rua ... de melhorar a eficiência do mercado de capitais relacionada à gestão do risco, dada a maior ... , Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Holanda, Índia, Indonésia, Japão, ...
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Acórdão nº 2016/0231915-8 de T5 - QUINTA TURMA
... habeas corpus perante o TRF/3ª Região ou ...
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Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, e ... necessário ponderarmos separadamente as capitais e os demais Municípios. Considerando que para as ... tributárias tende a ser maior na Região Centro-Oeste. Vemos assim evidências de um ... -
Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas neste sábado em pelo menos 16 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 15h, houve atos em capitais ... , eles percorreram as principais ruas da região, passando pelo Palácio da cidade, sede da ...
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Manifestações a favor da vacinação e contra Bolsonaro são registradas pelo país
... às ruas na manhã deste sábado em 15 capitais brasileiras para protestar contra o governo ... do dia em quase 400 cidades em todos os estados brasileiros. Até 13h, houve atos em capitais ... , eles percorreram as principais ruas da região, passando pelo Palácio da cidade, sede da ...
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O depoimento especial
... as práticas em curso em vários estados brasileiros, especialmente no pioneiro trabalho ... Sul, o Tribunal Regional Federal da 4ª região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo ... contra crianças e adolescentes nas capitais e, pelo menos, nos principais centros urbanos ...