estagiario nova lei
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Santo antônio de jesus - Editais
... ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ... NOVA BRASÍLIA 46 PX ESCOLA EDUCATIVA SÃO BENEDITO ...
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Acórdão Nº 0020709-73.2020.5.04.0372 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT) ... com o grau de escolaridade e com o conteúdo ocupacional do estagiário; auxiliar o público em geral nas salas de autoatendimento, cashs ... -
Acórdão Nº 0021227-31.2019.5.04.0006 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO para determinar ... de estágio com início e fim das atividades; 3) se o estagiário pretende continuar, e se a empresa assim aceitar, é formalizado o Termo ... -
Decisão da Presidência nº 33672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2017
... nova análise (doc. 10, fl. 33). 5 ... Reiteradas as recomendações pela ... ; (ii) ao que parece, durante todo o tempo em que foi estagiário no MPF, o requerente foi o único estagiário-servidor da PRPE; (iii) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000379-69.2015.5.06.0018), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES DO ESTÁGIO E O CURRÍCULO DO CURSO DO ESTUDANTE. DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. O desempenho de tarefas inerentes à atividade finalística da unidade concedente, por si só, não desvirtua a natureza do termo de compromisso de estágio. Em verdade, viabiliza uma formação do estudante...
... ática entre o currículo do curso em que está matriculado o estagiário e as tarefas desenvolvidas. In casu , a prova oral produzida deixou claro ... "Nessa direção, determina a nova" lei alguns procedimentos imperativos à parte concedente do estágio, harm\xC3" ... -
O visual law como ferramenta de garantia do direito à informação aos jurisdicionados
Historicamente, o Direito caracteriza-se como uma das ciências mais evolutivas ao mesmo passo que preza tanto pelos seus dogmas. A comunicação é um desses dogmas, uma vez que tem seguido um padrão engessado por anos. A linguagem massiva, com o uso de termos jurídicos incomuns aos usuários leigos, e a complexidade dos instrumentos processuais têm afastado cada vez mais o jurisdicionado da efetiva...
... 1 Estagiário na Justiça Federal do Amapá (SJAP). Acadêmico do 9º semestre do Curso ... Direito se deram no ano de 2009, quando o Departamento de Cultura de Nova York (CUP, 2009) reuniu advogados e designers para confeccionarem um ... -
Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... Inserida em 25.11.96 ( Cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula n. 60, DJ 20.4.05) ... 319. REPRESENTAÇÃO REGULAR. ESTAGIÁRIO". HABILITAÇÃO POSTERIOR. Válidos são os atos praticados por estagi\xC3" ...
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Os contratos atípicos
... A nova norma passou a permitir que se fizessem contratos de curta duração, um ... A relação entre o estagiário e o empregador concedente do estágio, embora haja a intervenção da ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... perante o órgão julgador, será necessário comunicar-lhe sua nova decisão, para fins de extinção do processo com apreciação do mérito, ... 8.935/1994; l) o bolsista e o estagiário que prestam serviços a empresa, em desacordo com a Lei Ordinária Federal ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Inserida em 25.11.96 ( Cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula n. 60, DJ 20.4.05) ... ( DJ 11.8.03) ... 319. REPRESENTAÇÃO REGULAR. ESTAGIÁRIO". HABILITAÇÃO POSTERIOR. Válidos são os atos praticados por estagi\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Nova redação pela L. n. 8.966, DOU 27.12.94, DOU 28.12.94) ... 8 TST: ... que couber, às relações entre o trabalhador autônomo ou o estagiário e a empresa contratante e entre empresas contratantes e contratadas ...
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Acórdão Nº 0020747-92.2020.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-07-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ; f) fruiu de um recesso remunerado enquanto trabalhava como estagiário junto ao reclamado; g) o Juízo aplicou de forma indevida ... DESEMBARGADORA ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... -
Direito à educação das pessoas com deficiência como prática de libertação. A adequação de projetos político pedagógicos às espécies de profissionais de apoio
O presente artigo tem por objeto o tema da educação inclusiva das pessoas com deficiência e a problemática referente à adequação dos projetos político pedagógicos das escolas municipais da Cidade Alta de Juiz de Fora à recomendação legal de adoção de profissionais de apoio. A hipótese desta pesquisa é de que haveria articulação entre os referidos documentos e a orientação legal. Tal hipótese foi...
... 2022 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v22i42.74 ... A nova lei, entre outras inovações, trouxe a figura do profissional de apoio ... educacional especializado, a docência compartilhada e o estagiário mediador. Trata-se, conforme fomenta o Estatuto da Pessoa com ... -
Orientações Jurisprudenciais (OJS) do TST
... 7. Juros de mora. Condenação da Fazenda Pública. (Nova redação. Res. n. 175, 24.5.2011. DJe/27.5.2011) I. Nas condenações ... ( DJ 11.8.03) ... 319. Representação regular. Estagiário. Habilitação posterior. Válidos são os atos praticados por ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Súmula n. 287, do TST. Jornada de trabalho. Gerente bancário (nova redação) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... A jornada de ... do contrato de estágio, quando as atribuições destacadas ao estagiário não correspondem ao curso de formação profissional e se não há prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001218-98.2018.5.07.0006), 2020-09-30
... S/A, no dia 03/09/2012, para desempenhar a função de estagiário, com salário inicial de R$ 1.633.00 (hum mil, seiscentos e trinta e três ... ópria SDI-1 proferidas no período de 27/9/2012 (entrada em vigor da nova redação da Súmula 124) a 21/11/2016, conforme se observa da Ementa do ...
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Acórdão Nº 0020470-33.2020.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
... trabalhou para a reclamada de 05/10/2016 a 26/10/2018, como estagiário; tendo sido posteriormente contratado como empregado, na função de ... "DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. LEI NOVA. TEORIA DO EFEITO IMEDIATO. Dada a qualidade de ordem pública em que se ...
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DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.
... que satisfaça a todos os requisitos pertinentes, será concedida nova matrícula ... Art. 40 - A seleção de Praças para Cursos, será da ... ao Estágio e de graduação igual ou superior a do Estagiário ... Art. 65 - A avaliação do desempenho da Praça recém-cursada é ...
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Exercícios complementares gabarito - Questões
... 12 da lei, o estagiário poderá receber bolsa, ou outra forma de contraprestação ... A decisão ... está incorreto, haja vista a Emenda Constitucional 45, que deu nova redação ao art. 114 do Constituição Federal, ampliando a competência ...
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Direito administrativo
... somente será cabível quando favorecer o acusado, ou seja, a nova reprimenda não poderá ser mais gravosa. A mesma regra prevalece no ... ão de desnecessidade se der no estágio probatório, poderá o estagiário ser exonerado de ofício, uma vez que ainda não tem estabilidade e, ...
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História e evolução do direito do trabalho
... o jornaleiro era equiparado a um empregado, e o aprendiz, a um estagiário. Esse sistema era bastante fechado, controlado pelas corporações de ... de cultura, as relações de trabalho diversificam-se ao sabor da nova ordem econômica, até porque a legislação trabalhista atual do Brasil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001288-40.2017.5.07.0010), 2018-04-06
... /2017(Reforma Trabalhista), cumpre enfrentar os eventuais efeitos da nova legislação aos processos em curso ... É corrente considerar que as ... que no período indicado pela parte Autora, esta atuou como estagiário, desenvolvendo suas atividades conforme disposto na Lei 11.788/08, ...