Estatísticas internacionais
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... postos às ciências sociais, bem como aos organismos internacionais e nacionais que se debruçam ciências sociais, bem como aos organismos ... estatísticas do sistema ... Revista Direito.UnB | ... Revista Direito.UnB | ... -
Direitos da Personalidade
... dos médicos às diretivas antecipadas de vontade Pesquisas internacionais apontam que aproximadamente 90% dos médicos atenderiam às vontades ... a sua conservação se imponha para finalidades históricas, estatísticas ou científicas ” ... O elemento temporal ganhou enorme relevo na ...
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Corrupção
... ários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE ... estatísticas oficiais da persecução estatal. As evidentes limitações são listadas ...
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CIRCULAR Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... , DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação ... Ressalta-se que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada, dada a ausência de detalhamento ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Os recursos devem ter suporte em projeções estatísticas, cuidadosamente verificadas. A atuária configura, por conseguinte, ... ércio internacional, é conveniente perquirir sobre os atos internacionais que se reportam a tais negócios jurídicos ... Aliás, o Decreto n ...
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CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... , DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre Subsídios e ... com os dados fornecidos na investigação de dumping e nas estatísticas de importações da RFB. A análise da composição do mercado brasileiro ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... ção penal brasileira e alguns tratados e convenções internacionais que também tratam da matéria ... Algumas dessas legislações mais ... br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/cooperacao-internacional/estatisticas ...
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PORTARIA PR nº 213, de 27 de março de 2023
... , Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Relações Internacionais desta Fundação, pelo ...
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DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2018
... PEREIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ... úblicos Regionais "Adaptação regional de novas diretrizes internacionais para a medição das estatísticas de trabalho" e "VII Reunião Presencial ...
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PARTE IV
... (GTIP), até então exercidas pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (SAIN). Assim sendo, ante o exposto no art. 96, ... grupo Coalizão, em sua resposta ao QIP, também apresentou estatísticas de comércio internacional do Trade Map e informou que a China e Índia, ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... Ademais, por meio do estudo de três convenções internacionais que demonstram a relevância e a preocupação com a igualdade de gênero ... tanto a análise quantitativa como qualitativa das cifras estatísticas demonstram as grandes diferenças que existem entre a população ...
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PARTE III
... (GTIP), até então exercidas pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (SAIN). Mais especificamente, o art. 96, XVIII, ... Ressalta-se que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada e dada a ausência de detalhamento ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... 02-52 www.redp.uerj.br ... internacional e tribunais internacionais e seu impacto nos processos judiciais relacionados ao direito à terra dos ... De acordo com estatísticas de 2014, a população da África do Sul é 80,2% negra, 8,8% mestiça, ... -
Introdução
... Firmado por preceitos constitucionais e internacionais, o acesso à Justiça é atualmente um problema vivenciado pelos agentes ... estatísticas e normas internacionais. Uma observação a partir da realidade ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... Humanos, mediante a adoção de diversos instrumentos internacionais de proteção. A Declaração de 1948 confere lastro axiológico e unidade ... Fomenta, ainda, a geração de dados, estatísticas e informações, que compõe a base sólida para a composição de um ...
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Resolução
... com os dados fornecidos na investigação de dumping e nas estatísticas de importações da SERFB. Considerando os resultados da verificação in ... que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais, dada a ausência de detalhamento dos produtos abarcados nos volumes ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... de direito internacional, como por exemplo, os tratados internacionais. Esses direitos possuem grande carga axiológica, sofrendo fortes ... ções dos cidadãos, como nascimento, casamento, morte, estatísticas demográficas e fiscais, dentre outros dados. Assim, a coleta de dados ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... DAS NORMAS INTERNAS EM DESCOMPASSO COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. INCOMPATIBILIDADE MATERIAL. CONVENÇÕES NOS 148 E ... êmico por meio da realização de testes em torno dele, como estatísticas ou percentuais de erro e acerto (ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende. A ...
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ANEXO II
... 1 Buscar slides de apresentações anteriores, atualizar estatísticas e fazer pequenas atualizações. 2 9 8 11% CCONF Elaborar material para ... as metodologias apropriadas de acordo com os manuais internacionais - aprimoramento GFSM 2014 Metodologias apropriadas de acordo com os ...
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Resolução
... , por meio de informações extraídas de publicações internacionais", assim como dados estatísticos disponíveis no TradeMap. 567. A Associaç\xC3" ... 569. Por fim, as estatísticas internacionais disponibilizadas no TradeMap indicam que a China foi o ...
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Direitos individuais e coletivos
... da dignidade da pessoa humana; e c) dos tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil seja signatário. 9 ... Ora, é ... endereços para que fossem utilizadas para a produção das estatísticas oficiais do governo, com o objetivo de realizar entrevistas não ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... 220) ... 3. Normas Internacionais de Proteção ao Trabalho da Pessoa com Deficiência ... A ... a sistemática de fiscalização, bem como gerar dados e estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas com ...
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Políticas públicas judiciárias
... públicas e pessoas físicas e jurídicas nacionais e internacionais, especializados nos assuntos submetidos a exame. Outrossim, cabe ao ... (469) Criado em 2004, o INFOPEN compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... ária e Abastecimento tratar de negociações agrícolas internacionais e apoiar as ações exercidas por outros Ministérios, relativamente ao ... o conjunto das manifestações recebidas e produzir estatísticas indicativas do nível de satisfação dos agentes envolvidos com as ...
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Resolução
... Ademais, a empresa afirmou que, embora haja fornecedores internacionais alternativos que produzem o produto investigado, o atual momento de ... Ressalta-se que, por não ser possível a depuração das estatísticas internacionais de maneira desagregada, dada a ausência de detalhamento ...