execução contrato modelo
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Acórdão Nº 4032749-95.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A ... DE QUE A CONDIÇÃO ESTIPULADA NO CONTRATO PARA INDENIZABILIDADE DAS BENFEITORIAS NÃO FOI ... 4025137-77.2017.8.24.0000, de Modelo, rel. Des. Sebastião César Evangelista, Segunda ...
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Acórdão Nº 0003679-22.2022.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 29-08-2023
... MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL. CONTRATO ... ADMINISTRATIVO. DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE ... OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONTRATO E EXECUÇÃO DO OBJETO DO ... CERTAME. PERDA DO OBJETO NÃO ... TERMO FORNECIDO QUE ATENDEU AO MODELO DEVIDO E, ... ASSIM, AO SEU ESCOPO. OBSERVÂNCIA ...
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Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 20 ... Modelo 01 - Solicitação de Atestado de ... d. Todas as despesas decorrentes de execução e do acabamento da obra, e também aquelas que ... c) Contrato social atualizado, cópia do CNPJ e indicação e ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... determinação judicial no curso da execução ... § 2º A declaração da prescrição ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Jurisdição e competência
... tornou-se competente para a execução das contribuições sociais incidentes sobre as ... ção de atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao empregado ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Acordao N° 1333427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Apelação. Processual civil. Embargos de terceiro. Encargos de sucumbência. Princípio da causalidade. Multa por embargos de declaração protelatórios. Art. 1. 026, §2º, do cpc. Não configuração dos vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Art. 1. 022, do cpc. Ausência de interesse manifestamente protelatório. Multa afastada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Cuida-se,
... 1. Cuida-se, na origem, de ação de execução de título extrajudicial fundada em Contrato de ... AMERICA LTDA, modelo IVECO TECTOR 240E28, ano/modelo 2015, Diesel, ... -
Acórdão nº 51957446620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... ão proferida nos autos da ação de execução nº 5004718-61.2022.8.21.0021/RS que move contra ... contrato de alienação fiduciária incumprido, entendo ... pedido de arresto e remoção do veículo (modelo Ranger CD Limited 4X4 - ano 2020/2021/placa ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... A moderna industrialização substituía o modelo de trabalho artesanal e manufatureiro, ... possibilitava que as disposições do contrato de trabalho fossem estipuladas de maneira livre, ... -dade da intelectualidade para a execução de atividades, requerendo, assim, essa destreza ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mais como instrumento de elogio ao tipo de modelo de gestão sociopolítica a que se integrava do ... apenas os direitos civis inerentes a seu contrato civil pactuado com o dono da obra (preço, ... ção intercorrente no processo de execução" trabalhista (novo art. 11-A da CLT); c) eliminaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000188-42.2019.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
... AO DE NATUREZA CONDENATRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VECULO USADO. PRETENSO DE ... PAGAMENTO (CHEVROLET CELTA 1.0L LS, ANO/MODELO 2011/2012, PLACAS EZG0153). SENTENA DE ...
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Acordao N° 1309887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... CONTRATO DE FRANQUIA. INTERVENÇÃO JUDICIAL MÍNIMA ... tempo de execução contratual ... 8. O inciso XIII do artigo 3º da ... descaracterização do estabelecimento e modelo do negócio, o que pode ser exigido em sede de ... -
Acordao N° 1309897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Direito empresarial. Civil e processo civil. Apelações civeis. Pretensões anulatória, rescisória. Arguições de não conhecimento do recurso. Recolhimento prévio de multa. Recurso único. Prova emprestada. Alegações preliminares rejeitadas. Não conhecimento de ofício. Recurso idêntico. Ausência de interesse jurídico recursal. Contrato de franquia. Intervenção judicial mínima. Direito empresarial....
... CONTRATO DE FRANQUIA. INTERVENÇÃO JUDICIAL MÍNIMA ... tempo de execução contratual ... 8. O inciso XIII do artigo 3º da ... descaracterização do estabelecimento e modelo do negócio, o que pode ser exigido em sede de ... -
Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2023 - GAB/SUP Dispõe sobre a concessão de uso remunerado de espaço pú
... de Contrato de Concessão de Uso Remunerado de Espaço ... do Departamento de Segurança e Execução Penal - DSEP, conforme solicitação ... para lantação de cantina (Anexo II, Modelo nº 02) ... § 2º As concessões de uso ...
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Família e Trabalho
... quanto à liberação, distribuição, execução e prestação de contas dos recursos repassados ... por e-mail junto ao GAS e à ATA, se há contrato vigente, processo licitatório em ... andamento ... da execução, conforme opções de modelo disponível (ANEXOS XIX E XX) ... o E ainda, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... uma deiciência setorial e sugerir um modelo que insira maior competitividade na aquisição ... 1928, por meio do Decreto nº 5.568, o contrato de exploração e exportação do minério de ... privada não se interessar pela sua execução ... 5. O Ministério das Minas e Energia ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XLII - Contrato Social: contrato consensual pelo qual duas ou ... Art. 5º Na execução das atividades de fiscalização de produtos ... ísticas, tais como tipo, calibre, marca, modelo e número. Deverá também ser comunicado à DFPC ...
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Planejamento governamental
... O que vai definir o modelo adotado dependerá do ‘apetite’ da alta ... no curso prazo e na eficiência - na execução das ações que tornarão concretos os ... / resultados de forma semelhante ao Contrato de Gestão ... • No prazo de quatro a doze ...
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Processo nº 0013634-09.2016.8.19.0031 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... probidade na sua conclusão e execução, mesmo ... fabricação 2015 e modelo 2015, quando, em ... contrato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800585-75.2021.8.19.0067 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800585-75.2021.8.19.0067 Recorrente (1ª ré): TH VEICULOS DO VILAR EIRELI Recorrido (autora): SUELI SAMPAIO LUIS RODRIGUES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão Nº 0020763-08.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. REEXAME DO MÉRITO . I - Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou ainda quando verificado manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. II - Não se trata, contudo, de mecanismo processual apto para reexaminar questões já analisadas no julgado, o qual apresenta...
... o labor para a reclamada e que a execução do negócio ocorria com a empresa linces e ; 3) não havia contrato de franquia até 30.12.2015; 4) embora a empresa ... revés, apenas evidencia a execução do modelo de negócios (contrato de franquia) adotado pelas ... -
Acórdão Nº 0003467-73.2014.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL – SENTENÇA DE ... APLICADO A MELHOR TÉCNICA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DURANTE A ... REALIZAÇÃO DA OBRA ... CONSTRUÇÃO DA SACADA EM MODELO DIFERENTE DO PREVISTO – ... INSUBSISTÊNCIA DA ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... º) estado de subordinação inerente ao contrato de trabalho, que impede a livre manifestação de ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Contrato que entre si celebram o Estado do Paraná, por ... III - a legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos; ... XVIII - o modelo de gestão do contrato, observados os requisitos ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... de automóveis se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vier resolver o conflito tem de levar em conta a força ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ...
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Decisão da Presidência nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... em prol do planejamento e da execução de potenciais ações com o vistas a produzir ... com o SERPRO para a celebração de contrato administrativo, conforme determina o artigo 22 da ... ção de descumprimento explícita no modelo alemão , que está implícita no sistema ...