exemplos bens corporeos e incorporeos
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... são, para os efeitos legais, tratados como bens móveis 1 ... Mas qual a natureza do domínio ... , conhecidos como músicos executantes, exemplos que nos dão uma pauta importante, que, ... ão os bens móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos. Em razão dessa amplitude, são ...
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Acórdão nº REsp 706262 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... afirmando que não havia nem bens suficientes a solver o passivo nem a anuência ... ALIENAÇÃO DE BENS INCORPÓREOS. INEFICÁCIA EM RELAÇÃO À MASSA ... 1 ... ônio material e imaterial, constituindo exemplos do primeiro os bens corpóreos essenciais à ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da ... atividade ... ativo e no passivo financeiro. São exemplos destes depósitos as cauções em dinheiro para ... os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... Alienação de Bens 5.291.500,00 5.291.500,00 3.390.398,11 ... os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ... São exemplos destes ... depósitos as cauções em dinheiro ...
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Decisão Monocrática Nº 5004247-20.2019.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... Exemplos: 1) documento eletrnico: filme em VHS, msica em ... objetos materiais/corpreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o Direito avanou para ...
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Acórdão Nº 5000192-60.2019.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... Exemplos: 1) documento eletrnico: filme em VHS, msica em ... objetos materiais/corpreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o Direito avanou para ...
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Acórdão Nº 5001553-84.2019.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGÓCIO CELEBRADO POR MEIO ELETRÔNICO. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DO PACTO FÍSICO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, SENDO SUFICIENTE A EXIBIÇÃO DO COMPROVANTE DA OPERAÇÃO E DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A SUA DEMONSTRAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ENUNCIADO N. I DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL. MANUTENÇÃO DA...
... Exemplos: 1) documento eletrnico: filme em VHS, msica em ... objetos materiais/corpreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o Direito avanou para ... -
Acórdão Nº 5029165-21.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... Exemplos: 1) documento eletrônico: filme em VHS, música ... um dia apenas os objetos materiais/corpóreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o ... e admitir os bens imateriais/incorpóreos; atualmente os documentos também podem ser ...
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Acórdão Nº 5040839-41.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... Exemplos: 1) documento eletrônico: filme em VHS, música ... um dia apenas os objetos materiais/corpóreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o ... e admitir os bens imateriais/incorpóreos; atualmente os documentos também podem ser ...
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Acórdão Nº 5003526-31.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... Exemplos: 1) documento eletrônico: filme em VHS, música ... um dia apenas os objetos materiais/corpóreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o ... e admitir os bens imateriais/incorpóreos; atualmente os documentos também podem ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... corpóreos destinados a manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a ... manutenção da entidade ou ... São exemplos de ingressos: ... a. ingressos de recursos ...
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Acordao N° 1690691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Ação de falência. Massa falida da brasilia motors. Alienação de bem imóvel em período anterior ao termo legal de falência. Bem imóvel e estabelecimento comercial. Distinção. Trespasse não demonstrado. Insolvencia do falido à época do negócio. Ausencia de provas. Decisão mantida. 1. Não se deve confundir a alienação de bem imóvel com a venda de estabelecimento comercial, já...
... 90 ... e 1.142 do Código Civil), “cujos bens (materiais e imateriais), ainda que possam ser ... COMERCIAL. ALIENAÇÃO DE BENS INCORPÓREOS. INEFICÁCIA EM RELAÇÃO À ... MASSA ... 3. O ... imaterial, constituindo exemplos do primeiro os bens corpóreos essenciais à ... -
Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... , tratando da compra e venda de bens, móveis e imóveis 12 ... Entretanto, ... para o homem não se limitam aos bens corpóreos 36 ... Para Bastos 37 : “o processo cultural deu ... 306). Já os bens incorpóreos são aqueles que só tem existência em face da ... Lilla 80 relata que são exemplos de países em desenvolvimento que se utilizam do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.444 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2024
... Alienação de Bens 0,00 0,00 23.500,00 23.500,00 ... Amortizações ... direitos que tenham por objeto, bens incorpóreos, são as propriedades imateriais, não existem ... Exemplos: recebimentos e pagamentos extra orçamentários; ... os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0240212-52.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. 1. O artigo 133 do Código Tributário Nacional estabelece uma espécie de responsabilidade tributária por transferência, uma vez que, no momento da ocorrência do fato gerador, o sujeito passivo da obrigação é determinada pessoa e, em decorrência de um evento posterior, definido por lei,
... ora Apelante, bem como de todos os bens móveis, ... equipamentos de informática, ... Corte, como ... servem de exemplos os acórdãos cujas ementas se transcrevem; ... conceituado como o complexo de bens, corpóreos ou ... incorpóreos, que, embora dotados de ... -
Acórdão Nº 0304931-33.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... Exemplos: 1) documento eletrnico: filme em VHS, msica em ... objetos materiais/corpreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o Direito avanou para ...
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Acórdão Nº 5009642-14.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... Exemplos: 1) documento eletrnico: filme em VHS, msica em ... objetos materiais/corpreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o Direito avanou para ...
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Estabelecimento empresarial virtual: regime jurídico
... -se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por ... , iremos nos deter na questão dos bens corpóreos e incorpóreos, considerando que a internet como ... São bons exemplos a Amazon e o Submarino. Trata-se de empresas que ...
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Bioética
... , não seja permitida a má utilização de bens do interesse comum de todos ... As inovações ... 4.3.1.1. Exemplos de Experiências Científicas que serviram de ... uma divisão proporcional de bens (corpóreos e incorpóreos), de acordo com a necessidade de ...
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Acordao N° 1290332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil e processual civil. Ação de consignação em pagamento. Inovação recursal. Preliminar rejeitada. Perícia contábil. Balanço de determinação. Regularidade. Suficiência do depósito. Demonstração. Recusa injustificada do credor. Comprovação. Obrigação declarada extinta. Valores depositados a mais. Restituição à parte autora. Princípio da sucumbência. Pagamento das despesas processuais pelo...
... (nele considerados bens corpóreos e incorpóreos da sociedade como ... -se, tomando-se um dos mais comezinhos exemplos, que o conjunto de bens considerados ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021738-35.2011.8.19.0202 (Cível), 09-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DECRETO MUNICIPAL DE EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO CORREDOR TRANSCARIOCA. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO ENTRE O AUTOR E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DEPÓSITO NOS AUTOS DO VALOR INDENIZATÓRIO PARA A EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL. TERCEIRA SENTENÇA DE EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO
... 488, entre muitos ... outros exemplos que poderiam ser indicados) se extrai um outro ... 2. A desapropriação atinge bens e direitos, mobiliários e imobiliários, eos e incorpóreos, desde ... que sejam passíveis de apossamento e ... -
Acórdãos nº 0012472-68.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 20 de Abril de 2018
... , a alienação simulada de bens do patrimônio social ou a ... todo o complexo de bens corpóreos e incorpóreos organizados pelo ... da empresa falida), de que são exemplos a cláusula VII do contrato de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à manutenção da atividade pública ... Exemplos: recebimentos e pagamentos extra orçamentários; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... Alienação de Bens 4.908.800,00 4.908.800,00 817.447,40 ... os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da entidade ou ... Equivalentes de Caixa. Exemplos: recebimentos e pagamentos extra orçamentários; ...