exemplos bens corporeos e incorporeos
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Bens adquiridos onerosamente na vigência da união ... ância dos demais sócios, fornecendo-nos exemplos de cláusulas sucessórias que poderiam ser ... bens, composto de diversos elementos, corpóreos e incorpóreos, representado por uma unidade ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... – e, notadamente, a valorar – tais bens. Logo, o entendimento e, especialmente, a ... Os exemplos incluem, entre várias outras possibilidades, o ... à “cerca” que delimita os bens incorpóreos (ativos intangíveis), para geração de mais ... se tornam mais valiosos que os bens corpóreos 7 , os direitos de propriedade intelectual têm ... -
O conteúdo do direito de propriedade: da absolutização à funcionalização
... bens imóveis no Brasil e forem casados com ... apreciáveis constituído de bens corpóreos e incorpóreos, alcança os direitos reais e os ... Adolescente, o Estatuto da Terra, são exemplos ...
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A natureza jurídica do 'contato herdeiro'
... herdeiro” para a gestão póstuma de bens digitais?; 2.1 Facebook (e Instagram); 2.2 Apple; ... Para que fique mais claro, vamos aos exemplos ... 2.1 Facebook (e Instagram) ... A empresa ... distinção entre os bens tangíveis e corpóreos ( tangible goods ), como smartphones , ... ções, e os bens intangíveis e incorpóreos ( intangible assets ), que nada mais são do que ...
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O software e a sua exploração econômica
... -se eletronicamente, têm como objeto bens corpóreos; e os segundos, relativos a ... as convenções firmadas para bens incorpóreos e corpóreos e reservadas as peculiaridades entre ... Exemplos emblemáticos de Software as a Service que ...
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Direito Civil
... É competente para regular a sucessão dos bens que José deixou: (A) a lei do domicílio de ... São exemplos a doação pura e simples, o mandato, o ... Por não se admitir a posse dos bens incorpóreos, tais bens são insuscetíveis de aquisição por ... A posse recai sobre bens corpóreos, tangíveis e suscetíveis de apropriação ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... civil, como demonstram os seguintes exemplos: nas relações de família, usufruto dos bens ... considerados, como também bens corpóreos ou incorpóreos; c) fruição – faculdade de ...
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Das sanções principais
... 12, seis espécies de sanção: 1) perda dos bens ou valores; 2) ressarcimento integral do dano; ... Constituição” 1320 ... São exemplos de cargos políticos os de Ministro de Estado e ... Dizem-se corpóreos para indicar os bens que possuem corpo (que se de tocar) ... Os incorpóreos não possuem corpo, isto é, não têm ...
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Conclusões
... , considerada esta como a totalidade dos bens (corpóreos ou incorpóreos) ou parte ... São, também, exemplos de hipóteses de sucessão trabalhista: o ...
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Lição 1 - Histórico dos direitos das obrigações
... obrigação, passou a recair sobre os bens do devedor e não mais sobre sua pessoa ... Podemos mencionar como exemplos de obrigações sem caráter econômico a ... o poder dos homens sobre os bens (corpóreos ou incorpóreos) e os modos de sua aquisição, ...
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A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
... , visando a produção ou a circulação de bens ou serviços, constituída como pessoa física ou ... é um todo ou a universalidade de bens corpóreos (móveis ou imóveis) ou incorpóreos (por ... Por consequência, inspiradas nos exemplos" acima, as demais empresas também primarão pela \xC3" ... -
Dos contratos em espécie
... Só podem ser objeto de compra e venda bens corpóreos , pois os bens incorpóreos são ... ção nesse tipo de venda, vejamos os exemplos: ... 1º) O ascendente quer favorecer o ...
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Cuidado e solidariedade na ciência do direito
... Direitos Criminal e de Família são exemplos magníficos dessa dimensão fluídica do ser ... a possibilidade de aplicação da tutela dos bens corpóreos aos bens incorpóreos. Entretanto, a ...
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Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
... pessoa (de caráter pessoal) quanto aos seus bens (de caráter patrimonial) ... A Lei n. 11.101 ... qualquer natureza: móveis e imóveis, corpóreos" e incorpóreos, bem como direitos, créditos, aç\xC3" ... ), e o direito comparado está repleto de exemplos garantindo, em diferentes medidas, alimentos ao ...
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Questões exame de ordem
... ém ficam sujeitos ao resultado da empresa os bens que Maria já possuía ao tempo da interdição, ... ção de qualquer de seus elementos (corpóreos ou incorpóreos) implica a impossibilidade de ... São exemplos de valores mobiliários as ações, as ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... sujeitos, e guarda ligação com a ideia de bens em sentido amplo); (iii) o fato jurídico ... Cumpre mencionar os seguintes exemplos: ... (i) a figura da legítima defesa (art ... de bens em sentido amplo (bens corpóreos ... amplo (bens corpóreos – coisas, e incorpóreos ...
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Reflexões heterodoxas: direito de propriedade
A pretensão do trabalho é discutir o direito de propriedade, sua origem e funcionalidade, bem como os efeitos de normas de direito positivo que possam causar insegurança ou incerteza, impactando de forma negativa em potenciais investimentos
... à confiança quanto à titularidade dos bens negociados sem o que faltará confiança para que ... RACHEL SZTAJN ... – corpóreos ou incorpóreos – inexiste confiança que ... que concorrência é um dos mais citados exemplos. O segundo e mais controvertido é o estudo das ... -
Compra e venda
... ável, pois viabilizará a aquisição de bens necessários à organização e manutenção de ... Como exemplos, dentre as mais conhecidas, temos a cláusula ... um conjunto de diversos bens, corpóreos e incorpóreos, organizados de acordo com as ...
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Regras de conexão específicas
... Igual regra se aplica ao regime de bens ... Em relação ao casamento de estrangeiros, ... Para os exemplos acima postos, referentes à feitura do contrato, ... , e todos os bens, móveis, imóveis, corpóreos e incorpóreos, na lei do domicílio do de cujus, ...
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Acórdão nº 2005/0124045-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO CUMULADA COM SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TAQUARAÇU - POSSE - INDENIZAÇÃO - DESNECESSIDADE DE PROVAR A PROPRIEDADE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO-COMPROVADO. APLICAÇÃO DE SÚMULA DO 7 STJ. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. 1. A desapropriação de posse não se insere na exigência do art. 34 do Dec.-Lei 3
... 2. A desapropriação atinge bens e direitos, mobiliários e imobiliários, eos e incorpóreos, desde que sejam passíveis de apossamento e ... , mobiliários e imobiliários, corpóreos e incorpóreos, desde que sejam passíveis de ... São exemplos disso a desapropriação de ações, ... -
Artigos 2º - 4º - 5º - 6º - 10 e 10-A
... Os bens corpóreos e incorpóreos que compõem a empresa ... Outros exemplos: 1) Súmula n. 96 do TST – MARÍTIMO – A ...
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Notas sobre publicidade digital: cookies e spams
... virtual, o autor enumera os seguintes exemplos: o microssite , o banner , o pop up , os ... comercial como “todo complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por ... real, com área constituída de bens corpóreos, como imóveis, móveis e bens corpóreos e ...
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A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
É de se verificar que, o direito à propriedade está previsto na nossa Constituição no rol dos direitos fundamentais, bem como, tal direito está diretamente associado à função social da propriedade. Assim, nota-se que o conceito de propriedade não deve ser observado somente no âmbito material, requer abordagem minuciosa sob o prisma intelectual também (podendo esta ser classificada em duas...
... intelectual” tem o objetivo de tratar de bens imateriais, intangíveis, ou seja, os que são ... , impõe aos proprietários de bens corpóreos e incorpóreos uma ... importante limitação: ... Tais exemplos visam corrigir e evitar os abusos e excessos ... -
Direito das sucessões e o futuro do direito: herança digital
... o aumento de transações envolvendo bens incorpóreos que somente existem no ambiente ... Pode-se citar como exemplos das primeiras o casamento, a união estável e a ... digital em que se apresentam, se bens corpóreos ou incorpóreos. Havendo interesse do falecido em ...
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Questões exame de ordem
... , no juízo da falência, o sequestro dos bens dos primos do empresário como medida antecedente ... ção de qualquer de seus elementos (corpóreos ou incorpóreos) implica a impossibilidade de ... São exemplos de valores mobiliários as ações, as ...