exemplos bens corporeos e incorporeos
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O estabelecimento comercial
... do comerciante não se limita à reunião de bens; ele também os organiza para que atinjam sua ... comercial, não só os bens corpóreos como os incorpóreos". 14 ... Quando se fala num ... 63 ... São exemplos de património separado, no direito brasileiro, o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.100 do Mato Grosso do Sul, 13-03-2023
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... ção acumulada e compreende os bens corpóreos destinados a ... manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da entidade ou ... São exemplos de bens móveis as máquinas, aparelhos, ...
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Acórdãos nº 1027554-12.2018.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... da alienação forçada determinados bens. É o que ocorre com o bem de ... que a riqueza se dá em bens corpóreos, sendo os incorpóreos a exceção da ... que a legislação é repleta de exemplos que impedem à pessoa dispor da totalidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.441 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2024
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... ção acumulada e compreende os bens corpóreos destinados a ... manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da entidade ou ... São exemplos destes ... depósitos as cauções em dinheiro ...
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Acórdãos nº 2233758-54.2020.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2022
... e da alienação forçada determinados bens. É o que ocorre com o bem de família do ... de que a riqueza se dá em bens corpóreos, sendo os incorpóreos a exceção da ... a legislação é repleta de exemplos que impedem à pessoa dispor da totalidade ...
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Das Espécies de Execução
... bens patrimoniais do devedor e sim a fazer com que ... A penhora pode recair em bens corpóreos ou incorpóreos. Na primeira classe incluemse, p ... Como exemplos, podemos mencionar as doações e os testamentos, ...
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RESOLUÇÃO CNSP N° 397, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... transportador; ou VII - roubo ou furto de bens de passageiros. c) A GARANTIA SE LIMITA APENAS ... ), a garantia se aplica apenas aos bens corpóreos pertencentes a passageiros do veículo ... Ver a definição de "Coisa". BENS INCORPÓREOS, IMATERIAIS OU INTANGÍVEIS Direitos que possuem ... Como exemplos de ações imprudentes podemos citar: dirigir, à ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS ajuizada por INES DE SOUZA em desfavor de MANOEL ... , mobiliários e imobiliários, corpóreos e incorpóreos, desde que sejam passíveis de ... Decido ARAKEN DE ASSIS, citando os exemplos dados por MOACYR AMARAL SANTOS e LUIS GUILHERME ...
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Do Contrato de Locação
... Podemos citar como exemplos: substituição de telhado, reparo de vazamento ... O fundo de comércio é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos ou uma universalidade ...
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Índice remissivo por autor
... - Hipótese de penhora sobre bens móveis - Aplicação do art. 102, § 2º, II, do ... : 4.1 a 4.3 Situações casuísticas, exemplos e dificuldades na aplicação do preceito do voto ... ções gerais; 4.2 Bens: 4.2.1 Bens corpóreos"; 4.2.2 Bens incorpóreos; 4.3 Direitos e obrigaç\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.105 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2023
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ... São exemplos de ingressos: ... a. ingressos de recursos ... aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que tem existência material e que podem ser ...
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Acordão nº 0110400-43.2008.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Noviembre de 2012
... só se passa a cogitar da penhorabilidade de bens de determinada classe para constrição depois de ... concluir pela transferência dos meios corpóreos e incorpóreos que formam o empreendimento da ... formas de constrição judicial, a exemplos dos bens indicados à penhora ou de um crédito a ...
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Decisão monocrática Nº 0801116-62.2021.8.10.0084 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... o curioso fenmeno do aumento de preos dos bens essenciais, o que vai contra as tendncias de ... , entretanto, mais difcil colher exemplos exemplos favorveis. neste campo que se faz ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... (C) A perda de bens e valores pertencentes ao condenado ... são exemplos de penas restritivas de direito que podem subs- ... por bens corpóreos ou incorpóreos. O estabelecimento não ... se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.114 do Mato Grosso do Sul, 16-03-2020
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ... São exemplos de ingressos: ... a. ingressos de recursos ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou ...
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Acórdão Nº 3301-010.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
... 3º da Lei nº 10.833/2003, são os bens e ... serviços essenciais, ou ao menos ... exemplos das despesas com pagamento de carta fiança para ... , são todos bens intangíveis/incorpóreos. Todavia, na ... época dos fatos, em 2013, não ... imobilizado abrangia tanto bens corpóreos quanto bens incorpóreos, ... desde que fossem ...
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Acórdão Nº 3402-010.422 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/04/2023
... bens corpóreos (tangíveis) destinados à ... anexas, de onde extrai os seguintes exemplos: ... a) Serviço de manutenção preventiva nos ... bens incorpóreos passassem a ser registrados na grupo contábil ...
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RESOLUÇÃO CONSUP/IFTO Nº 273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... aplicáveis à gestão de materiais e bens imóveis.Parágrafo único. Integram-se e ... exemplos de bens móveis máquinas, aparelhos, ... tangíveis: bens também denominados corpóreos ou materiais. São aqueles com conteúdo físico, ... íveis: bens também denominados incorpóreos ou imateriais. São aqueles sem conteúdo ...
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Generalidades
... satisfazer as suas pretensões, relativas a bens ou a utilidades da vida, segundo os meios ... esses efeitos, o conjunto de bens, corpóreos e incorpóreos, presentes ou futuros, de direitos ... em considerações casuísticas; os exemplos que acabamos de indicar bem se prestam para ...
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Valente - Vara cível
... nº 147: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo ... dos bens patrimoniais, nem todos são corpóreos, como as máquinas, instalações, materiais de ... Ademais, existem os bens patrimonais incorpóreos, que cada vez mais vêm aumentando sua ... São inúmeros os exemplos de empresas em que a grande parte do seu ...
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A Utilização de Conceitos de Direito Criminal para a Interpretação da Lei de Improbidade
... Há também o princípio da proteção dos bens jurídicos, segundo o qual: ... "Não é ... não causem perigo ou danos aos bens corpóreos e incorpóreos inerentes aos indivíduos e à ... Considerar crime - para usar de exemplos que já atrás foram assinalados - as condutas ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... ou naturais, também possuem, além dos bens patrimoniais, os denominados extrapatrimoniais ... dos bens patrimoniais, nem todos são corpóreos, como as máquinas, instalações, materiais de ... , existem os bens patrimoniais incorpóreos, que cada vez mais vêm aumentando sua ... São inúmeros os exemplos de empresas em que a grande parte do seu ...