exemplos bens corporeos e incorporeos
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A função social da propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento da sociedade
... intelectual” tem o objetivo de tratar de bens imateriais, intangíveis, ou seja, os que são ... , impõe aos proprietários de bens corpóreos e incorpóreos uma ... importante limitação: ... Tais exemplos visam corrigir e evitar os abusos e excessos ...
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Questões exame de ordem
... , no juízo da falência, o sequestro dos bens dos primos do empresário como medida antecedente ... ção de qualquer de seus elementos (corpóreos ou incorpóreos) implica a impossibilidade de ... São exemplos de valores mobiliários as ações, as ...
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Dos direitos reais
... seus representantes legais, podem oferecer bens em garantia de seus débitos, desde que obtenham ... Como o termo é amplo, abrangendo bens corpóreos e incorpóreos, o nosso trabalho ficará restrito ... Exemplos: plantações, construções, etc ... Perda da ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... , o local onde o trabalho é desenvolvido, os bens corpóreos que nele se contém (imóveis, as, mobiliário) e os bens incorpóreos que são os direitos que o integram (ponto, ... Existem diversos exemplos do exercício regular desse direito. Assim, a ...
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Artigos 2º - 4º - 5º - 6º e 10
... Os bens corpóreos e incorpóreos que compõem a empresa ... Outros exemplos: 1) Súmula n. 96 do TST - MARÍTIMO - A ...
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Acórdão Nº 0020654-19.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. Diante da omissão dos registros de horário, tem-se frustrada a prova pré-constituída a cargo da empregadora, ex vi do artigo art. 74, § 2º, da CLT, o que autoriza a aplicação do entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula 338, item I, do TST, e o acolhimento da jornada da inicial, com as limitações vindas dos demais elementos de prova.
... previstas, definidas positivamente, são exemplos do descumprimento do dever de probidade estampado ... de alienação, a arrematante adquiriu os bens incorpóreos (contratos de trabalho), assim como ... de Transportes Aéreos S.A.) seus bens corpóreos (máquinas e equipamentos) e incorpóreos ... -
É preciso discutir efeitos das súmulas de tribunais superiores canceladas
Alexandre Dutra: É preciso discutir efeitos das súmulas canceladas
... Dois exemplos ilustram bem a questão. Um de súmula cancelada ... , compartilhamento de instalações físicas, bens corpóreos e incorpóreos, comprovação escrita ... -
O desenvolvimento sustentável e algumas considerações críticas ao modelo econômico capitalista
O artigo investiga os desafios do desenvolvimento sustentável a partir de uma análise crítica do modelo econômico capitalista e do papel do Estado na sociedade contemporânea. Com base em ampla pesquisa bibliográfica e documental, o texto intenta avaliar em que sentido a teoria do decrescimento econômico revela-se eficiente para viabilizar maior tutela da integridade dos direitos, permitindo a...
... se individualiza e se expande para os bens móveis, imóveis, corpóreos e incorpóreos e ... 320. 50 Exemplos ilustradores dessa afirmação são abundantes no ... -
Usucapião especial urbana familiar: uma análise acerca dos aspectos subjetivos do artigo 1,240-A do código civil
... Estes são apenas alguns exemplos, com atuações diferentes dos magistrados, nos ... o estado em que se encontravam seus bens móveis e imóveis, especialmente quanto à ... seu titular sobre os bens materiais, corpóreos, e os imateriais, incorpóreos, como por exemplo, ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a ... o trabalho é desenvolvido, os bens corpóreos que nele se contém (imóveis, máquinas, incorpóreos que são os direitos que o integram (ponto, ... Existem diversos exemplos do exercício regular desse direito. Assim, a ...
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Dever de discrição e seus limites
... e a boa fé, dentre outros tantos, são exemplos de que a sociedade, em geral, e o profissional do ... que é formado por pessoas, coisas e bens, corpóreos e incorpóreos, incluindo aí as ...
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Sentença nº 1000460-87.2021.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... 14 do CPC), em relação aos exemplos supracitados, tem-se, na verdade, normas de ... do patrimônio material, constituído por bens corpóreos (máquinas, prédios, instalações ... incorpóreos (marca, clientela etc.). Houve, destarte, efetiva ...
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Acórdão nº 1.0000.22.017719-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PLANO DE SEGURO DE PESSOAS - MODALIDADE VIDA GARANTIDOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) - INCIDÊNCIA DE ITCD - IMPOSSIBILIDADE. A par de estar o VGBL (Vida Garantidor de Benefício Livre) inserido no rol de seguro de pessoas pela Superintendência de Seguros Privados, não constitui patrimônio deixado aos herdeiros pelo "de cujus" e,...
... "o STJ, em julgamentos sobre a partilha de bens e direitos quando da dissoluo do casamento ou ... de previdncia privada aberta, de que so exemplos o VGBL e o PGBL, no apresentam os mesmos entraves ... -
Acórdão nº 1.0000.22.017719-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - PLANO DE SEGURO DE PESSOAS - MODALIDADE VIDA GARANTIDOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL) - INCIDÊNCIA DE ITCD - IMPOSSIBILIDADE. A par de estar o VGBL (Vida Garantidor de Benefício Livre) inserido no rol de seguro de pessoas pela Superintendência de Seguros Privados, não constitui patrimônio deixado aos herdeiros pelo "de cujus" e,...
... "o STJ, em julgamentos sobre a partilha de bens e direitos quando da dissoluo do casamento ou ... de previdncia privada aberta, de que so exemplos o VGBL e o PGBL, no apresentam os mesmos entraves ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100297-25.2021.5.01.0002)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E LEI 13.467/2017. 1. CARTEIRO. DANO MORAL. ASSALTOS SOFRIDOS DURANTE O TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ATIVIDADE DE RISCO (ART. 927, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO CIVIL DE 2002). A indenização por dano moral é devida quando presentes os requisitos
... financiamento habitacional, entre outros exemplos. Não ... há incompatibilidade para a ... com a proteção dos caracteres corpóreos e ... incorpóreos da pessoa, a exemplo ... coleta de bens e que foi vítima de assalto. 2. Na hipótese, o ... -
Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
... pessoa (de caráter pessoal) quanto aos seus bens (de caráter patrimonial) ... A Lei n. 11.101 ... qualquer natureza: móveis e imóveis, corpóreos" e incorpóreos, bem como direitos, créditos, aç\xC3" ... ), e o direito comparado está repleto de exemplos garantindo, em diferentes medidas, alimentos ao ...
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Acórdão Nº 4012949-18.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... Apenas como exemplos no mesmo diapasão, são os seguintes precedentes ... Bank Brasil, que assim adquiriu parte dos bens" corpóreos e incorpóreos, dentre os quais os dep\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4033717-62.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-02-2022
... no caso em julgamento.Apenas como exemplos no mesmo diapaso, so os seguintes precedentes das ... Bank Brasil, que assim adquiriu parte dos bens corpreos e incorpreos, dentre os quais os ...
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Decisão Monocrática Nº 5037806-72.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
... Exemplos: 1) documento eletrnico: filme em VHS, msica em ... objetos materiais/corpreos eram tidos como bens, sendo que mais tarde o Direito avanou para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.442 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2024
... Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Amortizações de ... os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ... São exemplos destes ... depósitos as cauções em dinheiro ...
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Acórdão Nº 4012949-18.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
... Apenas como exemplos no mesmo diapaso, so os seguintes precedentes das ... Bank Brasil, que assim adquiriu parte dos bens corpreos e incorpreos, dentre os quais os ...
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Acórdão Nº 4000702-05.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
... no caso em julgamento.Apenas como exemplos no mesmo diapaso, so os seguintes precedentes das ... Bank Brasil, que assim adquiriu parte dos bens corpreos e incorpreos, dentre os quais os ...
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Acórdão Nº 4014612-02.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... Apenas como exemplos no mesmo diapaso, so os seguintes precedentes das ... Bank Brasil, que assim adquiriu parte dos bens corpreos e incorpreos, dentre os quais os ...
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Acórdão Nº 4014612-02.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... Apenas como exemplos no mesmo diapasão, são os seguintes precedentes ... Bank Brasil, que assim adquiriu parte dos bens" corpóreos e incorpóreos, dentre os quais os dep\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... Alienação de Bens 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 ... Amortizações ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da ... atividade ... Exemplos: recebimentos e pagamentos extra orçamentários; ... direitos que tenham por objeto, bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da ...