exemplos bens corporeos e incorporeos
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... Sucessão causa mortis na titularidade de bens e direitos digitais: um itinerário metodológico ... singulares de diferentes naturezas, corpóreos" e incorpóreos, que ficam submetido a disciplina \xC3" ... 70. São exemplos de “aplicativos de morte”: SafeBeyond, Cake, ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... e a construção de sua autonomia; (iii) os bens jurídicos que deveriam ser protegidos, bem como ... 39 Com esses simples exemplos, dentre tantos outros, percebe-se que a ... ou substancialmente tangíveis (bens corpóreos). Assim como dano moral não representa, ... (direitos, ações, pretensões, bens incorpóreos, interesses economicamente aferíveis), bem como ...
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Conceito e identificação do dano moral
... Assim, podem ser bens jurídicos tanto elementos atrimoniais quanto elementos incorpóreos/ imateriais/patrimoniais, pois ambos podem ter ... e imediatamente, seja afetada, como nos exemplos a seguir delineados: a) nome de música de um ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Alguém poderia ainda dizer que, nos exemplos cotidianos antes dados, sempre seria possível eu ... adequado para a transferência de bens incorpóreos não submetidos a um registro de ... não virtual: transferências de bens corpóreos, obrigações de fazer ou não fazer etc. (v ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... , na noção de acesso e das teorias dos bens" comuns ( commons ) 19 ... Dando continuidade \xC3" ... XI, p. 29. 56. Como exemplos do sentido lato do vocábulo propriedade, ... Helena Diniz em acrescentar os bens incorpóreos, ver a seção 3.2 do trabalho. 65. BESSONE, ... como o direito de sequela sobre bens corpóreos, portanto, reduz-se ao significado de senhorio e ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Estado na propriedade que somente recai em bens imóveis, sendo o Estado obrigado a indenizar ... á recair sobre bens móveis, imóveis, corpóreos e incorpóreos, públicos ou privados, espaço ... constituindo um imperativo irremovível (exemplos: a segurança nacional, obras de higiene, casas ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ão serve para designar uma das espécies de bens públicos, ao lado dos bens de uso especial e ... a legislação é profícua em outros exemplos do uso de expressões de tal jaez ... visa a incluí-lo no conjunto de bens corpóreos e mesmo incorpóreos das pessoas jurídicas de ...
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Posse
... Vejamos alguns exemplos: “Um homem que deixa um livro num terreno ... e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, ... , a posse limitava-se aos elementos corpóreos" (corporis possessio), enquanto que no direito can\xC3" ... também os elementos imateriais (incorpóreos), tais como a posse de estado de casado, de ...
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Penhora de Créditos
... bens do executado, em regra, é ato específico das ... “A penhora pode atingir não só bens corpóreos". Pode alcançar, também, créditos, direitos e a\xC3" ... bens do devedor, sejam corpóreos ou incorpóreos. Corpóreos são os bens consistentes em ... ‘direitos a uma prestação’, e como exemplos poderíamos citar todos aqueles que compõem as ...
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Testamento virtual: ponderações sobre a herança digital e o futuro do testamento
... regime do Código Civil, as disposições de bens para depois da morte só podem ocorrer pelo ... Os exemplos citados no enunciado indicam disposições ... óveis, roupas, joias entre outros bens corpóreos e incorpóreos. § 1º A disposição de vontade ...
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Da propriedade imobiliária
... energéticos, sítios arqueológicos e bens referidos em lei especial. Se inexistirem ... Os bens corpóreos ou incorpóreos podem constituir objeto de ... judiciais e extrajudiciais, e como exemplos citamos: ... Título translativo judicial ...
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Direito Civil
... É competente para regular a sucessão dos bens que José deixou: (A) a lei do domicílio de ... São exemplos a doação pura e simples, o mandato, o ... Por não se admitir a posse dos bens incorpóreos, tais bens são insuscetíveis de aquisição por ... A posse recai sobre bens corpóreos, tangíveis e suscetíveis de apropriação ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... civil, como demonstram os seguintes exemplos: nas relações de família, usufruto dos bens ... considerados, como também bens corpóreos ou incorpóreos; c) fruição – faculdade de ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... indireto, quando não resultante de lesão a bens ou interesses efetivamente patrimoniais. Por ... por violações a bens materiais corpóreos e a direitos incorpóreos componentes do acervo ... física e mental, de que são exemplos as relações sociais, de estudo, de lazer 175 , ...
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Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
As diversas transformações sociais, econômicas e tecnológicas na contemporaneidade culminaram na criação (ou desenvolvimento) de uma sociedade digital. Nesse contexto, as novas tecnologias impactaram significativamente o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento de uma nova categoria de bens, os denominados bens digitais, os quais se apresentam...
... o modo de vida das pessoas e o consumo de bens e serviços. Nesse giro, se verifica o surgimento ... peculiaridades se comparados aos bens corpóreos, com destaque ao caráter estritamente imaterial, ... Estes seriam aqueles bens incorpóreos, os quais são progressivamente inseridos na ... exemplos mais notórios do Non-Funglible Token são em ... -
Lição 1 - Histórico dos direitos das obrigações
... obrigação, passou a recair sobre os bens do devedor e não mais sobre sua pessoa ... Podemos mencionar como exemplos de obrigações sem caráter econômico a ... o poder dos homens sobre os bens (corpóreos ou incorpóreos) e os modos de sua aquisição, ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 11.1 OS ESTATUTOS REAIS OU O TRATAMENTO DOS BENS (COISAS) NO DIREITO BRASILEIRO ... 11.1.1 Dos ... questões envolvendo objetos incorpóreos (virtuais), bem como questões envolvendo ... para fins da lei somente os objetos corpóreos”). 240 SIMÕES DE FARIAS, Angela. Bem jurídico ... São exemplos de obrigações do bem em si: inspeção ...
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Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... pode deixar de mencionar que já existem exemplos" de algoritmos que realizam a fiscalização de il\xC3" ... suas acerca do melhor modo de alocação dos bens integrantes do seu patrimônio.” ... 33 ... distinção entre os bens tangíveis e corpóreos ( tangible goods ), como smartphones , ... ções, e os bens intangíveis e incorpóreos ( intangible assets ), que nada mais são do que ...
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Da Execução por Quantia Certa
... certa realiza-se pela ex propriação de bens do execu tado, ressalvadas as execuções ... A penhora pode recair em bens corpóreos ou incorpóreos. Na primeira classe incluem-se, ... Como exemplos, podemos mencionar as doações e os testamentos, ...
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Direito Administrativo
... Como exemplos, a decisão discricionária que, apesar de ser, ... legalidade, podendo, inclusive, zelar pelos bens que integram o seu patrimônio, sem necessitar de ... (A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Bens adquiridos onerosamente na vigência da união ... ância dos demais sócios, fornecendo-nos exemplos de cláusulas sucessórias que poderiam ser ... bens, composto de diversos elementos, corpóreos e incorpóreos, representado por uma unidade ...
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Teorias sobre o patrimônio e sua natureza jurídica
... bens ... O seu conceito de patrimônio, Aubry e Rau ... ária entre os objetos exteriores (corpóreos ou incorpóreos, mas exteriores ao titular do ... Três grandes exemplos trabalhados pela doutrina alemã: (i) a comunhão ...
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Bens públicos
... conjunto de bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, pertencentes às pessoas ... São exemplos de bens de uso comum: praças, ruas, praias etc ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... produção ou circulação de bens ou de serviços" adota a teoria da empresa ... Tal ... também consideram como elementos incorpóreos componentes do estabelecimento o aviamento e a ... empresarial, conjunto de bens corpóreos" e incorpóreos organizados, necessários à produ\xC3" ... ão cujas três primeiras hipóteses são exemplos clássicos, nas quais incide o instituto ora ...
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Das diversas espécies de execução
... penhora de bens do sócio, declarando, quando for o caso, a ... A penhora pode recair em bens corpóreos ou incorpóreos. Na primeira classe incluem-se, ... Como exemplos, podemos mencionar as doações e os testamentos, ...