exemplos bens corporeos e incorporeos
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... herança, com relação ao destino de seus bens após a sua morte” 8 ... Assim, se faz ... civil, como demonstram os seguintes exemplos: nas relações de família, usufruto dos bens ... considerados, como também bens corpóreos ou incorpóreos; c) fruição – faculdade de ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... deduz, esse gerenciamento nada tem a ver com bens e obras públicas. É o que veremos em seguida ... coloca em voga não apenas os recursos corpóreos e incorpóreos de titularidade do Estado, mas ... ser – sem qualquer razão e dentro dos exemplos citados – impedido de frequentar as aulas na ...
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Dos bens
... Exemplos de bens fungíveis: dinheiro, fruta, arroz, ... 11) Bens corpóreos, materiais ou tangíveis: são os bens dotados ... 12) Bens incorpóreos imateriais ou intangíveis: são os bens que ...
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Direito Empresarial
... de seu titular quanto de produção de bens ... (B) A atividade não pode ser considerada ... ção de qualquer de seus elementos (corpóreos ou incorpóreos) implica a impossibilidade de ... São exemplos de valores mobiliários as ações, as ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... -dual e intermunicipal, de pessoas, 685 bens, mercadorias ou valores – por qualquer via; ... Exemplos: o minério de ferro, na siderurgia, integrante ... corpóreos destinados à manutenção das atividades da ... direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou ...
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Direito Administrativo
... Administração Pública, sendo que, nos exemplos, o Chefe do Executivo pratica uma função de ... condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício ... por objeto bens móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, públicos ou privados ... (C) ...
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Da Penhora
... Citado o devedor, a constrição de bens faz-se sobre o seu património como força ... ça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de ... , além, evidentemente, dos bens corpóreos que pertenciam ao extinto por ocasião da sua ... , um complexo de meios corpóreos e incorpóreos coordenados para a consecução dum fim, que pode ...
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Dos direitos reais
... Bens destinados ao atendimento de finalidade pública ... A propriedade de bens corpóreos é tratada pelo Código Civil. Já a propriedade de bens incorpóreos está normatizada em várias leis esparsas, tais ... judiciais e extrajudiciais, e como exemplos citamos: ... Título translativo judicial ...
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Direito Civil
... ocorre, por exemplo, com pessoa que deixa bens no Brasil, mas que tinha domicílio no exterior ... Exemplos: juros, aluguel, safra etc. (CC, art. 95) ... , incide exclusivamente sobre bens corpóreos ... (C) A resolução da propriedade ... Por não se admitir a posse dos bens incorpóreos, tais bens são insuscetíveis de aquisição por ...
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Tributação e novas tecnologias
... sobre questões tributárias envolvendo bens e modelos de negócios na era da economia digital ... preponderante envolvimento dos bens corpóreos e participação física dos agentes por meio de ... correspondentes a esses bens incorpóreos. No licenciamento da empresa para os usuários é ... seus argumentos a partir de dois exemplos bastante ilustrativos: (i) chamada de emergência ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... ? Qual o conteúdo e principais exemplos? ... @@1.1. Uniformização de Regras de DIPr ... à entrega das mercadorias vendidas (bens "corpóreos"), não se aplicando aos ...
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Os Bens
... , já que não compreende os bens corpóreos e incorpóreos. Todavia, tal distinção poderá ... São exemplos" de acessão artificial ou industrial as construç\xC3" ...
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Os limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos
... tinha verdadeira fixação por bens corpóreos" – metais valiosos, pedras preciosas, imóveis \xE2\x80" ... , sites , blogs , são alguns exemplos cujo valor tem aumentado exponencialmente”. 11 ... bens digitais como aqueles “bens incorpóreos, os quais são progressivamente inseridos na ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mão-de-obra, produtora e distribuidora de bens e serviços, criadora de riquezas e prosperidade, ... deixar claro que, no caso de bens corpóreos, ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 279 ... de cessão fiduciária de bens incorpóreos.” ... Descendo a detalhes específicos sobre ... poderá ser concedida com base nos exemplos acima referidos, se o plano não implicar ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... fotos e vídeos, adquirir bens corpóreos e incorpóreos, contratar serviços, acumular ... Outros exemplos de violações de bens digitais procedidos por ...
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A mutação do conceito constitucional de mercadoria
... º 33/2001, o ICMS incide na importação de bens" realizada por pessoas que não se dediquem ao com\xC3" ... São coisas porque bens corpóreos, que valem por si, e não pelo que representam ... efetivamente não inclui os bens incorpóreos, como os direitos em geral: mercadoria é bem ... Os exemplos acima demonstram que a aquisição de bens ...
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O papel do inventariante na gestão da herança digital
... do inventariante na administração dos bens inventariados – 3. O acervo digital ... incorpóreos “progressivamente inseridos na Internet por um ... herança engloba, portanto, tanto bens corpóreos quanto intangíveis, bastando que tenham ... sociais e canais no Youtube podem ser exemplos que se enquadram em situações existenciais – ...
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'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... Bens" digitais: patrimoniais, existenciais e híbridos \xE2" ... exemplos de situações que se tornaram corriqueiras na ... define bens digitais como bens incorpóreos “progressivamente inseridos na Internet por um ... corpóreos, que têm a marca da apropriação e da ...
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Dos direitos reais
... seus representantes legais, podem oferecer bens em garantia de seus débitos, desde que obtenham ... Como o termo é amplo, abrangendo bens corpóreos e incorpóreos, o nosso trabalho ficará restrito ... Exemplos: plantações, construções, etc ... Perda da ...
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
... com moedas, incluindo compra e venda de bens, envio de dinheiro a pessoas ou organizações, ... Os bens incorpóreos não têm existência tangível e são relativos ... corpóreos são os que têm existência física, material e ... características semelhantes às desses exemplos ... Segundo o art. 83 do Código Civil ... -
Dos contratos em espécie
... Só podem ser objeto de compra e venda bens corpóreos , pois os bens incorpóreos são ... ção nesse tipo de venda, vejamos os exemplos: ... 1º) O ascendente quer favorecer o ...
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Caminhos para a tutela dos bens digitais no planejamento sucessório
... de valorização de bens móveis – corpóreos e incorpóreos – modificou substancialmente tal ... 19 Exemplos de tais bens são extraídos do cotidiano nas ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... , que consiste na herança, acervo de bens, como um todo. A sucessão a título singular, ... simultaneamente relações e bens corpóreos e incorpóreos, perante a constante ... A História e o presente são plenos de exemplos. Sua proteção somente se torna possível em ...
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Legítima e herança digital: um desafio quase impossível
... bens digitais. 3.1 Caracterização dos bens digitais ... direitos de propriedade sobre bens incorpóreos, 12 dos quais, antecipa-se, fazem parte os bens ... Como exemplos, cita-se os nomes de domínios na internet, ... na aquisição de variados bens corpóreos. 51 Esses bens, consequentemente, fazem parte do ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... do acervo digital e a discussão sobre os bens que compõem o objeto da herança – 3 ... ou as zonas ambientais protegidas são exemplos de bens que não podem ser transmitidos de seu ... ) são equivalentes aos álbuns de foto corpóreos armazenados em cômodos de um imóvel. 55 Diante ... informação têm feito emergir bens incorpóreos que transitam entre a extrapatrimonialidade e a ...