expropriação dos camponeses
232 resultados para expropriação dos camponeses
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Aspectos históricos
... -leninista que, em nome do mesmo princípio, propugna pela expropriação pura e simples. Sob tal ponto de vista, vale registrar que as diversas ... marxista-liberal, porque assegura a propriedade da terra pelos camponeses. Parece ser esta também a solução adotada pela Iugoslávia. A reforma ...
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O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores do impacto ambiental
O processo de desenvolvimento industrial contribuiu consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E, graças a esse grande fluxo, as cidades foram crescendo, tornando-se metrópoles, mas esse crescimento não se deu de forma sustentável, pois grande parte das construções foi realizada às pressas e em áreas consideradas inabitáveis, desrespeitando a lei e prejudicando, dessa forma, a
... que racionalizam os processos produtivos, têm implicado na expropriação do campo e na manutenção de luxos migratórios do campo para as cidades, ... cego da industrialização, responder à chegada maciça dos camponeses levados para os centros urbanos pelo “êxodo rural” 13 ... As ... -
Comissões Técnicas
... Cumprimentos os camponeses do Açu, aqui presentes, motivo maior dessa audiência, que saíram de ... mencionar que a área do porto, em si, não decorre de uma expropriação, de uma de- sapropriação. O Eike Batista comprou duas fazendas ...
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Sentença
... de dirimir as controvérsias envolvendo proprietários rurais e camponeses ... No ano de 1922, provavelmente por influência das Constituições ... de a execução ter sido consumada (entenda-se: mediante a expropriação dos bens do empregador-devedor) e, posteriormente, o TST dar provimento ao ...
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Considerações entre a produção e os fundamentos do Estado
A finalidade deste artigo se volta a socialização dos resultados parciais da pesquisa acadêmica desenvolvida na Universidade Estadual de Londrina, que objetiva ao resgate da formação do Estado, precipuamente à garantia da propriedade privada e na tributação dos sujeitos sociais. Com a aguda ocidentalização da teoria de Estado orientado pelos determinantes históricos da produção, intercâmbio e...
... e burguesia a apropriação violenta das terras dos camponeses, a pirataria, os monopólios comerciais, a exploração das colônias ... e que, como no caso brasileiro, objetivava precípuamente a expropriação" e a transferência da matéria prima local, maximizando seus lucros e o ac\xC3" ... -
Depois dela, o quê?
... interligar, assessorar e dinamizar as atividades de apoio aos camponeses (Poletto, 1997; Rothman, 1993; Martins, 1999). O seu trabalho realizado ... “espontânea” e defensivamente como resistência à sua expropriação e expulsão de forma violenta por pistoleiros e policiais a serviço de ...
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Não esperdiço palavras. Macaco meu veste roupa
... Se, desde o período da acumulação original do capital, a expropriação do campesinato foi uma pré-condição econômica e uma exigência social, ... vale do Estado para tentar conter a crescente organização dos camponeses em todo o planeta, cujo indicador mais explícito é a emergência do que ...
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RESOLUÇÃO Nº 24, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais, aprovada em 17 de ... , tradicionais e povos indígenas como instrumento de expropriação territorial e arma química, tendo este Conselho Nacional dos Direitos ...
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Sustentabilidade econômica da atividade pesqueira em Santa Catarina
Ao se estabelecerem no litoral catarinense, açorianos e madeirenses, por volta de 1740-60, exerceram as atividades permitidas pela Coroa portuguesa. Entre elas estavam à pesca da baleia, que a princípio demonstrou grande importância para os primeiros povoados. Porém, quando esta atividade se mostrou incapaz de produzir à vida material nos povoados a...
... de pescadores artesanais nos anos de 1963/64, houve uma expropriação das condições objetivas de seu trabalho, passando estes a submeterem aos ... DIEGUES, A.C.S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar ... São Paulo: Editora Ática, 1983 ... -
A adoção do princípio da função social do direito de propriedade pela Constituição brasileira de 1946
O artigo trata da contradição entre a existência de um dispositivo constitucional condicionando o direito de propriedade à função social e à prática administrativa e jurídica no Brasil, que parece orientar-se por uma visão absoluta do direito de propriedade. O estudo toma por base os debates dos constituintes de 1946, que...
... de mentalidade inteiramente diferente da nossa , fez-se a expropriação de parte considerável dessa propriedade, sem um vintém de indenização ... campo, quando pressões sociais exigiram a transformação de camponeses em pequenos proprietários, o resultado foi que o sistema político ... -
Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
... Foi nesse mesmo período que eclodiu mais uma tentativa de expropriação da terra Xukuru: a proposta de execução do ... Projeto Agropecuário ... no Brasil, cujo nome de batismo é Pio Giannotti, filho dos camponeses Felice (Félix) Giannotti e Maria Giannotti ... A formação religiosa de ...
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Acórdão nº 1.0024.03.999614-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2006
APELAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS SATISFEITOS. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. DESCUMPRIMENTO. INVASÃO. AUTOTUTELA. VEDAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I) A inviolabilidade da propriedade é direito fundamental, nos termos do art. 5° da Constituição da República, garantido, também, pela Carta Política, no inciso XXII do mesmo dispositivo. II) Se a propriedade não atende à sua função...
... "Não se desconhece a triste situação dos camponeses no nosso País, nem a miséria e a falta de perspectiva que lhes cercam; ... pleito do possuidor turbado em sua posse, vez que a aludida expropriação constitui mera expectativa de direito, sendo certo, ademais, que matéria ... -
Acórdão nº 2.0000.00.412307-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Marzo de 2004
... Não se desconhece a triste situação dos camponeses no nosso País, nem a miséria e a falta de perspectiva que lhes cercam; ... pleito do possuidor turbado em sua posse, vez que a aludida expropriação constitui mera expectativa de direito, sendo certo, ademais, que matéria ...
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Acórdão nº 2.0000.00.411529-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Marzo de 2004
... Não se desconhece a triste situação dos camponeses no nosso País, nem a miséria e a falta de perspectiva que lhes cercam; ... pleito do possuidor turbado em sua posse, vez que a aludida expropriação constitui mera expectativa de direito, sendo certo, ademais, que matéria ...
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Cidadania tutelada
... Como é limite e expropriação o co-legitimar-se outrem, que não o sujeito do interesse, a promover-lhe ... camponeses e demais trabalhadores manuais e intelectuais"; e a Rússia proclamava-se ...