expropriação dos camponeses
-
Da propriedade
... servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, ... , as mesmas razões de fato e jurídicas que justificam a expropriação da propriedade imobiliária, justificam, perfeitamente, a expropriação ...
-
Da propriedade
... servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, ... , as mesmas razões de fato e jurídicas que justificam a expropriação da propriedade imobiliária, justificam, perfeitamente, a expropriação ...
-
Liquefação da rede de proteção social no Brasil autoritário
Quais os impactos das reformas de austeridade sobre a rede de proteção social e o legado da Seguridade Social, consagrado na Constituição de 1988? A hipótese deste artigo é que a economia política do Brasil recente demonstra a antinomia entre capitalismo financeiro e democracia representativa de massas, o que resulta na corrosão das políticas de proteção social e da regulamentação das relações...
... –, o desemprego duplicou e o golpe parlamentar via “expropriação constitucional do voto” (SANTOS, 2017, p. 159) se consumou. O governo de ... com um salário mínimo idosos, deficientes, mulheres negras e camponeses em geral (FLEURY, 2014) ... Inúmeras foram as tentativas de expurgar ... -
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... agricultores que, contrariamente à grande população de camponeses pobres 58 , ... eram considerados eficientes e produtivos e que, após ... 58 A expropriação de grandes propriedades foi, essencialmente, política, procurando ... - Em viagem estratégica pela ásia, obama reforça laços com o vietnã
-
Ataque aos cerrados: a saga dos geraizeiros que insistem em defender o seu lugar
... e “verde”, através dos mecanismos modernos de expropriação material e simbólica sobre os Cerrados brasileiros e suas populações ... ão testemunhas dessas cenas os geraizeiros dos Gerais de Minas, camponeses dos Gerais de Balsas, os camponeses do Sul do Maranhão e do Piauí, as ...
-
EDITAL Nº 54/2020
... Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA, 2004. 16- CARNEIRO, M. J. Camponeses , agricultores e pluriatividade. Editora Contracapa EDUCAÇÃO NO CAMPO, ... São Paulo: Hucitec, 2007. 5. BOSCHETTI, Ivanete (orgs.) Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018. 6. BOSCHETTI, ...
-
Síntese Histórica do Direito Processual do Trabalho Brasileiro
... para solucionar as controvérsias entre proprietários rurais e camponeses (1911). Tempos depois, surgem — provavelmente por influência das ... , cautelar, monitória, embargos de terceiros, embargos à expropriação, etc., estas passaram a ser praticadas neste processo, contribuindo, ainda ...
-
Governo colombiano e Farc fazem primeiro acordo do processo de paz
... Estabelece ainda que se devem acompanhar os camponeses" com planos de habitação, água potável, assistência técnica, capacita\xC3" ... os efeitos do conflito e se restituam as vítimas de expropriação e descolamento forçado", indica ... Por outro lado, estabelece que ...
-
A proteção do meio ambiente no peru e o capítulo dos investimentos no acordo de livre comércio com os estados unidos da américa
A assinatura do Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos da América tem levado o governo peruano a realizar ações para sua implementação, visando a promoção comercial dos recursos naturais, que reformulam o sistema de distribuição de terra, da floresta, dos direitos das comunidades campesinas e dos povos indígenas, o qual tem suscitado conflitos sociais que na sua maioria são por questões...
... são necessários para proteger os investidores contra a expropriação da propriedade privada pelo Estado receptor de investimentos (IISD, 1999; ... 2005, que causou enormes mobilizações, especialmente entre os camponeses que eram os mais prejudicados pela eliminação de tarifas e proteções ... -
Capitalismo em regiões atrasadas: Agência Central de Inteligência, Departamento de Estado e Empresa Multinacional derrubam o governo de Arbens na Guatemala (1950-1954)
O artigo analisa a Revolução de Outubro (1944-1954) na Guatemala que pôs fim ao Estado Liberal Oligárquico, assim como a estratégia reformista de implantação do capitalismo no país. No entanto, o governo do coronel Jacobo Arbenz Gúzman, eleito democraticamente, encontra o poder e a força da United Fruit Company - apoiada pela Agência Central de Inteligência e pelo Departamento de Estado de...
... camponeses, fomentou e introduziu cultivos, acabando assim com diversos sistemas ... O conito começou quando se deu a primeira expropriação da United Fruit Company , em março de 1953 16 ... Cabe lembrar que em ... -
Decisão da Presidência nº 2721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2005
... 4.132/62, tendo o Estado absoluta competência para a expropriação. 4. Recurso especial conhecido e provido' (RESP 20896,DJ 13.12.1999) (B) ... na ordem de desocupação da área gerando conflito entre camponeses e polícia militar - que cumpria determinação judicial - por pouco não ...
-
Decisão da Presidência nº 2721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2005
... 4.132/62, tendo o Estado absoluta competência para a expropriação. 4 ... Recurso especial conhecido e provido' (RESP 20896,DJ 13.12.1999) ... na ordem de desocupação da área gerando conflito entre camponeses e polícia militar - que cumpria determinação judicial - por pouco não ...
-
A adoção do princípio da função social do direito de propriedade pela Constituição brasileira de 1946
O artigo trata da contradição entre a existência de um dispositivo constitucional condicionando o direito de propriedade à função social e à prática administrativa e jurídica no Brasil, que parece orientar-se por uma visão absoluta do direito de propriedade. O estudo toma por base os debates dos constituintes de 1946, que...
... de mentalidade inteiramente diferente da nossa , fez-se a expropriação de parte considerável dessa propriedade, sem um vintém de indenização ... campo, quando pressões sociais exigiram a transformação de camponeses em pequenos proprietários, o resultado foi que o sistema político ... -
Cooperativismo nos debates e práticas socialistas: as utopias encontram o socialismo científico?
... Ela pretendia a expropriação dos expropriadores. Ela queria fazer da propriedade individual uma ... pelos municípios, que deverão alugá-lo a preço de custo aos camponeses, b) a criação de cooperativas e c) a revisão do cadastro geral de ...
-
O controle da pobreza operado através do sistema penal
Com o objetivo de refletir sobre criminalização/penalização, este artigo analisa a virada neoconservadora em relação à política criminal, como mais uma expressão do conjunto de mudanças operadas no marco do capitalismo contemporâneo. Em um contexto caraterizado pelo retrocesso das políticas sociais, discute a expansão do sistema penal como estratégia privilegiada pelos Estados capitalistas para...
... capitalista, tendo por finalidade transformar massas de camponeses" em modernos operários das fábricas, sendo essa a real e verdadeira funç\xC3" ... a vender sua força de trabalho para sobreviver a partir da expropriação dos meios de vida por parte dos capitalistas – e os burgueses ... -
A política que se apreende: avaliando o processo de implementação das reservas extrativistas no brasil à luz do ideário da etnoconservação
O propósito desse artigo é de restringir, num primeiro momento, o emprego do termo ecoconservacionismo. Em seguida, a ênfase recai sobre a questão cultural de fundo do movimento ecoconservacionista e sua repercussão para a especificidade cultural brasileira e seus conflitos relacionados com a política nacional de unidades de conservação. Neste particular, o texto estará dando destaque ao que hoje
... Os camponeses mantêm uma estreita relação de dependência com a civilização ... de conservação no Brasil, ocorrendo por isso enorme expropriação dos espaços, recursos e saberes da parte das populações ... -
Projetos de grande escala e campos sociais de conflito: considerações sobre as implicações socioambientais e políticas da instalação de hidrelétricas
Apresento, neste artigo, uma retrospectiva histórica sobre a intervenção estatal na formação e atuação do setor elétrico brasileiro, bem como identifico efeitos socioambientais decorrentes da instalação de hidrelétricas, e analiso o encaminhamento de reivindicações de populações locais e regionais ocupantes dos espaços requeridos para a instalação destas usinas. Essas reivindicações, objeto de...
... e ambientais que implicam sempre em um prévio processo de expropriação e de reconversão da base material e social da região onde se instala o ... Espaços vividos, migração compulsória, identidade: os camponeses do Alto Uruguai e a Hidrelétrica de Itá. 1998. Tese ( Doutorado em ... -
Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... Além da expropriação" social, existem outras formas de intervenção assemelhadas à desapropria\xC3" ... do Nordeste, e um quarto destes, da zona rural, eram camponeses ou trabalhadores urbanos pobres que foram se estabelecer nas favelas da ... -
nº 2003.37.01.000020-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2008
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL. REFORMA AGRÁRIA. INDENIZAÇÃO. TERRA NUA. BENFEITORIAS. PREÇO DE MERCADO. PLANILHA DE PREÇOS ELABORADA PELO INCRA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Deve ser afastado o laudo do expert, que utilizou paradigmas com características totalmente diversas do imóvel expropriando, descumprindo, assim, as normas...
... óveis de características semelhantes às do bem objeto da expropriação, tornando mais confiável a sua avaliação ... Oportuno registrar que a ... -se em formação vegetal de menor qualidade, denominada pelos camponeses locais de "juquira". E a duas porque, perguntado se após a vistoria ... -
Abril vermelho sobre a planície verde (algumas impressões sobre a marcha do MST na Bahia, abril de 2007)
... 17 de abril de 2007, cem quilômetros a pé, junto a cinco mil camponeses e camponesas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teerra (MST) e da ... tramitar o projeto, já aprovado no Senado, que determina a expropriação das propriedades que utilizam trabalho escravo ... Contemplando essa ...
-
Aspectos históricos
... -leninista que, em nome do mesmo princípio, propugna pela expropriação pura e simples. Sob tal ponto de vista, vale registrar que as diversas ... marxista-liberal, porque assegura a propriedade da terra pelos camponeses. Parece ser esta também a solução adotada pela Iugoslávia. A reforma ...
-
O desenvolvimento industrial e o crescimento populacional como fatores geradores do impacto ambiental
O processo de desenvolvimento industrial contribuiu consideravelmente para o crescimento populacional desordenado. E, graças a esse grande fluxo, as cidades foram crescendo, tornando-se metrópoles, mas esse crescimento não se deu de forma sustentável, pois grande parte das construções foi realizada às pressas e em áreas consideradas inabitáveis, desrespeitando a lei e prejudicando, dessa forma, a
... que racionalizam os processos produtivos, têm implicado na expropriação do campo e na manutenção de luxos migratórios do campo para as cidades, ... cego da industrialização, responder à chegada maciça dos camponeses levados para os centros urbanos pelo “êxodo rural” 13 ... As ...