extensão rar
- Acórdão Nº 5012839-93.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... RICARDO LEWANDOWSKI REQTE.(S) : DEMOCRATAS - DEM ADV.(A/S) : ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN INTDO.(A/S) : CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CEPE INTDO.(A/S) : REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INTDO.(A/S) : CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... É preciso compreend er como que a extensão q ue um pare- cer ou decisão do MP e Judiciá rio, respectivamente, pode estimul ar a permanência da violênci a da mulher dentro da relação ...
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Acórdãos nº 0133955-07.2012.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... No tocante à questão de fundo, não houve expressa irresignação por parte do Apelante. Vale lemb rar que a extensão do efeito dev olutivo da apelação ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº ...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. CONTRABANDO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR FALTA DE PROVAS DO ELEMENTO SUBJETIVO OU POR ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO. SÚMULA N. 7/STJ. INAPLICABILIDADE DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.1. No caso, para que fosse possÃvel a análise do pleito absolutório, diante da alegada falta de provas do dolo na conduta do réu ou, ainda, de erro sobre a ilicitude...
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EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 5, DE 10 DE JULHO DE 2023
... , através do link https://docs.ufpel.edu.br/index.php/s/F7LFMQP2ubhaN8u, neste caso os candidatos deverão enviar pasta única compactada (extensão .zip ou .rar) com, obrigatoriamente, o seguinte nome do documento: NOME_COMPLETO_DO_CANDIDATO.zip (.rar) contendo nesta todos documentos referente a ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045418-87.2022.8.19.0000 (Cível), 21-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO. COBRANÇA POR MEIO DA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR COMANDO LIMINAR. INCLUSÃO DA NOVEL CONCESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA FIGURAR NA LIDE. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM
... NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR CO- ... MANDO LIMINAR. INCLUSÃO DA NOVEL CON- ... CESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA ... E EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE UR- ... GÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA FIGU- ... RAR NA LIDE. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE ... CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1684 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES DA REPRESENTANTE, COM EXCEÇÃO DE UMA IMPROPRIEDADE, QUE NÃO PROVOCOU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DA LICITAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. CIÊNCIA AO MJSP.
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Artigos 511 a 610
... 7.855/89); IV - extensão da infração (artigos 75 e 351 da CLT); V - situação econômico-financeira do infrator (art. 5º da Lei n. 7.855/89) ... O valor final da multa ...
- Acórdão nº 3301-006.495 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Agosto de 2019
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Todos esses exemplos, só para imaginarmos a extensão e a longevidade dos trabalhos do Administrador Judicial e seus auxiliares, desde o envio de correspondências a todos os credores, as posteriores ...
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Do acordo de leniència na esfera administrativa
... Essa rest rição é ilegal , porque não prevista n a LEI e o DECRETO não pode inovar a ordem jur ídica ... 6.6 EXTENSÃO DOS EFE ITOS Dispõe o §5º do art. 16: Art ... 16 ... [ ... ] §5º Os efeitos do acordo de leniência serão e stendidos às pessoas ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
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PORTARIA Nº 10.164, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... ext, onde AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês, ZZ representa o número do envio do período, começando por 01, e cuja extensão segue o padrão do arquivo ZIP, RAR, TAR ou 7Z. 7. O Campo Id_Fila_Maior_Componente indicará: a. O número 1 (um) quando a fila de inspeção de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... do VP), como evidenciada em sua própria nomenclatura, é parte integrante deste último, V enci - mento Padrão" (VP), sendo dele mera extensão" estabelecida com a nalidade de preservar irredutível a percepção remuneratória de empregados que, em face da diminuição do \" quantum \" \xEE\x82" ...
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ACÓRDÃO Nº 1684 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 14-07-2021
REPRESENTAÇÃO. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. CONHECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES DA REPRESENTANTE, COM EXCEÇÃO DE UMA IMPROPRIEDADE, QUE NÃO PROVOCOU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DA LICITAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. CIÊNCIA AO MJSP.
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Todos, sem exceção, possuem uma finalidade. ( ... ) Todos os tributos são pagos para satisfazer às necessidades do Estado (e, por extensão do povo)”. 101 MARCO AURÉLIO GRECO adepto da teoria finalística da contribuição responde a esta objeção: “obviamente que os impostos, ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 117 do Código Penal – estão sujeitas a regime de direito estrito, não comportando, em consequência, ampliação nem extensão analógica. Inadmissibilidade da analogia in malam partem em matéria de prescrição penal. (STF – HC 69.859 – SP – 1º T – p. 46) ...
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Segundo Prefácio - 2ª Edição
... AtendoǦse apenas à área de interesse das obras do Ganimǡ constataǦseǡ pela extensão e diversiϐicação da abordagemǡ que o esforço de pesquisa e análise foi herc’leoǡ mesmo sabendo que o Autor foi peçaǦchave no trabalho de ...
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LICITAções - SAÚDE
... Pregoeiro 23/09/2021 11:02:06 Para WIRECOMP COMPUTER ... LTDA - Sr. licitante o arquivo foi enviado com extensão "RAR", ... fiz a conversão para pdf, porém não encontrei os documentos ... para qualificação econômico-financeira. O Sicaf também consta ...
- Acórdão nº 3301-005.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Octubre de 2018
- Acórdão nº 3301-005.574 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Enero de 2019
- Acórdão nº 3301-005.575 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Enero de 2019
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... existir, a exemplo do que sucede a empresas promotoras de eventos, cuja atividade oscila (se oscilar) quanto à ocorrência e quanto à extensão, ou seja, varia no tempo em razão da demanda dos clientes e a depender da singeleza ou magnitude do evento a elas contratado, de modo a justificar a ...
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ATA - BREF7 EMPREEND.IMOB.s Alameda Campinas SPE Ltda
... to complementar até a Assembleia Geral Ordinária de 2020; (ii) encer- ... rar a extensão do mandato do Sr. Pedro Bramont, designado pela acio- ... nista BB Seguros Participações S.A., que deixa de ocupar o cargo de ... membro suplente ...