exterior commerce
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Perguntas e respostas: o que vai mudar na taxação de importados vendidos em portais como AliExpress, Shopee e Shein
... tomar outras medidas para apertar o cerco aos produtos que vm do exterior vendidos em sites e portais de comrcio eletrnico (marketplaces) sem pagar ... medidas para endurecer a fiscalizao de produtos comprados via e-commerce do exterior? ... Sim. A partir de julho deste ano, a Receita Federal vai ...
- The Impact of Institutional Pressures on the Use and Maintenance of E-Commerce in Brazilian Micro and Small Enterprises (MSEs).
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... exterior ... § 1º – O imposto incide sobre: ... 1) a operação relativa à ... 2020 ... O ITFA continha a seguinte definição: “ELECTRONIC COMMERCE.—The term ... ‘electronic commerce’ means any transaction conducted ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... LEIA MAIS: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Na manh desta tera-feira, o secretrio de Comunicao Social do governo, Paulo Pimenta, disparou em grupos de WhatsApp de ministrios fazendo o ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... Entenda: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Haddad: 'Eu no conheo a Shein', diz ministro sobre taxao de importados vendidos em sites de comrcio eletrnico ... Na manh desta tera-feira, o ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... Entenda: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Haddad: 'Eu no conheo a Shein', diz ministro sobre taxao de importados vendidos em sites de comrcio eletrnico ... Na manh desta tera-feira, o ...
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Mensagem de Pimenta a ministérios expõe desconforto do governo sobre taxação no e-commerce
... LEIA MAIS: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Na manh desta tera-feira, o secretrio de Comunicao Social do governo, Paulo Pimenta, disparou em grupos de WhatsApp de ministrios fazendo o ...
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Acórdãos nº 1041867-25.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... commerce visando obter de provedores informações a respeito de ... seja prestado por empresa do grupo empresarial no exterior. Marco civil da internet que prevê obrigação de ...
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Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CONTÃGIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONTEMPORÂNEA. PRISÃO DOMICILIAR (ART. 318, II, CPP). AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. FATOS NOVOS E SUPERVENIENTES À PRISÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE.1. Diz a jurisprudência que a necessidade de...
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Acórdão, Processo nº 5018206-83.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 24-08-2022
... Contudo o paciente ainda scio da S.E.A.L. COMMERCE ASSESSORIA COMERCIAL E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS INTERNACIONAIS EM IO EXTERIOR EIRELI, a qual utilizada predominantemente para receber valores de outras ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... semestre de 2020 recorde de faturamento em vinte anos de e-commerce impulsionado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), cuja alta de 47% ... ofertas de produtos e serviços feitas por fornecedor situado no exterior são disciplinadas pelo Código de Defesa do Consumidor” (grifou-se) ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... do ICMS relativo à importação de mercadoria oriunda do exterior, mediante compensação em conta gráfi- ca; vi) renovação de regimes ... A VI-YONAH, Reuven S. International Taxation of Electronic Commerce. In: 52 TA X LAWYER 507, 1997. AVI- YONAH, Reuven S. The Case for a ...
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Estrangeiros desembarcam no brasil e acirram concorrência
... a vida de pessoas fsicas e jurdicas que tm negcios ou atuam no exterior, e precisam receber ou remeter recursos.Neste primeiro momento, o banco ... ou tem negcios com o exterior, importa produtos, faz compras em e-commerce estrangeiro, por exemplo " conta Glauber Mota, presidente do Revolut no ...
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O governo eletrônico e os global players
... de novas economias, como o comércio eletrônico ou e-commerce ... Os cidadãos e o setor privado viram-se desejosos por processos e meios ... votação pela Internet por meio de um portal para eleitores no exterior. Paper, Attacking the Washington, D.C. Internet Voting System, 2012 ...
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O que ainda falta esclarecer sobre a taxação de produtos da Shein e da Shopee?
... Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Cerco: Quando ...
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Varejo cresce 3,8% em janeiro, maior alta para o mês desde 2000, início da série
... Vendas on-line: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Nova ...
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Varejo cresce 3,8% em janeiro, maior alta para o mês desde 2000, início da série
... Vendas on-line: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Nova ...
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Varejo cresce 3,8% em janeiro, maior alta para o mês desde 2000, início da série
... Vendas on-line: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Nova ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... exterior, de produtos nacionais ou ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... 154, 91 155, ... ão constitucional expressa, com suporte na chamada “dormant commerce clause”: “The dormant commerce clause is the principle that state and ...
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Acórdãos nº 0157824-96.2012.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... de responsabilidade solidária da empresa de e-commerce ... Demanda improcedente quanto a ela. Sentença reformada para ... que afetaram a programação da viagem, no exterior, ligada a evento acadêmico. Greve de funcionários da ...
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Varejo cresce 3,8% em janeiro, maior alta desde 2000, início da série
... Vendas on-line: Produtos chineses vo ficar mais caros no e-commerce? Entenda como governo quer tributar compras do exterior ... Nova ...
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Brasileiro do Pará fotografa Beyoncé para revista inglesa às vésperas do lançamento de novo álbum da cantora
... Segundo a agncia Art+commerce, que o representa no exterior, "a potncia de seu trabalho - que promove o ...
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Brasileiro do Pará fotografa Beyoncé para revista inglesa às vésperas do lançamento de novo álbum da cantora
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Do direito internacional ao direito global do consumidor: o futuro do direito do consumidor na era digital
... Econômico (OCDE), o Brasil gera mais de 42% do todo o e-commerce business to consumer (B2C) na América Latina, metade da população ... exterior”; no entanto há de se reconhecer que a OMC busca padronizar ao máximo ...