exterior commerce
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Referências
... OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E A ECONOMIA DIGITAL ... Exterior. Revista Tributária das Américas [recurso eletrônico]. SP: RT, vol ... PAPIS-ALMANSA, Marta. VAT and electronic commerce: the new rules as a means for simplification, combatting fraud and ...
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Acórdão Nº 0009414-91.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 16-04-2020
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS. INSURGÊNCIA DO APENADO.PLEITO DE RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO, COM A APLICAÇÃO DA MAJORANTE DESCRITA NO ART. 1º, § 4º, DA LEI N. 9.613/98. CONDENAÇÕES EM AÇÕES PENAIS DIVERSAS PELO DELITO DE LAVAGEM DE CAPITAIS. DESENVOLVIDO ESQUEMA CRIMINOSO PARA A REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR. PRÁTICA REITERADA DAS CONDUTAS. HABITUALIDADE EVIDENCIADA.
... DESENVOLVIDO ESQUEMA CRIMINOSO PARA A REMESSA DE VALORES AO EXTERIOR. PRÁTICA REITERADA DAS CONDUTAS. HABITUALIDADE EVIDENCIADA. EXEGESE DA ... , junto ao Connecticut Bank of Commerce , no período de 17 de maio a 22 de agosto de 2002 (itens 17 e 36, fls ... -
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... planejamento tributário, tributação internacional e comércio exterior no Ibmec-RJ e Ibmec- Online , advogado ... 1. Airbnb, Uber and the ... 13. BASU, Subhajit. Direct Taxation and E-Commerce : Possibility and Desirability in Digital Economy Innovations and Impacts ...
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Direito Uniforme e Direito Internacional Privado
... ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é responsável pelo registros de marcas, concessão de patentes, ... Commerce - site - ) para a interpretação de termos comerciais utilizados nos ...
- Pix alcança boleto no e-commerce
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... E-commerce : uma das oportunidades de negócios que mais cresce no Brasil ... , os produtos e serviços são contratados de empresas situadas no exterior. Isso porque um consumidor ligado à internet pode comprar diretamente, ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... ção nas declarações de imposto de renda de subornos pagos no exterior a título de despesas legítimas ... RENATO ROMERO POLILLO ... Nesse ... No final de 2018, a International Chamber of Commerce – Brasil (ICC Brasil) e a empresa de auditoria Deloitte apresentaram ...
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Breves notas sobre a nacionalidade da pessoa jurídica: o art. 1.126 do Código Civil
... Droit du Commerce International , 1969, p. 255. As divergências em torno da nacionalidade ... no país cujo capital pertença a residentes ou domiciliados no exterior ...
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Falência e recuperação de empresas
... estável, é nítido que brasileiros procuram viajar para o exterior e comprar produtos importados, em virtude do fácil acesso a eles e ao ... na prática de “fundo de comércio”, do francês fonds de commerce ... Todavia, tendo em vista a não mais utilização da Teoria dos Atos do ...
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... e os cerca de 55 mil credores espalhados pelo país e também no exterior) ... Por meio de sítio eletrônico dedicado à recuperação do Grupo ... Especiais (pense-se no exemplo de pequenas compras por e-commerce ou em marketplace , prática cada vez mais incorporada no cotidiano da ...
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DESPACHO de 11 de julho de 2019
... de 11 de julho de 2019O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o ... do Workshop de Facilitação de Comércio e Promoção de E-commerce Transfronteiriço, em Taipei, Taiwan, no período de 14 de julho a 01 de ...
- Na pandemia, segmento de luxo personaliza ‘e-commerce’
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Acórdãos nº 1004600-54.2016.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2018
AÇÃO DE COBRANÇA – TRANSPORTE MARÍTIMO – Taxa de sobreestadia de containers – Responsabilidade por esse pagamento das rés, consignatária e importadora das mercadorias, que tinham ciência das condições de utilização dos containers e da obrigação de devolução dos mesmos em determinado prazo – Free Time não pactuado – Redução do valor cobrado que não se admite, pois previamente fixado no termo de...
... ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA EIRELI e INFINITY COMMERCE - COMISSARIA DE DESPACHOS E ASSESSORIA DE COMERCIO EXTERIOR ... -
A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
... THE STATES’ SOVEREIGNTY AND THE INTERNATIONAL ELECTRONIC COMMERCE: PROSPECTS AND LIMITS TO INTERNATIONALIZATION THE RIGHT ... José ... Justiça estrangeira sempre quando ela tiver de ser executada no exterior, da mesma forma que para uma sentença estrangeira ser executada no Brasil ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... a competitividade de produtos indus-trializados brasileiros no exterior, a Constituição de 1988 estabeleceu que o Imposto sobre Circulação de ... na medida em que a devida interpretação sobre o significado da Commerce Clause passou a reivindicar regulamentação, algo que costuma ser ...
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Anatel vai ‘caçar’ celulares piratas à venda em ‘marketplaces’ na internet
RIO - Em diversos sites de e-commerce é possível achar celulares de última geração a preços tentadores. Em ... Atenção a sites hospedados no exterior ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... de busca por um livre consenso, e não apenas de uma conformidade exterior com o direito, fazendo com que as negociações emulativas, chicaneiras, ... Cf.: Consumer Protection in E-commerce , OECD Recommendation (Recommendation of the Council on Consumer ...
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Notas sobre os Impactos da Inteligência Artificial no Mundo e no Direito do Trabalho
... commerce), de previsão de clima e de epidemias, de gestão e controle industrial ... os dois termos – lawtech e legaltech – sejam sinônimos, no exterior as lawtechs são aquelas empresas que atendem um público final formado ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Exterior do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. DEJUS ... ICC International Chamber of Commerce" (Câmara Internacional de Comércio). ICCo Índice de Cessação de Cobran\xC3" ...
- Fiscalização será chave para que novas regras para compras on-line de até US$ 50 funcionem
- Fiscalização será chave para que novas regras para compras on-line de até US$ 50 funcionem
- Pequenas empresas exportam sem escalas pelo ‘e-commerce’
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... 21 BUREAU OF CENSUS (U. S. DEPARTMENT OF COMMERCE). Celebrating Our Nation’s ... Diversity ... Washington D.C., s.d.; ... exterior algo em torno de 3,5 milhões de brasileiros emigrados, situação que tem ... -
CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... à certaines opérations portant sur les immeubles et les fonds de commerce, ensemble le décret nº 72-678 du 20 juillet 1972 pris pour son ... ção fica obrigado a afixar uma placa em material imperecível no exterior ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... for the future? Syracuse Journal of International Law and Commerce , v.34, n.2, p.429-462, 2007 ... cia é apresentado no mesmo ... ática, cuja meta primor-dial é a de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo. As necessidades de todos os alunos ...