exterior commerce
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Fiscalização será chave para que novas regras para compras on-line de até US$ 50 funcionem
A fiscalizao das vendas feitas pelas plataformas de e-commerce pela Receita ser fundamental para que Remessa Conforme d certo, avaliam ... de concorrncia desleal pela no tributao de itens vindos do exterior e pela ocorrncia de fraudes que burlavam o monitoramento das operaes ...
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Pequenas empresas exportam sem escalas pelo ‘e-commerce’
... com frete local grtis para o consumidor, o que viabiliza preos finais mais competitivos.O "mercado da saudade", de brasileiros que vivem no exterior, um dos principais nichos, mas as plataformas tambm permitem alcanar nativos em diferentes mercados. Nas grandes vitrines virtuais, o segredo ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... for the future? Syracuse Journal of International Law and Commerce , v.34, n.2, p.429-462, 2007 ... cia é apresentado no mesmo ... ática, cuja meta primor-dial é a de não deixar ninguém no exterior do ensino regular, desde o começo. As necessidades de todos os alunos ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... a competitividade de produtos indus-trializados brasileiros no exterior, a Constituição de 1988 estabeleceu que o Imposto sobre Circulação de ... na medida em que a devida interpretação sobre o significado da Commerce Clause passou a reivindicar regulamentação, algo que costuma ser ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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EDITAL Nº 2/2023
... de qualquer porte, região ou setor, iniciante no comércio exterior ou que ainda não exporta regularmente, mas que pretende avançar na ... para mulheres no comércio exterior (como compras inclusivas, e-commerce), e outros que eventualmente sejam identificados.1.7. O Programa é ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Ver BOCCIA, The digital economy and fiscal policy in the age of e-commerce. In: BOCCI, Leonardi. The challenge of digital economy, Holanda, 2016 ... dramática, encenada em muitos países, tanto na Europa quanto no exterior. Só mais tarde a literatura e o cinema de fantasia usaram o termo robôs ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... norte-americanos levaram a substância para o estudo no exterior, que a substância e suas potencialidades foram patenteadas pelas ... commerce équitable ... A ideia central do instituto é proposta pela Lei da ... -
EDITAL Nº 1/2023, DE 1º DE JUNHO DE 2023
... ou serviços próprios, com experiência em comércio exterior e disponibilidade de auxiliar outras mulheres, iniciantes no comércio ... para mulheres no comércio exterior (como compras inclusivas, e-commerce), e outros que eventualmente sejam identificados.1.7. O Programa eì ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Commercial Terms ), criado pela ICC — Internacional Chamber of Commerce ... Seguindo estipulações vinculadas a uma série de ... pela homologação da sentença arbitral estrangeira proferida no exterior, e uma vez devidamente homologada, a extração da carta de sentença ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... A construção da identidade é interior e exterior” 170 , razão pela qual a privacidade das pessoas, como parte ... tuais. Aliás, estudos revelam que o e-commerce ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... : conforme o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 93). Note-se, ainda, que é ... êm sede – e, consequentemente, domicílio – exclusivamente no exterior, isto é, em outros países, com servidores fora do Brasil ... A ...
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Data Centers no Brasil: Necessidade de uma Política de Incentivos
... , substituindo os hotéis; Alibaba que revolucionou o e- commerce; Neflix que proporciona o streaming de filmes e seriados via internet ... O tráfego de dados para acesso a conteúdos hospedados no exterior acarreta queda de velocidade e de qualidade do serviço, sobretudo por ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... E-commerce : uma das oportunidades de negócios que mais cresce no Brasil ... , os produtos e serviços são contratados de empresas situadas no exterior. Isso porque um consumidor ligado à internet pode comprar diretamente, ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema da mobilidade
... E-commerce and effective VAT/GST ... UM NOVO IVA? ... OS TRIBUTOS SOBRE O ... estabelecer no Brasil, estando em posição mais confortável no exterior, já que os municípios brasileiros dificilmente têm condições de ...
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‘Ainda estamos no primeiro minuto do primeiro tempo’
... Ainda assim, para a prxima dcada, a tendncia que o e-commerce avance no pas. A principal barreira para uma acelerao mais forte continua ... gente perdia bons profissionais no Brasil para um sonho: morar no exterior, ter uma experincia fora. Por isso abrimos esse centro em Lisboa, para as ...
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Tributação e novas tecnologias
... Existem diversos tipos de e-commerce: 1 ... 1) business to consumer (modelo B2C): relação estabelecida ... , onde ele estiver domiciliado, no caso de serviço proveniente do exterior do País, ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País (art ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... écimo sexto caso, Fashion ID (C-40/17), uma empresa alemã de e-commerce de vestuário havia inserido, em seu site , um plugin do botão ... en la sede de la empresa que incluye el interior y el exterior, debe autorizar el visionado de las grabaciones a terceros particulares ...
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Como funciona o IVA hoje?
... Committee on Fiscal Affairs. Electronic Commerce: Taxation Framework Conditions ... Paris, 1998. Disponível em: ... , seja na forma de neutralidade para a remessa de capital para o exterior, seja na forma de neutralidade para atração de investimento estrangeiro ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... do país seja por privilegiarem seus interesses econômicos no exterior e inclusive sendo dirigidas por estrangeiros 2 ... A série de Navarro ... 23 US_DEPARTMENT OF COMMERCE. Initial results of the 100-Day Action Plan of the U.S.-China ... -
Educação superior e trabalho em Santa Catarina: um enfoque nas carreiras de aplicação direta de ciência e tecnologia
Este artigo apresenta resultados sobre a distribuição espacial e de gênero dos cursos de graduação ligados à ciência e tecnologia em Santa Catarina. Especificamente, enfoca-se na no perfil de gênero dos cursos de formação de aplicação direta de ciência e tecnologia agrupados acrônimo STEM (Science, Technology, Engeneering and Mathematics), tanto em termos de qualificação em nível superior quanto...
... STEM group of careers defined according to the US Department of Commerce – ESA (Economics and Statistics Administration). At the university, ... Veterinária Cinema e Audiovisual Mídia Eletrônica Comércio Exterior Multimídia Digital Comunicação Institucional Museologia Comunicação ... -
Acórdãos nº 1030808-12.2015.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Santos, em que são apelantes/apelados INFINIT COMMERCE - COMISSARIA DE DESPACHOS E ASSESSORIA DE O EXTERIOR e ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA, é apelado/apelante ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... efeitos no território brasileiro e a falência decretada no exterior não produz efeitos no Brasil, por si só ... 139. Como se vê, o art ... -se que não haja a desagregação do estabelecimento ( fond de commerce ), mantendo-se a atividade em curso ( ongoing business ), com importante ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... 21 BUREAU OF CENSUS (U. S. DEPARTMENT OF COMMERCE). Celebrating Our Nation’s ... Diversity ... Washington D.C., s.d.; ... exterior algo em torno de 3,5 milhões de brasileiros emigrados, situação que tem ... -
Outros códigos de ética
... à certaines opérations portant sur les immeubles et les fonds de commerce, ensemble le décret n° 72-678 du 20 juillet 1972 pris pour son ... ção fica obrigado a afixar uma placa em material imperecível no exterior da edificação, ou a gravar num dos seus elementos exteriores, com a ...