falsificação de software
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Computação forense
... • Clonar número de cartão de credito ... • Falsificação" de documento particular (Art. 298, CP) ... • Invadir conta bancária ap\xC3" ... , perito em Redes de Computadores, Perito em Desenvolvimento de Software, Perito em Hardware, Perito em Telecomunicações, ou algo bem mais ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Ter conhecimentos sobre o funcionamento de hardware e software de redes; 11. Definir e documentar novas redes e alteraes de redes; ...
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Acórdãos nº 0013168-23.2003.8.26.0533 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... e autoria bem demonstradas – Falsificação idônea – Condenação mantida. Apelo desprovido. A r ... um computador três impressoras, Cds, disquetes com software destinados a esta finalidade e fotos tamanho 3x4, além do ...
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Acórdão Nº 0000127-94.2017.8.24.0034 do Quinta Câmara Criminal, 23-01-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSA ABSOLVIÇÃO FRENTE A INEXISTÊNCIA DE DOLO. NÃO ACOLHIMENTO. RÉU QUE, NO INTUITO DE OBTER PARA SI VANTAGEM ILÍCITA, EM PREJUÍZO ALHEIO, INDUZIU E MANTEVE A VÍTIMA EM ERRO, MEDIANTE MEIO FRAUDULENTO, AO EFETUAR PAGAMENTO DE UM PULVERIZADOR COM UM CHEQUE...
... Tratando-se de falsificação realizada por meio de digitalização de papel suporte de cheque original, manipulação em software de edição gráfica e posterior impressão, conforme o descrito e ... -
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... A: Regulamento Técnico Metrológico; II - Anexo B: Requisitos de Software". Parágrafo Único O disposto nesta regulamentação se aplica aos mototax\xC3" ... autorização prévia devem ser protegidos para evitar a falsificação ...
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Acordao N° 1342455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Apelação criminal. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Crime eventualmente permanente. Estelionato. Materialidade e autoria. Prova suficiente. Condenação. Recurso ministerial. Dosimetria. Culpabilidade. Consequências. Arts. 61, ii, ?g? e 62, i, cpb. Associação criminosa. Parcial provimento. Apelação do réu. Peculato eletrônico. Crime próprio. Continuidade delitiva. Quantidade de crimes.
... 2. Obtenção fraudulenta de software e senha fornecidos por empresa de processamento de dados ... conveniada à ... irregularmente e da falsificação de assinaturas em documentos que eram apresentados à ... Administração ... -
Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
Parodi: Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
... em papel (é o caso de uma fotografia digital, de um documento escrito em Word e transformado em um arquivo PDF, de um logotipo criado num software de gráfica e salvo em um arquivo JPG etc.). Na segunda trata-se de documentos que foram convertidos de um formato físico (ou seja, normalmente, um ... -
PORTARIA Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2022
... de 2012, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico de software para medidor eletrônico de energia elétrica e software para sistema ... autorização prévia devem ser protegidos para evitar a falsificação. 3.5.8 Devem ser empregados meios para garantir que o software tenha sua ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Sexta exceção: ... Estelionato cometido mediante falsificação de cheque ... • Posição dominante do STJ: Compete ao Juízo do ... que o autor prepara a fraude, invade algum site , implanta um software , que somente produzirá efeito posterior, subtraindo ou desviando bens ou ...
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Acórdão Nº 5004591-97.2020.8.24.0090 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
... houve falsificao de dados, possivelmente atravs da utilizao de software de 'falso GPS'" (p. 08). Com isso, requereu a improcedncia da ao.Houve ...
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Acórdãos nº 0007108-50.2012.8.26.0361 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Febrero de 2018
... COMPROVAÇÃO DA FALSIFICAÇÃO. MEDIDA SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO ... Nos dias atuais, em que a utilização de qualquer software se liga a ferramentas que dependem de conexão à ...
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Portaria nº 158, de 31 de março de 2022
... A: Regulamento Técnico Metrológico; II - Anexo B: Requisitos de Software; e, III - Anexo C: Ensaios de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) § ... autorização prévia devem ser protegidos para evitar a falsificação. g) Devem ser empregados meios para garantir que o software tenha sua ...
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Acórdão nº 1.0024.09.658643-3/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2012
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. TER EM DEPÓSITO CD'S E DVD'S FALSIFICADOS. PROVA PERICIAL INSUFICIENTE PARA CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. O crime previsto no artigo 184, §2º do CP é material, uma vez que deixa vestígios, sendo imprescindível a realização de perícia técnica para a configuração da tipicidade da...
... Inexistindo laudo pericial que ateste a real falsificação do conteúdo dos fonogramas e videofonogramas expostos à venda, forçoso ... Ademais, nos casos falsificação de "software", protegido pelas disposições específicas da Lei 6.609, de 19.2.1998, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... falsificação ou de uso de documento perante a Justiça do Trabalho ... • ... Ele deve conhecer hardware e software e saber trabalhar com programas e linguagens computacionais. Sua ...
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PORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
... Software e Hardware. Parágrafo único. O Regulamento aplica-se: I - aos medidores ... autorização prévia devem ser protegidos para evitar a falsificação; IX - devem ser empregados meios para garantir que o software tenha sua ...
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Acórdão nº 1.0024.09.570084-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... - PRECEDENTES DO STJ E STF - 2ª APELAÇÃO - USO INDEVIDO DE SOFTWARE - RESPONSABILIDADE - SANÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103, ... fornecidos pela Microsoft, onde o usuário constata a falsificação no momento do registro do software. Destarte, não há como presumir que ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... sua habilitação/ utilização em outro dispositivo; (c) a falsificação, diga-se assim, do perfil do usuário do aplicativo WhatsApp mediante a ... social, pois aqui não se trata de vulnerabilidade relacionada a software/firmware ou a configurações de equipamentos, mas de vulnerabilidade do ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em curso não é a verificação de eventual vulnerabilidade no software. Não obstante, ainda que eventual perícia reconhecesse suposta ... DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO JUIZ. PRELIMINAR REJEITADA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DE DOCUMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA ...
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Acórdão Nº 0004618-98.2019.8.16.00341 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
... falsificação apontada pela perita, não poderia sê-lo. A Perita utiliza de software ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... e na venda de madeira sem autorização; (iii) na falsificação de documentos fundiários; (iv) na falsificação de documentos ... Esse software realiza análises automáticas e ... 19. MJSP. Programa BRASIL MAIS ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... ponto de um observador desavisado não conseguir detectar a falsificação”. 10 Seja qual for o meio tecnológico adotado para se criar uma imagem ... eventualmente pode ser necessário que haja uma atualização do software , além do fato de que a qualidade dos dados que servem de combustível ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... 8. Conceitos bsicos sobre Linux e Software Livre. 9. Utilizao de ferramentas de texto, planilha e apresentao do ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... conteúdo, e com exceção do crime de reprodução ilegítima de software, estamos usualmente fora do âmbito da criminalidade informática em ... E ainda os crimes de Falsificação informática (artigo 7º) e de Burla informática (artigo 8º) ...