fazenda publica do df

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por MAGDA CRISTINA DE MELLO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo Juízo 3ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos (0709717-37.2021.8.07.0018) de cumprimento individual de sentença (ajuizada pelos agravantes em desfavor do DISTRITO FEDERAL), decisão nos seguintes termos (ID 118687681): ?Cuid

================== Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto pelo Distrito Federal contra a r. decisão (ID 12935789, autos de origem) proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva (nº0705086-16.2022.8.07.0018), ajuizada por Maria Dina Coelho de Sousa rejeitou a impugnação...

============== Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a r. decisão (ID 140810376 autos de origem) proferida pelo d. Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva (nº 0713871-64.2022.8.07.0018), ajuizada por APOLO CARVALHO DE ARAUJO, que acolheu...

Trata-se de remessa necessária e apelações cíveis interpostas pelo Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal ? IGESDF e pelo Distrito Federal contra sentença (Id 47411797) proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Gabriella Bianca Araújo dos Santos, ora apelada, em face dos ora apelantes, julgou parcialmente procedente...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por LEONARDO VITOR NINA SANTOS (autor), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, o qual, no bojo da ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL e do CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ? CEBRASPE, processo n. 0708568-06.2021.8.07.0018, indeferiu o pedido

Trata-se de agravo de instrumento interposto por União Pioneira de Integração Social ? UPIS contra decisão proferida pelo i. juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 74507582 do processo de referência) que, na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor do agravante e do Distrito Federal, processo n. 0706503-72.2020.8.07.0018, consignou a...

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF em face do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, em razão da decisão que declinou da competência para processar e julgar o cumprimento de individual de sentença coletiva n. 0703193-53.2023.8.07.0018, ajuizado por Sandra Maria Carvalho Ribeiro Arantes em desfavor do Distrito Federal, no qual...

Conflito negativo de competência. 5ª vara de fazenda pública e saúde pública do df e 3º juizado especial da fazenda pública do df. Ação de conhecimento. Internação em uti. Irdr nº 2016. 00. 2024562-9. Aplicabilidade. Conflito conhecido. 1. No julgamento do irdr n. º 2016. 00. 2024562-9 restou assentado que ?as demandas envolvendo fornecimento de medicamento e internação em leito de uti, não...

Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda pública e vara da fazenda pública. Ação de obrigação de fazer. Parte autora incapaz. Menor impúbere. Matrícula em creche pública. Competência da vara da fazenda pública do distrito federal. 1. Considerando que a parte autora da ação originária é menor impúbere, sendo, portanto, absolutamente incapaz, a ação...

Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda pública e vara da fazenda pública. Ação de obrigação de fazer. Parte autora incapaz. Menor impúbere. Matrícula em creche pública. Competência da vara da fazenda pública do distrito federal. 1. Considerando que as autoras da ação originária são menores impúberes, sendo, portanto, absolutamente incapazes, a ação

Trata-se de conflito de competência suscitado pelo i. juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em razão de decisão do i. juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF. O i. juízo suscitado, a 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, reconheceu conexão da ação civil por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor de Sidney Tavares de...

Conflito de competência. Quinta vara da fazenda pública e saúde pública do df e terceiro juizado especial da fazenda pública do df. Irdr. Resolução 12/2019 tjdft. Competência do juízo especializado. 1. Compete à 5ª vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal conhecer e processar as novas ações sobre saúde pública do distrito federal cujo proveito econômico supera a alçada dos...

Conflito de competência. Quinta vara da fazenda pública e saúde pública do df e terceiro juizado especial da fazenda pública do df. Irdr. Resolução 12/2019 tjdft. Competência do juízo especializado. 1. Compete à 5ª vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal conhecer e processar as novas ações sobre saúde pública do distrito federal cujo proveito econômico supera a alçada dos...

================== Cuida-se de agravo de instrumento (ID 56333384), com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por ELISABETH DE SOUSA FERREIRA, LÚCIO ADRIANO e MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PALHANO AQUINO contra a r. decisão proferida pelo d. Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, ID 187020402, na qual, em cumprimento de sentença decorrente da ação coletiva nº 32.159/1997, que tramitou na 7

Conflito de competência. Quinta vara da fazenda pública e saúde pública do df e terceiro juizado especial da fazenda pública do df. Irdr. Resolução 12/2019 tjdft. Competência do juízo especializado. 1. Compete à 5ª vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal conhecer e processar as novas ações sobre saúde pública do distrito federal cujo proveito econômico supera a alçada dos...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Christian do Prado Vasconcelos Gadelha contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 108880372 do processo de referência) que, na ação de conhecimento ajuizada pelo ora agravante em desfavor do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos ? CEBRASPE (autos n. 0708934-45.2021.8.07.0018), indeferiu a

Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF em face do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, em razão da decisão que declinou da competência para processar e julgar a ação anulatória de ato administrativo, referente a exclusão de candidato de concurso público, processo n. 0704922-17.2023.8.07.0018, ajuizada por Claudio...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interpostos por DILMA SOARES AGUIAR DUPIM e outro (credores), tendo por objeto a r. decisão do i. Juízo da 6º Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos da ação de cumprimento de sentença nº 0710030-95.2021.8.07.0018 proposta pelos ora agravantes em desfavor do Distrito Federal, acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva proposto por RUBENS PEREIRA DA COSTA em desfavor do ente público mencionado, rejeitou a impugnação apresentada por este. Alega o agravante, em preliminar, a...

Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, contra decisão proferida pelo Juízo 1ª Vara de Fazenda Pública do DF, nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais (processo nº 0713822-23.2022.8.07.0018), ajuizada por K. K. D. S. S. e Outros. A decisão combatida indeferiu o...

================== Cuida-se de agravo de instrumento (ID 47679668), com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a r. decisão proferida pelo d. Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, ID 153570633, que, em impugnação ao cumprimento de sentença n. 0719201-42.2022.8.07.0018, cumprimento proposto por CÉLIA MARIA DE SOUSA, na qual, em cumprimento de sentença decorrente...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por AMELIA COELHO FERREIRA e outro, contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, proferida nos seguintes termos (ID 103134770, autos de origem): ?Verifico que a hipótese dos autos se trata de Cumprimento de Sentença Individual oriundo da Ação Coletiva nº 32.159/97, que tramitou na Sétima Vara da Fazenda Pública do DF,...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rosinete Alves Silva contra decisão do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF (Id 140558438 do processo de referência) que, nos autos da ação de cumprimento individual de sentença coletiva contra a fazenda pública, processo n. 0709783-17.2021.8.07.0018, ajuizada pela agravante em desfavor do Distrito Federal, ao rejeitar os embargos de declaração

Direito processual civil. Conflito negativo de competência. 1º juizado especial da fazenda pública do df. Juízo de direito da 2ª vara da fazenda pública do df. Ação de reparação. Diferenças salariais. Emenda à inicial. Alteração do valor causa. Sentença ilíquida. Competência da vara da fazenda pública do df. 1. Nos termos do artigo 2º da lei nº 12. 153/2009 ?é de competência dos juizados...

Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por LED WAVE PAINEIS ELETRONICOS S/A, ora autora/agravante, contra decisão proferida pelo Juízo 1ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos da ação de conhecimento de n. 0719352-08.2022.8.07.0018, proposta em desfavor do DISTRITO FEDERAL, nos seguintes termos: ?Trata-se de ação de procedimento comum manejada em 23/12/2022 por Led Wave Painéis Eletrônicos