federações desportivas
- Acórdão, Processo nº 5023531-14.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-03-2019
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Acórdão, Processo nº 5012137-24.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... 6 meses, em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, em todo o território nacional. Assim, quanto ao exercício da profissão ... 9.039/1994 trata especificamente das modalidades desportivas de artes marciais ... O seu art. 3º permite que o estabelecimento seja ...
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Duração do trabalho do atleta profissional de futebol
... narrada acima, os regulamentos das competições da CBF e das federações estaduais trazem previsão de intervalo entre partidas ... O ... ção enfocada, decorre da circunstância de que as entidades desportivas obtêm suas receitas por intermédio das competições locais, regionais, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... as entidades sindicais, como as questões que envolverem Federações" e as Confederações. São exemplos: ação envolvendo o direito de iliaç\xC3" ... desportivas após se esgotarem as instâncias da justiça desportiva, reguladas em lei ...
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Categoria de Base: trabalho futuro ou presente?
... Artigo 217. "É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:" e ... Artigo ... ção, do Ministério Público, em todas as suas faces, as Federações Estaduais, outros órgãos do Estado, como as Delegacias do Trabalho e as ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... , conselheiro ou outras nas respectivas entidades de classe, federações ou confederações das mesmas, exceto nos casos previstos em lei ... ) cadastramento e funcionamento das marinas, clubes e entidades desportivas náuticas, no que diz respeito à salvaguarda da vida humana e à ...
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Introdução
... Via de consequência, as entidades desportivas nacionais, em especial as equipes cujos atletas se destacam no ano ... envolvidas, sejam eles intermediários, empresários, clubes, federações e atletas. Por outro lado, surge a necessidade de garantia de direitos dos ...
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Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... Note-se que de um lado há as associações recreativas, desportivas, culturais, assim como associações que reúnem pessoas (profissionais) ... 07.1 Partidos políticos 12 889 2,3 ... 07.2 Sindicatos, federações e confederações 18 814 3,4 ... 07.3 Associações empresariais e ...
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As particularidades dos contratos de cessão temporária no âmbito do trabalho desportivo
... §3º. O disposto neste artigo não se aplica às modalidades desportivas coletivas ... 3. Responsabilidades do clube cedente e do clube ... A FIFA concedeu, ainda, prazo de três anos para que as federações associadas adotem um sistema de cessão que se adeque às previsões de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 08-03-2013
... ofícios/notificações de federações/ ... confederações/ ligas desportivas etc ... – documentos que façam ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Turismo, 08-03-2013
... ofícios/notificações de federações/ ... confederações/ ligas desportivas etc ... – documentos que façam ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 08-03-2013
... ofícios/notificações de federações/ ... confederações/ ligas desportivas etc ... – documentos que façam ...
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DECRETO Nº 31882, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Contribuições a Entidades Desportivas.
... Confederação Brasileira de Pugilismo ... 100.000,00 ... Federações: ... Federação Pernambucana de desportos ... 150.000,00 ... Federação ...
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Dirigente quer que federações esportivas intervenham na Rio-2016
... Em seu entender, o atraso nos preparativos parece o começo de uma crise e põe em perigo as próprias instalações desportivas ... - Está se tornando algo muito sério. Temos um comitê organizador com gente boa, mas sem a influência para lidar com o problema ... Estamos ...
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Decisão Monocrática Nº 0701158-10.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-10-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PRECEITO COMINATÓRIO. CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL DE 2002. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS DESPORTIVAS. MATÉRIA JULGADA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL EM RECURSO DE APELAÇÃO ANTERIOR. COISA JULGADA. SENTENÇA NULA. MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO. SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. JULGAMENTO DO MÉRITO
... AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DAS ... INSTÂNCIAS DESPORTIVAS. MATÉRIA JULGADA POR ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL ... EM RECURSO DE APELAÇÃO ... Federações de Futebol dos Estados do Paraná e Ceará, dizendo ainda que ... existem ... -
Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... em conformi-dade com os regulamentos das associações desportivas, tais regras deveriam ser consideradas como entrave à livre circulação ... para a Confederação Brasileira de Futebol — CBF e às Federações Paraibana e Catarinense de Futebol, nem havia declarado que a revogação ...
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Clubes de futebol: relações entre investimento, desempenho e adesão ao PROFUT
Nos clubes de futebol são esperadas relações favoráveis entre a formação de equipes competitivas, desempenho esportivo e desempenho financeiro. No Brasil, após a Lei 13.155/2015, a gestão dos clubes sofre uma série de exigências e aqueles que aderiram ao PROFUT adicionam exposição de suas finanças. Neste cenário, o estudo analisa as relações entre o investimento nas equipes, os desempenhos...
... a entidade que administra o futebol brasileiro e possui 27 federações estaduais vinculadas. Sua sede é no Rio de Janeiro e organiza os ... por informações sobre a gestão financeira das entidades desportivas. Assim, além do desempenho esportivo, os clubes têm a oportunidade de ... -
Acórdão Nº 0020446-60.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. Aplicação do entendimento desta Turma Julgadora no sentido de que a concessão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento integral do período correspondente, como preconiza a Súmula nº 437 do TST e Súmula nº 63 desta Corte.
... , entretanto, que o reclamado tem por finalidade atividades desportivas, sociais e culturais, em especial, à prática de futebol profissional e ... entre a reclamada e o Sindicado dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas do Estado do Rio Grande do Sul - SECEFERGS, o que se afirma ... -
Organização do estado
... (de segundo grau) e locais (de terceiro grau), ocorrendo em federações em que os municípios foram elevados a entes federados, como o Brasil, por ... autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas nas arenas desportivas e nos estádios. O art. 13-A, II, da lei 10.671/2003 (Estatuto do ...
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Acórdão Nº 0021439-06.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2021
ADUFSM E UFSM. CONVÊNIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Considerando os termos do convênio firmado entre as reclamadas entendo que não cabe a responsabilidade subsidiária ou solidária da Universidade, porquanto o objetivo principal do convênio era a cedência das instalações do Centro de Educação Física e Desportos (CEFD) para o desenvolvimento das atividades da ADUFSM, durante os horários não...
... da Educação Física e do Desporto em todas as modalidades desportivas.", tendo a rescisão deste convênio ocorrido unilateralmente pela UFSM em ... ção das equipes em campeonatos oficiais das respectivas federações; ... d) encaminhar à Direção do Centro de Educação Física e ... - XP mira futebol e busca investidores para projeto de liga espanhola
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As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados e II - a ... e nacionais, hierarquizadas em comitês, confederações, federações e ligas que juntas constituem o sistema esportivo dos países, regiões, ...
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Dos sujeitos passivos do ato de improbidade administrativa
... ção sindical respectiva, formado pelos sindicatos, federações e confederações ... Descrição: Contribuição Assistencial ... ões; k) prevenção de acidentes do trabalho; e l) finalidades desportivas ... “CONSTITUCIONAL. SINDICATO. CONTRIBUIçãO INSTITUÍDA PELA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 08-03-2013
... ofícios/notificações de federações/ ... confederações/ ligas desportivas etc ... – documentos que façam ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 08-03-2013
... ofícios/notificações de federações/ ... confederações/ ligas desportivas etc ... – documentos que façam ...