federações desportivas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001711-82.2017.5.07.0015), 2020-08-21
... qualificados contratados para suporte às atividades desportivas, como o técnico e o profissional de educação física (preparador ... vigente, desde que encaminhadas à sede da CBFS através das federações." . 3.1. Destaque-se que, o reclamante executava o seu mister para ...
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Dano Praticado por Atleta Profissional
... desportivo na entidade de administração do desporto (as federações e confederações de futebol). Diante do que foi dito até aqui, cabe ... condições necessárias à participação nas competições desportivas, treinos e outras atividades preparatórias ou instrumentais;. III - ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... englobadas no objetivo de promover e aprimorar as práticas desportivas de rendimento, não exigindo que as entidades de prática desportiva sejam filiadas a ligas, federações, confederação ou ao COB, como condição para integrar o Sistema ...
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Da contribuição sindical - (arts. 578 a 610)
..., pois, sua receita era e é repartida entre o sindicato, as federações e as confederações. Assim, esse sistema é hoje custeado por duas ... l) prevenção de acidentes do trabalho;. m) finalidades desportivas;. II - Sindicatos de empregados:. a) assistência jurídica;. b) ...
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Profissionalização do Treinador de Futebol - Exegese Preliminar do PL n. 7.560/2014
...Analisando o futebol como uma das práticas desportivas de maior relevância social, evidente que a função do treinador merece ... autônomo, em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações", em todo o território nacional. Como a lei em vigência utiliza a express\xC3"...
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Entendimento Básico do Judiciário Trabalhista no Brasil - Visão Constitucional
... as entidades sindicais, como as questões que envolverem as Federações e as Confederações. São exemplos: ação envolvendo o direito de ...desportivas após se esgotarem as instâncias da justiça desportiva, reguladas em lei ...
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Acordão da , 25-04-2023
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR. OBRIGAÇÃO DO TIME MANDANTE DE ASSEGURAR A SEGURANÇA DO TORCEDOR ANTES, DURANTE E APÓS A PARTIDA. OBSERVÂNCIA. FATO OCORRIDO EM VIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE FALHA DE SEGURANÇA.1. Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 14/04/2010, da qual foi extraÃdo o...
...federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades. ...ção para atuação das forças de segurança em praças desportivas. ... -
Conclusões
...Pertence exclusivamente às entidades desportivas, que podem negociar, proibir ou autorizar, a título oneroso ou gratuito, ... costumes atávicos, incrustados na cultura dos clubes e das federações. A questão da arrecadação do Direito de Arena, mesmo com a nova lei, ...
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Árbitros e treinadores
... do abono de férias, coincidentes com o recesso das atividades desportivas;. d) jornada de trabalho desportiva normal de 44 (quarenta e quatro) horas ... pela organização do evento, no caso, a própria CBF ou as Federações Estaduais. A Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998) traz em seu art. 88, parágrafo ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
...Classificação. 2022 2023 2024. IP. Agremiações. desportivas. Art. 18, inciso II,. alínea h, da Lei nº. 6.989/66, com a. redação da ...14.501, de 20/09/07. Art. 3º As agremiações, federações e confederações desportivas poderão utilizar como crédito para o. ...
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CBF identificou 139 jogos com movimentações atípicas nos sites de apostas em 2022
...Ao mesmo tempo em que Fifa, CBF e federações aumentam seus esforços, também cresce o número de partidas com ...desportivas competentes tomarem as devidas providências. Suspeitas sobre jogos de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.847 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2022
...práticas desportivas) e/ou às Instituições de Ensino Superior (IES) sem fins lucrativos do ... as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam a (Federações Esportivas) e as práticas. desportivas (Clubes Esportivos) no MS; ...
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Transferência Internacional do Atleta de Futebol: Tráfico ou Mercado?
... jogadores com participantes bem definidos: clubes, atletas, federações nacionais e inter-nacionais, além dos agentes licenciados. A procura por ... valor sem limitação para as cláusulas indenizatórias desportivas nas transferências internacionais. Ou seja, no Brasil, a principal lei ...
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Direito Processual do Trabalho na Perspectiva Desportiva
... salariais mais tentadoras oriundas de outras agremiações desportivas, seja em âmbito nacional, seja em âmbito internacional. . Passou a ser ... de registrar o atleta nas Ligas ou entidades/ confederações/federações de organização do desporto para a atuação profissional nas ...
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Legalização de sites não afasta 'mercado cinza
... do decreto, os demais players do mercado esportivo (como federações e associações nacionais) devem cooperar entre si para fortalecer o ... despesa, mas sim como investimento das próprias entidades desportivas. . 7. PUBLICIDADE DOS OPERADORES E PARCERIAS COM CLUBES DE FUTEBOL A ...
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A classificação dos jogos eletrônicos como esporte
... e a diversão, de igual forma, são inerentes às práticas desportivas consideradas tradicionais. . Os jogos de futebol, vôlei, basquete e a ...Não há a necessidade de constituição de federações ou confederações como nos esportes comuns, já que as empresas acima ...
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Exposição de Motivos à Lei de Execução Penal
...ício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, quando compatíveis com a execução da pena; assistência ... da comunidade” (Clubes de Serviço, Lojas Maçônicas, Federações Espíritas, Igrejas Evangélicas, Igreja Católica), de maneira a ensejar ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ou através de suas associações de classe, sindicatos, federações, cooperativas, empresas de transporte, postos de gasolina, ... interação humana e prática de atividades recreativas, desportivas e educacionais. (129) . Também no plano do lazer o ser humano desenvolve ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
...ência legislativa da União, ofensa à autonomia das entidades desportivas, e de lesão a direitos e garantias individuais. Vulneração dos arts. 5 ...é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... (DOU 16.6.2008) . Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o parágrafo ...desportivas dos Jogos Rio 2016. (Redação dada pela Lei n. 13.193, de 24.11.15, DOU ...
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Legislação
... (DOU 16.6.2008) . Dispõe sobre as colônias, federações e confederação nacional dos pescadores, regulamentando o parágrafo ... III — trânsito; . IV — atividades artísticas ou desportivas; e V — outras hipóteses definidas em regulamento. . § 1º É vedado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001376-39.2016.5.07.0002), 2018-05-31
... vigente, desde que encaminhadas à sede da CBFS através das federações". Rua Coronel Ferraz, 52 - Edifício Dona Bela - Bloco B - Fortaleza - Cear\xC3"..., modalidade profissional, pelo que é facultado às entidades desportivas o cumprimento da legislação trabalhista. Não sendo modalidade ...
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As Novas Regras Trabalhistas da Legislação Desportiva
... resumida, as alterações no campo laboral das relações desportivas. Desde 1998, com a edição da Lei Pelé, que tinha como principal missão ... os atletas e as entidades de administração das modalidades (federações e confederações). Reputamos totalmente desnecessária tal menção. O ...