federações desportivas
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... congêneres, bem como as associações recreativas, sociais ou desportivas; b) os estúdios de gravação, radiodifusão, televisão ou filmagem; ... autônomo, em clubes ou associações filiadas às Ligas ou Federações, em todo o território nacional ... Art. 4º São direitos do ...
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Atos
... e/ou competições desportivas oficiais homologadas pelas Con- ... federações e Federações dos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 533. Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534. É ... 6.386, de 9.12.1976) ... m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... II — Sindicatos de ...
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Da Organização Sindical
... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... ; l ) prevenção de acidentes do trabalho; m ) finalidades desportivas; ... II — Sindicatos de empregados: a ) assistência jurídica; b ...
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Da Organização Sindical
... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... ; l ) prevenção de acidentes do trabalho; m ) finalidades desportivas; ... II — Sindicatos de empregados: a ) assistência jurídica; b ...
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Fundamentos para a regulação estatal do esporte de rendimento
... 34 ... 6 Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I – a ... “O processo de mercantilização do esporte transformou as federações internacionais e o ... Comitê Olímpico Internacional em grandes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5939, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre a Concessão de Beneficios Pelo Inps Ao Jogador Profissional de Futebol, e da Outras Providencias.
... realizados em todo o território nacional entre associações desportivas, uma percentagem de cinco por cento devida pelos clubes como ... § 3º As federações promotoras de jogos serão responsáveis, individualmente, pelo ...
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Contribuições sociais
... da prática desportiva, com a participação de entidades desportivas da modalidade de futebol, sendo 1% do total arrecadado destinado à ... -dade, devendo constar em boletins financeiros emitidos pelas federações, confederações ou ligas, não sendo admitida qualquer dedução, ...
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Clubes de Futebol
... e previdenciária relativa aos trabalhadores em associações desportivas foi alterada pela Lei n. 5.939/1973, regulamentada pelo Decreto n ... No Sistema Desportivo Nacional, as confederações e federações detêm o poder de fixar a obrigação do ingresso e determinar-lhe o ...
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Clubes de Futebol
... e previdenciária relativa aos trabalhadores em associações desportivas foi alterada pela Lei n. 5.939/1973, regulamentada pelo Decreto n ... No Sistema Desportivo Nacional, as confederações e federações detêm o poder de fixar a obrigação do ingresso e determinar-lhe o ...
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Da organização sindical
... 533. Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... 6.386, de 9.12.1976) ... m) finalidades desportivas. (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... II — Sindicatos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... metódica em áreas relacionadas a práticas de atividades desportivas, à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, incluindo as ... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ...
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A igualdade de gênero no esporte
... dos torneios, o surgimento de divisões e a proliferação de federações nacionais e internacionais, o que conformou uma hierarquia técnica e uma ... As práticas formais desportivas são aquelas reguladas por normas nacionais e internacionais e pelas ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.881 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2022
... de práticas desportivas) e/ou às Instituições de Ensino Superior (IES) sem fins lucrativos do ... as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendam a (Federações Esportivas) e as práticas ... desportivas (Clubes Esportivos) no MS; ...
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Transgêneros e hiperandrogenismo no esporte e o Projeto de Lei 2.596/2019
... da participação dos atletas transgêneros em competições desportivas e os debates acabam enveredando para questões ideológicas quando ... Com efeito, a Carta Olímpica, que deve ser obedecida pelas federações internacionais, estabelece que não pode haver discriminação de qualquer ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 02-08-2016
... VIII – entidades desportivas internacionais: comitês, confederações, federações ou associações ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 02-08-2016
... VIII – entidades desportivas internacionais: comitês, confederações, federações ou associações ...
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Atos
... nacionais e/ou competições desportivas oficiais homologadas ... pelas Confederações e Federações dos Esportes ...
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ConvocAções
... nacionais e/ou competições desportivas oficiais homologadas ... pelas Confederações e Federações dos Esportes ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... ; l ) prevenção de acidentes do trabalho; m ) finalidades desportivas; ... II — Sindicatos de empregados: a ) assistência jurídica; b ...
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Legislação para consulta
... o disposto nos §§ 6º ao 9º às demais associações desportivas, que devem contribuir na forma dos incisos I e II deste artigo e do ... de classe, em especial as respectivas confederações ou federações. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) § 1º O programa de que trata ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Constituem associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 ... ; l ) prevenção de acidentes do trabalho; m ) finalidades desportivas; ... II — Sindicatos de empregados: a ) assistência jurídica; b ...
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Decisões Monocráticas nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... dispositivos da Lei 13.155/ A CBF aduz que congrega diversas Federações de futebol e, consequentemente, representa os clubes de futebol ... ão de 1988 no tocante à autonomia conferida às associações desportivas ... O Rio Preto Esporte Clube informa que é uma instituição ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... futebol, diversos dos principais clubes são, hoje, sociedades desportivas (ou, sociedades empresariais/por ações), por vezes cotadas em bolsas de ... o que se verifica na França, desde 1984, onde se atribui às federações, ex vi legis , a titularidade dos direitos de exploração das ...