fgts códigos
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Acordão nº 0000406-98.2011.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... ") quando convertidas em pecúnia, horas extras, vantagens pessoais e FGTS, em parcelas vencidas e vincendas; b) as diferenças salariais ntes às parcelas vantagens pessoais (códigos" 2062 e 2092), com reflexos em férias, 13º salários, horas extras, licen\xC3" ...
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Acordão nº 0001065-42.2011.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... por tempo de serviço (código 2007), vantagens pessoais (códigos 2049, 2062 e 2092) e FGTS, tudo em parcelas vencidas e vincendas; ...
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Legislação
... FGTS para o contrato de aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO. A contribuição ... 30 — País ... 31 — Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) ... 32 — Agente causador ...
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Acordão nº 0001049-30.2011.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Mayo de 2013
... códigos 2049, 2062 e 2092), bem como diferenças de depósitos de FGTS pela ...
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Acórdão, Processo nº 5002457-65.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 18-03-2020
... da Caixa Econômica Federal, em aespecial (sic) os registros de FGTS do autor confirmam que o autor é TRABALHADOR RURAL VINCULADO A EMPREGADOR ... ícias para ‘José Antonio Pan e outro’ e ‘Clausmir Pan’ (códigos 50.007.98795/85, 50.005.56803/36, 50.007.20104/86 e 50.041.58619/84), ...
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Acordão nº 0000886-34.2011.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2013
... , gratificações semestrais, horas extras pagas e deferidas, APIPs e FGTS, decorrentes da incidência das verbas auxílio alimentação e auxílio ... ção das diferenças deferidas a título de vantagens pessoais, códigos 062 e 092; h) corrigir erro material havido na sentença quanto ao dia da ...
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Módulos
... escrituração fiscal, tais como classificações equivocadas de códigos de produto, CFOP e CST ... 2. SPED Contribuições versus SPED ... desempenhadas até suas especificidades e o recolhimento do INSS, FGTS e IRRF ... Assim, será possível identificar erros devidos a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001638-37.2017.5.07.0007), 2020-06-18
... e reflexos, horas intervalares, restituição de estornos e "códigos reservados", salários fixos previstos nas Convenções Coletivas de lho, aviso prévio, férias+1/3, FGTS+40%, indenização pelo não fornecimento das guias de seguro-desemprego, ...
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Legislação Complementar
... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois por cento da remuneração paga ... ou itinerário formativo utilizado com seus respectivos códigos CBOs. (NR) (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ...
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Legislação
... FGTS para o contrato de aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO. A contribuição ... ou itinerário formativo utilizado com seus respectivos códigos CBOs. (NR) (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ...
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Acordão nº 20150326372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Abril de 2015
... ósito recursal deve ser efetuado através da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) em valor atualizado e na ... ça do Trabalho (Anexo 2), para confrontação dos respectivos códigos de barras, que deverão coincidir.” Todavia, no caso concreto, a ...
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Acordão nº 0001048-15.2011.5.04.0020 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... ão em horas extras e, como já especificado na decisão embargada, em FGTS ... A 2ª ré (fls. 955/958), a 1ª ré (fls. 960/961) e a autora (fls ... , pede que o acórdão também consigne seus respectivos códigos, VP 062 e VP 092, para evitar discussões em liquidação. Suscita ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 630-11.2012.5.04.0451) 02-05-2018
... ção da média das horas extras, com reflexos em 13º s salários e FGTS. Como posto no acórdão recorrido, a gratificação semestral é parcela ... No caso, segundo o documento "Consulta Códigos Proventos/Descontos" (fl. 161), mencionado na defesa, a reclamante teria ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE SAÚDE Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Tabela Própria de Di
... 2.3 Impostos 2.3.1 FGTS, INSS, COFINS, IR, IPTU, IPVA, ISQN e Contribuio Social. 03 ...
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Acórdão Nº 0020659-52.2020.5.04.0241 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021
... eles vêm pagar os boletos em dinheiro, tendo que digitar os códigos dos boletos, porque muitas vezes os leitores não funcionam ou porque os ... Menciona que no pagamento de FGTS tem que entrar com dados do CPF ou CNPJ para poder fazer o pagamento, bem ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... a partir de 2003 (artigos 140 e 145), mas estão, em ambos os códigos, inseridos na seção que trata dos vícios da vontade, em meio a artigos ... intermitente (indenização pela metade do aviso prévio e de 20% do FGTS, mais o que é pago pelo trabalho não intermitente – art. 452-E) ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 166 da Constituição Federal preservarem os códigos sequenciais da proposta original ... § 5o As atividades que possuem ... de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e de regularidade em face do Cadastro Informativo de Créditos não ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... convênio para que as associadas dessa última se submetessem aos Códigos" de Ética e Operacional do Mercado Financeiro, inclusive com eventual atua\xC3" ... prestar o benefício" (Natureza Tributária da Contribuição para o FGTS. In: Revista de Direito Público, n. 17, p. 317,1971) ... Local ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... causas de pedir diversas: despedida sem justa causa (= aviso-prévio, FGTS etc.) e prorrogação da jornada (= horas extras). d) Na dependente , ao ... 34, item 23). Em razão disso, alguns códigos estaduais previram a conciliação, ainda que de maneira facultativa ...
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Leis
... § 10. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS deverá ser recolhido e poderá ser levantado nos termos da Lei n. 8.036, ... 5.645, de 10 de dezembro de 1970: ... a ) Fiscal do Trabalho - Códigos NS-933 e LT-NS-933; ... b ) Médico do Trabalho - Códigos NS-903 e LT-NS ...
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Acórdão Nº 0000462-90.2011.5.04.0791 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
... ças salariais correspondente às vantagens pessoais pagas sob os códigos 2062 e 2092 (fl. 1507) se deu tão-somente porque entendeu o Egrégio TRT ... códigos 2062 e 2092, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, FGTS, licença-prêmio, APIP e horas extras, em parcelas vencidas e vincendas " ...
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Legislação Complementar
... Garantia do Tempo de Serviço — FGTS nos contratos de aprendizagem é de dois por cento da remuneração paga ... clara, precisa e objetiva, e evitará o uso de expressões vagas, códigos ou siglas, a fim de que o interessado possa, de pronto, dar-lhe ...
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Acordão nº 20160122249 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... horas extras sobre o 13 salrio, frias acrescidas de 1/3 e depsitos do FGTS. Preparo dispensado e custas isentas na forma do art. 790-A, I da CLT ...
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Acordão nº 0000847-61.2011.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Mayo de 2013
... supressão das integrações nas Vantagens Pessoais pagas sob os códigos 2062 e 2092. Alteração contratual lesiva configurada, sendo devidas ao ... códigos 2062 e 2092, com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, FGTS, licença-prêmio, APIP e horas extras, bem assim ao pagamento de ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... FGTS" — EXPURGOS INFLACIONÁRIOS — PARALISAÇÃO DA ATIVIDADE DA EMPRESA \xE2\x80" ... Com o advento dos códigos não mais existiriam lacunas 44 , sejam ... elas de natureza normativa, ...