fgts códigos
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Sentença nº 1000192-09.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... Postula o reconhecimento, com o pagamento das parcelas decorrentes, FGTS + 40% e indenização pelo não fornecimento das guias para levantamento ... 23, Lei 8.036/90), com o envio dos códigos" de acesso à petição inicial, defesa, audiência de instrução e senten\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 763-37.2014.5.09.0130) 18-10-2017
... pelo recorrente, mediante a utilização da Guia de Recolhimento do FGTS" e Informações à Previdência Social - GFIP, nos termos dos §§ 4º e 5\xC2" ... /FGTS - via Internet Banking", para comprovação dos respectivos códigos de barras, que deverão coincidir ...
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Acórdão Nº 0000681-31.2013.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-06-2020
... ão insurge-se a exequente referindo que as parcelas pagas sob os códigos 0019 e 0044 foram reconhecidas na origem como sendo integrantes do ... mais 1/3, 13º salário, ""Prêmio BVMais"", ""DSRPrêmio BVMais"" e FGTS"; ... E quanto à base de cálculo das horas extras, consta na fundamenta\xC3" ...
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Sentença nº 1001566-94.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... 2. RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO FGTS. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, a reiterada ausência ou ... 23, Lei 8.036/90), com o envio dos códigos" de acesso à petição inicial, defesa, audiência de instrução e senten\xC3" ...
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Legislação Complementar
... FGTS para o contrato de aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO. A contribuição ... 30 — País ... 31 — Parte do corpo atingida (conforme códigos e descrição identificados no eSocial) ... 32 — Agente causador ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001901-75.2013.5.07.0018), 2017-08-11
... e reflexos; IV) pagamento de reflexos das parcelas pagas sob os códigos 1890, 4025 e 4026 em RSR e do somatório + RSR em aviso prévio, FGTS + ...
- Em vigor Decreto nº 9.454 de 01/08/2018. Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 838, de 30 de maio de 2018, e na Medida Provisória nº 847, de 31 de julho de 2018, que dispõem sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel rodoviário.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 166 da Constituição, preservar os códigos sequenciais da proposta original ... § 6° As atividades que possuem a ... de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e de regularidade em face do Cadastro Informativo de Créditos não ...
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Acórdão Nº 0020889-30.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. VANTAGENS PESSOAIS. CARGO EM COMISSÃO. CTVA. As Vantagens Pessoais, justamente por terem caráter pessoal, não podem ser subsumidas por verbas de caráter geral (nivelando situações distintas), motivo pelo qual, mesmo que o Cargo em Comissão tenha comportado acréscimo salarial, a situação particular dos empregados que já haviam conquistado a vantagem, não pode ser...
... /3, 13ºs salários, horas extras, licenças prêmio e "APIPs", PLR e FGTS, em parcelas vencidas e vincendas. Valores da condenação e das custas ... condenação ao pagamento de diferenças nas Vantagens Pessoais (códigos 2062 e 2092), decorrentes da inclusão exclusivamente da parcela cargo em ... -
Acórdão Nº 0091400-60.2005.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-02-2014
Origem: Vara do Trabalho de São Jerônimo
... e APIP), adicional por tempo de serviço, vantagens pessoais (códigos 2049, 2062 e 2092), e no FGTS; e diferenças ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000069-10.2013.5.07.0017), 2013-04-21
... por tempo de serviço, vantagens pessoais, horas extraordinárias e FGTS), enquadramento funcional para técnico bancário novo, recálculo do ... natalinas, adicional por tempo de serviço, vantagens pessoais (códigos 2049, 2062 e 2092), horas extras, licença-prêmio, APIP e FGTS (este a ...
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Acórdão Nº 0020841-79.2016.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-09-2017
CEF. DIFERENÇAS DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. PARCELAS VINCENDAS. Embora o contrato de trabalho da parte autora esteja em vigor, por estar a parcela variável (comissões/prêmios) atrelada à implementação de condições - vendas -, inviável o deferimento de parcelas vincendas. Recurso da reclamante a que se nega provimento, no aspecto. CEF. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. O adicional de...
... participações nos lucros e resultados, bem como nos depósitos do FGTS", em parcelas vencidas e vincendas ... a calcular ... 2\xC2" ... 3º - Diferenças de Vantagens Pessoais (códigos 062 e 092), conforme item 4 da exposição e observada a interrupção da ... -
Legislação
... FGTS para o contrato de aprendizagem ... PARÁGRAFO ÚNICO. A contribuição ... ou itinerário formativo utilizado com seus respectivos códigos CBOs. (NR) (Redação dada pela Portaria MT n. 634, de 9.8.18, DOU ...
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Acordão nº 20150698059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Agosto de 2015
... Revele-se, por oportuno, que a chave para saque do FGTS e da multa dos 40% sob FGTS é gerada num programa chamado ... 24), contendo os códigos" de movimentação do FGTS, com data prevista para pagamento em 04/03/2013 \xE2" ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Mas al-guns códigos de honra exigem que os honrados sejam modestos. Todavia, em muitas ... tais como décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e multa de 40% e contribuições previdenciárias, apenas como exemplos ...
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Acórdão Nº 0020981-70.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2018
... ção de confiança da base de cálculo das vantagens pessoais (códigos 062 e 092), promovida pelo PCS/1998, configura alteração contratual ... -prêmio, APIP, adicional por tempo de serviço, horas extras pagas e FGTS (depósito em conta vinculada) ... Considerando que as vantagens pessoais ...
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Sentença nº 1001393-85.2020.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... a título de PRÊMIO MENSAL TRILHAS , bem como, sua repercussão em FGTS e INSS (parcelas calculadas sobre a totalidade bruta de proventos, ... de agosto/2018, nele observo repercussão de parcela variável (códigos 001681 e 001682) em férias acrescidas do terço constitucional (fl. 442 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001431-44.2013.5.07.0018), 2015-01-17
... que se analisem os contracheques) que as parcelas pagas, cujos códigos são 1890, 4025, 4026, 4031, mesmo possuindo natureza salarial, não tiram em RSR, FGTS, férias + 1/3 e 13º salário ... Assim, defiro os reflexos, em todos ...
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Sentença nº 1002086-98.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... ção e incidência sobre: férias + 1/3 da CF/88, 13ºs salários e FGTS", inclusive nos períodos de férias laboradas - R$ 8.990,06; (v) diferen\xC3" ... Devolução dos valores descontados indevidamente, sob os códigos 299, 202 ou 435 corrigidos monetariamente; devolução dos descontos a ...
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Sentença nº 1000399-23.2021.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... ção e incidência sobre: férias + 1/3 da CF/88, 13ºs salários e FGTS", inclusive nos períodos de férias laboradas - R$ 8.990,06; (v) diferen\xC3" ... Devolução dos valores descontados indevidamente, sob os códigos 299, 202 ou 435 corrigidos monetariamente; devolução dos descontos a ...
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Acordão nº 20130720610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Julio de 2013
... , intervalo (refeição e descanso), divisor 200, diferenças de FGTS, honorários de Advogado e dedução de contribuição previdenciária ... códigos 100 e 115 das fichas financeiras. Quando laborou em horário noturno ...
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Decisão nº 1999.50.01.002645-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Mayo de 2009
... fins de levantar as quantias depositadas nas contas vinculadas ao FGTS de sua titularidade e identificadas pelos códigos de empregado nºs ...
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Teoria Geral do Direito
... , deixando de ser mera “fonte subsidiária de terceiro grau nos Códigos, os princípios gerais, desde as derradeiras Constituições da segunda ... Previdência Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — FGTS ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de ... exemplos, temos os requerimentos de alvarás judiciais para saque do FGTS, e também a homologação de pedidos de demissão de empregados ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 18 da Lei n. 8.036/90 (FGTS), ou seja, o empregado despedido naquela circunstância percebe 20% (e ... códigos consta a determinação de que o advogado responde pelas despesas e por ...