fgts códigos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001339-81.2013.5.07.0013), 2013-10-24
... , e com integração, reflexos e diferenças em horas extras pagas, FGTS, férias +1/3, APIP’s, Licenças-prêmio e natalinas ... A Reclamada ... natalinas, adicional por tempo de serviço, vantagens pessoais (códigos 2049, 2062 e 2092), horas extras, licença-prêmio, APIP e FGTS (este a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0010122-84.2012.5.07.0017), 2013-04-10
... por tempo de serviço, vantagens pessoais, horas extraordinárias e FGTS), enquadramento funcional para técnico bancário novo, recálculo do ... natalinas, adicional por tempo de serviço, vantagens pessoais (códigos 2049, 2062 e 2092), horas extras, licença-prêmio, APIP e FGTS (este a ...
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Acordão nº 0000234-58.2011.5.04.0131 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... códigos 2049, 2062 e 2092), bem como diferenças de depósitos de FGTS pela ...
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Benefício perse: questões e controvérsias
... árias, incluídas as do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), possibilitando o desconto de até 70% (setenta por cento) sobre o valor ... , restringindo sua atuação normativa apenas à publicação dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que se ...
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Acordão nº 0000715-87.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... pela primeira reclamada para determinar que a atualização do FGTS seja procedida pelos mesmos índices aplicáveis aos débitos ... de diferenças salariais referentes às vantagens pessoais (códigos 2062 e 2092), em razão da integração à base de cálculo da parcela ...
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Acórdão Nº 0000001-92.2017.5.04.0861 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-09-2017
... ças salariais correspondente às vantagens pessoais pagas sob os códigos 2062 e 2092 e os reflexos de tais diferenças nas horas extras) que ora se ... códigos 2062 e 2092, com reflexos em férias com 1/3,13° salário, FGTS, licença-prêmio, APIP e horas extras, em parcelas vencidas e vincenda ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... FGTS ... ” (TRT 22ª R. RO 0000955-27.2010.5.22.0104, Rel. Des. Liana Chaib, ... meio de suas normas regulamentares (Consolidações Normativas, Códigos de Normas etc.), quanto à vedação, às pessoas jurídicas de direito ...
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Rubricas - Códigos eSocial, Títulos, Observações e Incidências
... Quanto às incidências para INSS, FGTS e IRRF, este não deve ser a única fonte de consulta, pois, o parecer do Departamento Jurídico e de profissional habilitado se faz necessário e de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Extinção da "multa" do FGTS: As teses mais discutidas, no presente, referem-se à remuneração das ... É idêntico seu conceito jurídico nos dois Códigos - o antigo e o novo: o domicílio civil da pessoal natural é o lugar onde ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... por prazo determinado; a menção que os contratantes conhecem os códigos, os regulamentos, os estatutos técnicos e as normas disciplinares da ... Já sobre o valor da remuneração incidirá o cálculo do FGTS ... Os fundamentos de poder e direção inerentes ao clube estão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000235-57.2017.5.06.0008), 30-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO DO EMPREGADO NO CUSTEIO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Segundo entendimento consolidado do TST, o fornecimento do vale-alimentação realizado pela empresa, de forma onerosa, por meio de descontos na remuneração do empregado, ainda que em valor ínfimo, descaracteriza a natureza salarial da parcela. No caso dos autos, ficou demonstrado que havia
... os recursos devidos ao INSS para o devido repasse e recolhimentos de FGTS, observando-se o período imprescrito ... Contrarrazões ofertadas pelo ... 352/363, no documento intitulado "tabela de incidência dos códigos de proventos e descontos do sistema de folha de pagamento", há ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ções governamentais serão identificadas na ordem sequencial dos códigos de programas, ... ações, funções e subfunções ... Art. 10. O ... Social, ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS) e à Fazenda Estadual ... Subseção IV ... Dos Auxílios ... Art. 47. A ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e aumentou os índices de inadimplência, afetando as principais fontes ... sobre formas alternativas de cuidados da saúde e revisão dos códigos de ética médica; ... - promover e acompanhar a implementação de ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... respectivos trabalhadores, em conjunto com os consectários legais (FGTS, férias, natalinas etc.). Apenas assim se poderia vislumbrar a ... disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se ...
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Acórdão Nº 0000904-44.2011.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CEF. FUNCEF. RECÁLCULO DO VALOR SALDADO. INTEGRALIZAÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E DE BENEFÍCIO ÚNICO ANTECIPADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS. Tendo em vista a decisão do C. TST que deferiu diferenças de vantagens pessoais e diferenças salariais à reclamante, o recálculo do valor saldado, da complementação...
... códigos 2062 e 2092), diferenças de salário padrão, e recolhimento de FGTS ... -
Acordão nº 0000874-20.2012.5.04.0101 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... com um terço, décimos terceiros salários, vantagens pessoais (códigos 2049, 2062 e 2092), licenças remuneradas (prêmio e APIP) e horas extras, ... , deve também a reclamada efetuar o recolhimento dos depósitos do FGTS sobre as diferenças deferidas. Diante do deferimento das diferenças ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... nos diplomas legais de todos os países que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e ... Praticamente, o servidor público só não tem direito ao FGTS, mas, em troca, tem a estabilidade prevista no art. 41 da CF. De outro ...
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Análise Sobre as Propostas de Reforma Tributária: as Lições da Crise da COVID-19
É a primeira vez que o Brasil vivencia uma crise de saúde nessa escala e com consequências tão graves na economia. A queda do PIB brasileiro, bem como em diversos países do Globo, em 2020, será inevitável. Os projetos de reforma tributária devem ser permeados por debates mais práticos para a criação de gatilhos para impulsionar a economia nacional. Em função do sistema tributário brasileiro atual
... , de caráter exploratório, realizada por meio de livros, leis, códigos e artigos cientíicos. Diante da possibilidade de uma Reforma Tributária ... Contribuição previdenciária, Salário Educação, FGTS", Contribuições do Sistema “S” Fonte: Dados da pesquisa ... A PEC n\xC2" ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... FGP Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas. FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. FH-CDMA Múltiplo Acesso por ... PGCN Plano Geral de Códigos Nacionais. PGMC Plano Geral de Metas de Competição. PGMQ Plano Geral de ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... comerciais atacadistas dos produtos classificados nos Códigos" e Posições 2106.90.10 Ex 02, 22.01, 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do C\xC3" ... FGTS; e ... V-comprovar, quando for o caso, que os produtos atendem ao ...
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Introdução
... Extinção da “multa” do fGTs: As teses mais discutidas, no presente, referem-se à remuneração das ... É idêntico seu conceito jurídico nos dois Códigos — o antigo e o novo: o domicílio civil da pessoal natural é o lugar ...
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Modelos
... ) Central de Indisponibilidades : Negativa - ___________ (inserir códigos); 8.9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Negativa - ... previdenciárias, inclusive PIS – Programa de Integração Social, FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e aposentadoria; pagar o que ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta no âmbito da pessoa jurídica” ... E é ... por exemplo, contratos de trabalho, recibos de pagamentos, guias de FGTS etc ... Após ser realizada toda a análise, será apresentada a ...