filiação do pt
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Apoio do PL a partidos de esquerda nos estados e disputa em SP, saiba o que levou Bolsonaro a adiar data de filiação à legenda
BRASILIA — O adiamento da filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL , decidido na madrugada deste domingo, tem como um dos focos de divergência as alianças regionais, principalmente em estados onde há acordos com legendas de oposição ao governo, c...
- Marília Arraes lança candidatura ao governo de Pernambuco pelo Solidariedade e diz que Lula 'não é propriedade' de partidos
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Decisão monocrática Nº 0600083-27.2023.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 16-06-2023
... 31866602). Nesse ponto, destaca–se que a nova filiação do requerido ao PT pode ser confirmada, ainda, pela certidão de filiação partidária emitida por meio do portal eletrônico do Tribunal Superior ...
- Entre impeachment e sentença de Lula, PT perde filiados
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Em ato de filiação ao PSB, Alckmin cita autor que faz a cabeça de olavistas
RIO — Durante o evento de sua filiação ao PSB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin fez, entre elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defesas da democracia, uma citação a um autor celebrado por seguidores do ideólogo Olavo...
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Em ato de filiação ao PSB, Alckmin cita autor que faz a cabeça de olavistas
RIO — Durante o evento de sua filiação ao PSB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin fez, entre elogios ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e defesas da democracia, uma citação a um autor celebrado por seguidores do ideólogo Olavo...
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Decisão monocrática Nº 0600096-26.2023.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 16-06-2023
... 31866555, p. 6) ... Nesse ponto, destaca–se que a nova filiação do requerido ao PT pode ser confirmada, ainda, pela certidão de filiação partidária emitida por meio do portal eletrônico do Tribunal Superior ...
- ‘Projeto do PSB em Pernambuco é o poder pelo poder’, diz Marília Arraes
- Decisão Monocrática nº 92196 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Mayo de 2014
- Atriz pornô de MT obtém liminar na Justiça e PT terá de filiá-la ao partido
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Acordão nº 28863 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Septiembre de 2008
Recurso Eleitoral - Registro de Candidatura - Ausência de Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária - Prova Razoável para Demonstrar a Filiação Partidária - Recurso Provido para Deferir o Registro.
... ~ RECGRSO ELEItORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA ,! AUSÊNCIA DE CQNDIÇ~ÃO DE ELEGiBiLIDADE - FILIAÇÃO , , ~ PARtIDÁRIA - PROVA RAZOÁVEL PARA DEMONSTRAR A FILIAÇÃO PARTIDÁRIA -- REC~JRSO PROVIDO: PARA ~ DEFERiR O REGISTRO. ! ... ! * ... -
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... reportagens, um dos motivos que levam muitas pessoas transexuais a não realizarem o procedimento de transgenitalização é a vontade de filiação, sendo mais acessível a estas pessoas os procedimentos de reprodução por meio do sexo biológico de nascimento ... Em consequência, um ...
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Averbações no registro de nascimento
... nas seguintes averbações a serem feitas no registro de nascimento: atos judiciais e extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação, ou que a desconstituírem; a perda ou a retomada de nacionalidade brasileira, quando comunicadas pelo Ministério da Justiça; a perda, a suspensão ...
- Retrato da burocracia
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... 9. Sobre o assunto ver GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Herança legítima ad tempus : tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 40-42. 10. Cf. BARBOZA, Heloisa Helena. Reprodução ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem ... racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ... sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ... político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ... -
Nascimento
... filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o registro de nascimento não produz efeitos constitutivos, sendo certo que o nascimento e ...
- Cúpula petista aceita Delúbio de volta
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... política no âmbito da Câmara dos Deputados.” ... Em outra passagem, o acórdão faz referência à filiação dos ... embargantes ao PP como condição indicativa do ingresso e participação ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... enquanto fenômenos associados à natureza humana, não têm causa conhecida, mas o preconceito e a intolerância têm filiação ...
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Licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental. Direito voltado à proteção da família, à dignidade da pessoa humana e instrumento de igualdade no trabalho
... , a teoria humanista e os direitos humanos fundamentais como meios de valorização do afeto quando do estabelecimento de vínculos de filiação. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI , Brasília - DF, nov. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 3.4.2014 ... SOUZA, Allan Rocha de; CASTRO, ...
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Nascimento
... filiação, enfim, não se sabe quem é ... Em outras palavras, o registro de nascimento não produz efeitos constitutivos, sendo certo que o nascimento e ...
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Falta de sintonia
Panorama Politico ... Falta de sintonia ... No governo Dilma se fala muito na filiação do ministro socialista Fernando Bezerra (Integração Nacional) ao PT. Mas o PT pernambucano não quer acolher um adversário histórico. Os petistas ...
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Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... Discussões envolvendo a Reprodução Humana; 2.3.1. Inconsistências em termos de presunção de filiação – Falhas redacionais; 2.3.2. Cessão temporária de útero, a chamada “barriga de aluguel”; 2.3.3. Filiação post mortem ; 2.3.4. Destino dos ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... pessoal sensível”, por ela definido como “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou ...