filosofia do direito reale
2257 resultados para filosofia do direito reale
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Referências Bibliográficas
... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... Tradução de Alfredo ... Bosi. São Paulo: ... Filosofia do direito : uma crítica à verdade à ética na ciência ... 145-157, 2004 ... REALE, Miguel. Paradigmas da cultura contemporânea ...
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A Noção de Justiça e a Concepção Normativista-Legal do Direito
A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amoraobem ea Deus (ROSS, 2000, p.313).
... filosofia do direito as considerações sobre valores, como a justiça, o bem comum ... Para Miguel Reale (2003), a valorosa contribuição de Kelsen cinge-se na determinação da ... -
O poder na ação social
A presente pesquisa visa analisar o fenômeno do Poder e sua manifestação na ação social, abordando o próprio homem e sua capacidade de exteriorização da ação nas formas de Poder. A vontade do homem sobre o homem, como pressuposto da própria ação que age diretamente na esfera de outrem, com intuito de modificar, transformar, através da manifestação de ação na forma de Poder. A relevância da Teoria
... pelas veredas da Teoria dos Objetos de Reale, uma vez que impressiona o fenômeno da ação ... ão que origina a reação e surgimento do Direito. Lembrando que cada um dos objetos tem seu ... Dicionário Oxford de Filosofia. BLACKBURN, Simon. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ... -
Revisitando a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen
O presente trabalho objetiva uma análise epistemológica da obra Teoria Pura do Direito, de Hans KELSEN. Aponta que o centro de interesse da Teoria Pura é a ciência jurídica, para qual KELSEN propõe um método de conhecimento pretensamente puro. Palavras-chave: Teoria Pura do Direito; Hans KELSEN, Ciência Jurídica, Pureza Metodoló
... ática política, bem como qualquer contribuição proveniente da filosofia, da justiça, da moral, da religião além de crenças, princípios e ... se faz abrir um parêntese para relembrar o pensamento de Miguel REALE, o qual consigna que no mundo do “ser” impera o princípio da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 904-55.2016.5.13.0007) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 - DESCABIMENTO. REVISTA MODERADA DE BOLSAS E SACOLAS. DANO MORAL. AUSÊNCIA. O exercício do poder diretivo não constituirá abuso de direito quando não evidenciados excessos praticados pelo empregador ou seus prepostos. A tipificação do dano, em tal caso, exigirá a adoção, por parte da empresa,...
... poder diretivo não constituirá abuso de direito quando não evidenciados excessos praticados pelo ... Segundo Miguel Reale (in "Filosofia do Direito", São Paulo, Saraiva, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 294-86.2015.5.05.0026) 05-12-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. REVISTA MODERADA DE BOLSAS E SACOLAS. DANO MORAL. AUSÊNCIA. O exercício do poder diretivo não constituirá abuso de direito quando não evidenciados excessos praticados pelo empregador ou seus prepostos. A tipificação do dano, em tal caso, exigirá a adoção, por parte da empresa, de procedimentos que levem
... poder diretivo não constituirá abuso de direito quando não evidenciados excessos praticados pelo ... Reale (in "Filosofia do Direito", São Paulo, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 999-59.2015.5.05.0196) 28-02-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13. 015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REVISTA MODERADA DE BOLSAS E SACOLAS. DANO MORAL. AUSÊNCIA. O exercício do poder diretivo não constituirá abuso de direito quando não evidenciados excessos praticados pelo empregador ou seus prepostos. A tipificação do dano, em tal caso, exigirá a adoção, por parte da...
... poder diretivo não constituirá abuso de direito quando não evidenciados excessos praticados pelo ... Reale (in "Filosofia do Direito", São Paulo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001040-15.2014.5.06.0008), 09-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REVISTA IMPESSOAL E INDISCRIMINADA DE BOLSAS DOS EMPREGADOS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. A revista visual efetuada em bolsas, sacolas ou mochilas dos empregados, de forma impessoal e indiscriminada, sem contato físico ou revista íntima , não tem caráter ilícito e não resulta, por si só, em violação à intimidade, à dignidade e à honra do empregado,...
... -lhe a lei o jus variandi, ou seja, o direito de determinar o conteúdo da prestação dos ... Passo à análise ... Segundo Miguel Reale ( in 'Filosofia do Direito', São Paulo, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1501-14.2017.5.10.0802) 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Decisão contrária aos interesses da parte não importa negativa de prestação jurisdicional, não havendo que se falar em ofensa ao art. 93, IX, da Constituição Federal. 2. VÍNCULO DE EMPREGO....
... fato objetivo que revele a violação do direito de personalidade. 4. DANO MORAL. VALOR ... Reale (in "Filosofia do Direito", São Paulo, Saraiva, ... -
Licitude e antijuricidade
... CAUSALIDADE E RELAÇÃO NO DIREITO ... Os denominados “juízos-de-valor” ( ... Reale, o processo de positivação do direito. 5 Sem ... Reale, já na primeira edição de Filosofia do direito, esta de 1982: “Pontes de Miranda ...
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Introdução
... ção, da evolução histórica do direito e da jurisprudência ... A lógica que se ... Para Miguel Reale, é a ciência positiva dos signos, das formas e ... da regra gramatical, matemática, da filosofia aplicada ao direito, até da hermenêutica, a ...
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Introdução
... ção, da evolução histórica do direito e da jurisprudência ... A lógica que se ... Para Miguel Reale, é a ciência positiva dos signos, das formas e ...
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Filosofia do direito
4. 1. O conceito de justiça. Sentido lato de justiça, como valor universal. Sentido estrito de justiça, como valor jurídico- político. Divergências sobre conteúdo do conceito - 4. 2. O conceito de Direito - 4. 2. 1. As diversas acepções da palavra - 4. 2. 2. Equidade - 4. 2. 3. Direito e Moral - 4. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio...
... Divergências sobre conteúdo do conceito ... Kelsen identifica a justiça como a felicidade social. No entendimento de Reale, quando todas as pessoas atingissem a felicidade não haveria necessidade de Direito ou Justiça ... Para exemplificar, quando duas mulheres brigam ... -
Teoria geral do Direito e da Política
5. 1. Direito objetivo e direito subjetivo - 5. 2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula Vinculante - 5.2.1 Fontes do Direito Objetivo - 5. 2. 1. Princípios Gerais de Direito - 5. 2. 2. Os princípios como normas jurídicas - 5. 2. 3. Jurisprudência e Súmula Vinculante - 5. 3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito...
... Tomemos, como hipótese, a teoria de Miguel Reale 32 , que concebe o Direito como sendo um “fenômeno tridimensional, ... 34 REALE, Miguel - Filosofia do Direito, 18ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 1998 ... TÍTULO V – ... -
Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
São diversos os estudos e artigos que buscam na Análise Econômica do Direito uma resposta para as diversas situações jurídicas modernas. Trata- -se de um método contemporâneo da Teoria do Direto o qual pretende fornecer subsídios ou soluções mais eficientes às demandas jurídicas e que possui forte vinculo com a questão econômica (monetária). Esta natureza de aproximação com a ciência econômica...
... artigo, pertinente o conceito de estrutura do Direito proposto por Reale, para quem: “a estrutura do Direito é tridimensional, visto como um ... -
A cultura da sociedade enquanto fator de contenção ou de estímulo à corrupção
... -Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos ... F. Müller, 2004, p. 348 (353). 12 Filosofia do Direito. Trad. de RODRIGUES GAMA, Ricardo ... 23 Cf ... REALE, Miguel. Experiência e cultura ... 3. ed. São ...
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Soft law é essencial para regulação das sociedades empresariais
Andréia Casquet: Soft law é essencial para regulação das sociedades
... pelo termo de per si, isto é, enquanto o Direito representaria um fenômeno obrigatório, ... REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 11ª ed. São ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10489-06.2016.5.03.0171) 13-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A constatação de identidade de funções, aliado ao fato de que a ré não se desincumbiu do ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, autoriza a equiparação salarial, nos...
... impeditivo, modificativo ou extintivo do direito postulado, autoriza a equiparação salarial, nos ... Reale (in "Filosofia do Direito", São Paulo, Saraiva, ... -
O resgate do culturalismo egológico na hermenêutica constitucional contemporânea
... direito. 3. A hermenêutica constitucional egológica ... Argentinas e I Argentino-Brasileiras de Filosofia Jurídica e Social, em San Carlos de Bariloche, ... Em meu país, salvo as tentativas de Miguel Reale de recuperar e preservar nosso passado ...
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Acórdãos nº 0014691-85.2011.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2013
OBRIGAÇÃO DE FAZER – DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTO – Tratamento de artrite reumatóide – Tocilizumabe – Prescrição de médico particular – Prazo indeterminado – Protocolos clínicos não são absolutos e devem acolher casos excepcionais – Ressalvada a possibilidade de o Poder Público avaliar a evolução da doença e a necessidade de continuidade do tratamento – Sentença de procedência – Recurso desprovido...
... - VOTO 26198 – FAB 4 eoria tridimensional de MIGUEL REALE 2 , através da lógica do razoável preconizada por CHAÏM ... do acesso ao tratamento 2 MIGUEL REALE, FILOSOFIA DO DIREITO, Saraiva, 17ª ed., pág. 510. 2 MIGUEL REALE, ... -
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que animais titularizam direitos em decorrência de previsão constitucional. A hermenêutica jurídica, hoje, a serviço de um Direito prático, transformador da realidade, calçado na resolução de problemas, é uma ciência da interpretação vista como uma ciência da compreensão. Propomos uma interpretação constitucional de compreensão, em que pré-juízos...
... Mestranda em Direito do Estado, área de concentração - Direito ... contemporâneo, onde ética, filosofia e direito se fundem em uma só realidade. Neste ... com experiência é oriunda de Miguel Reale. REALE, Miguel. Filosofia do Direito ... São ... -
Referências bibliográficas
... BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 3 ed. São Paulo: LEJUS, 2002 ... HEGEL, G. W. F. Princípios da Filosofia do Direito. Lisboa: Guimarães Editores, 1959 ... 2 ed. Campinas: Milenium, 2003 ... REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19 ed. São Paulo: ...
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Referências bibliográficas
... História do direito português. Coimbra: Almedina, 1996 ... O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. Compiladas por Nello Morra. São ... REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São ...
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T
... da correta classificação dos ramos do Direito ... Têmis. Do Sânscrito dhamana, com a raiz ... • Reale, Miguel, Filosofia do Direito, São Paulo, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , seja através da religião ou filosofia, dos grandes pensadores e filósofos gregos, bem ... ser que lhe são indissociáveis, como o direito" à vida e à liberdade. Citese, também, São Tom\xC3" ... [ ... ]." 55 ... É o que explica MIGUEL REALE: "A democracia não significa, dizia Kelsen, não ...