força naval brasileira
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Lava Jato, Neogolpismo e Crise de Hegemonia: a função geopolítica da 'luta contra a corrupção'
... por intento interferir na política brasileira. A substituição de um governo de ... o hegemon faz uso, se o consentimento ou a força. Finalmente, há uma correlação entre os ... No setor naval, atrelado às atividades desempenhadas pelas ...
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Autores
... Graduado em Ciências Navais pela Escola Naval - EN -RJ (1979). Bacharel em Direito pela ... Brasileiro e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional ... Antônio Paulo ... Fisiologia do Exercício e Treinamento de Força (UniFOA). Pós-Graduação/Especialização em ...
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DECRETO Nº 704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial Nas Forças Armadas em 1994.
... ões complementares de convocação de cada Força singular, cabendo ao respectivo Ministro Militar ... inscritos em exames de admissão à Escola Naval, à Academia da Força Aérea Brasileira, ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte medida provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... d) operação ... a) política naval; ... b) constituição, organização, efetivos e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte medida provisória, com força de lei: ... CAPÍTULO I ... Da ... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... a) política naval; ... b) constituição, organização, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... emitido pela Autoridade Marítima Brasileira após a realização da Perícia Técnica para ... atividades: a) qualquer ameaça ou uso da força contra a soberania, a integridade territorial ou ... um AIT, estarão sujeitas à Inspeção Naval e à todos os outros tipos de controle e ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 80, DE 25 DE MAIO DE 2023
... ência de embarcações de bandeiras brasileira e estrangeira em Águas Jurisdicionais ... de Entrada, por ocasião da Inspeção Naval."; b) na alínea b, inserir o seguinte texto como ... atividades: a) qualquer ameaça ou uso da força contra a soberania, a integridade territorial ou ...
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Considerações sobre a soluções alternativas de conflitos de um veterano construtor de navios
... ção Empresarial do CBMA – Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem. Escola Superior de ... da Indústria de Construção e Reparo Naval e Offshore, onde além das negociações de ... No plano metodológico, ganha força a análise econômica de quase todos os aspectos ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... , ao preparo e ao emprego do Poder Naval. A filosofia da carreira de Oficiais tem como ... ; e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de ... Exército Brasileiro, da Força Aérea Brasileira, das Polícias Militares e dos Corpos de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 45, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... ência de embarcações de bandeiras brasileira e estrangeira em Águas Jurisdicionais ... atividades: a) qualquer ameaça ou uso da força contra a soberania, a integridade territorial ou ... : 1) impeditivas decorrentes de Inspeção Naval, do tipo Port State Control (PSC) ou Flag State ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... das obrigações que lhe incumbem por força dos Tratados”. Por sua vez, o art. 260, § 1º, ... Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação ... qual a Nicarágua queria instalar uma base naval em suas águas, mediante o Tratado ...
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História Mundial
... origens do movimento, o que lhe deu mais força. Portanto, não se pode negar a origem desse ... grande repercussão para a História brasileira. Em 1822 temos a primeira constituição ... de uma reforma modernizadora do poder naval americano, promovida pelo oficial da marinha ...
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Legislação Complementar
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... do mar, inclusive os diplomados pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em hidrografia e que tenham ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , uma vez contratada pelas partes, goza de força vinculante e caráter obrigatório, definindo ao ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... só é válida para a segunda-feira de Car-naval e não para os demais feriados. Para estes, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força" de lei: ... Art. 1o A Presidência da República \xC3" ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força" de lei: ... Art 1º A Presidência da República \xC3" ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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Legislação
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... do mar, inclusive os diplomados pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em hidrografia e que tenham ...
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Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e regulamentos da navegação, polícia naval e praxes internacionais ... Art. 15. O uso da ... brasileira no Exterior, se os seus exemplares estiverem de ...