força naval brasileira
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Acórdão Nº 0020758-33.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
... jurídica não vinculada à construção naval, não cabe sua responsabilização subsidiária ... 899, § 10º, da CLT por força da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST ... ção específica pela Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos" (ID 5459325 - pág ...
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Operação Formosa 2022 reúne 3,5 mil militares das Forças Armadas
... de maior atrio de todos os tipos de operao naval. Os Fuzileiros Navais so comprometidos, a Marinha ... Tucano e C-130 Hercules, da Fora Area Brasileira ... Fora de Fuzileiros da Esquadra ... A Fora de ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... , o que contribuiu para demonstrar a força das intenções chinesas expressas em seu ... ilha Rei George, em que está a base brasileira; (ii) Zhougshan, em ... 9 Em junho de 2016, os ... U.S. Naval Institute , mar, 2021. Disponível em: ...
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Acórdão, Processo nº 0000594-29.2014.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... nos registros da Autoridade Martima Brasileira informao falsa ... Destarte, JANNE, aps iludir o ... MAURCIO GOMES DAMASCO, despachante naval, atuante no mesmo municpio. Na oportunidade, ...
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Representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas
A compreensão das crenças sobre o alcoolismo pode ser importante para a implantação de políticas e práticas de saúde. Esta pesquisa investigou as representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas brasileiros. Cinquenta adultos participaram deste estudo, 27 mulheres e 23 homens. Eles responderam a entrevistas semiestruturadas que abordaram crenças sobre o alcoolismo, atribuição...
... Sugeriram que a “força de vontade”, os Alcoólicos Anônimos e a ... drogas segundo a política de saúde brasileira (BRASIL, 2004), mesmo havendo um CAPS-ad no ... âmica da estigmatização no trabalho naval ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... que de similitude econômica e social brasileira com os camponeses da Idade Média da Europa, nada ... o autor usa para a “auto exploração da força de trabalho”) (40) é ... auferido como ... setores, como as oicinas de construção naval, nos ofícios urbanos e serviços domésticos ...
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Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... força física, consistente em lesão corporal ou vias ... , estão disseminados pela sociedade brasileira, sendo certo que houve um tratamento ... os acontecimentos vistos em 1997 na Favela Naval em Diadema passam por questões muito mais ... -
A farda e a intimidade: novos desafios da feminização das Forças Armadas Brasileira
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual. Através de produções bibliográficas e observação participante, evidenciamos que o...
... ância social porque com o crescimento da participação feminina na força de trabalho, o casamento de duplo-trabalho será uma realidade cada vez ... à necessidade de suprir de mão de obra especializada o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), criado também em 1980 4 ... A admissão de ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Exemplo: Escola de Guerra Naval - .EGN 2.1.5 As abreviaturas e siglas serão ... Exemplo: Força de ... (A), Agenciador, Agenciar Age Agência Brasileira de Inteligência ABIN Agência da Capitania dos ...
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Força Aérea Brasileira está entre as 20 mais poderosas do mundo, aponta novo levantamento
... de aeronaves de asa fixa e rotativa (helicpteros) so considerados em todos os ramos de servio (Fora Area, Aviao do Exrcito, Marinha, Fuzileiro Naval) ... A classificao GFP baseada na capacidade potencial de guerra de cada nao em terra, mar e ar, travada por meios convencionais. Os resultados ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... ários que navegavam na costa inabitada brasileira se depararam com o mestre Cosme Fernandes, ... reais, com destaque para a hipoteca naval ... Ao tabelião é atribuída a prática de ... Por força da Lei Federal n. 7.652, de 3 de dezembro de ... -
A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... ), que protegeu a cidade do bombardeamento e estabeleceu um controle naval, porém sem desarticular a revolta. O “cessar-fogo” permitiu a ... , comandadas e manipulada pelos coronéis, os quais representavam a força local (daí o “coronelismo”). A nova articulação dos poderes e sua ...
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Decisão monocrática Nº 1391722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... supracitada legislação a Administração Naval, alterou o Aviso de Convocação do certame ... condição de voluntária, às fileiras da Força Aérea Brasileira, como Aspirante a Oficial, do ...
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O sistema de proteção social dos militares
... , inclusive aquelas cumpridas por força de compromissos internacionais e de guerra ... , para os oficiais formados na Escola Naval, na Academia Militar das Agulhas Negras, na ... da expectativa de vida da população brasileira, à semelhança do ocorrido para os servidores ...
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Julgamento 7000722-53.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-09-2023
... operandi , subtraem da Escola Naval, por três vezes, num lapso ... são incontestes, máxime por força das provas testemunhais e documentais em ... lembrar que a norma penal brasileira adotou a teoria da ficção jurídica ...
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Carnaval de temer no rio terá 60 servidores
O presidente Michel Temer escolheu a base naval na Restinga de Marambaia, no Rio, como destino ... e sua famlia ser feito pela Fora Area Brasileira (FAB) em duas viagens. A comitiva ser formada por ...
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Federalismo e afirmação dos direitos das mulheres na prática constitucional brasileira: a efetivação do direito à assistência obstétrica de qualidade a partir das experiências legislativas subnacionais e locais
Este trabalho explora a conexão do federalismo na conformação e afirmação dos direitos humanos das mulheres, com base no debate sobre o lugar do gênero na teoria e da prática constitucionais, notadamente a partir do trabalho de Helen Irving, Gender and The Constitution (2008). A partir discussão posta na obra referencial de Irving, este trabalho busca explorar os limites e possibilidades que a...
... naval ... 7 No original em inglês: “ It is not necessary to claim that ... experiência de países de língua inglesa da Common Law, pois por força da concentração de poderes na União Federal e da competência privativa ... -
Acórdão Nº 0020526-49.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. A prova documental e o depoimento do autor são suficientes para afastar a pretensão ao pagamento de horas in itinere , uma vez que há transporte público regular que atende o estabelecimento da ré. Caso em que não estão preenchidos os requisitos previstos no artigo 58, § 2º, da CLT, vigente na época do contrato do autor, e na Súmula 90 do...
... ída a que está obrigado o empregador, por força do que preceitua o §2º do artigo 74 da CLT, ... do estacionamento da Penha até o polo naval. O caminhão comboio estava como tanque carregado ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ... -
Professor Doutor Reis Friede
... Federal da história da magistratura brasileira. Tinha então 25 anos. Entrou para a Faculdade ... Professor Honoris Causa da Universidade da Força Aérea – UNIFA (desde 2016) ... “Tenho ... (2008), Comendador da Ordem do Mérito Naval (2018), Comendador da Ordem do Mérito Policial ...
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Acórdão, Processo nº 5014422-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-06-2022
... de vagas.Ressalta que a Administração Naval, no uso de seu poder discricionário, dentro dos ... de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido demitido ex officio por ... 3. A Constituição brasileira determina, expressamente, os requisitos para o ...
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Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... aquiescência e proposta do Ministro da Força interessada, ser incluído nos Quadros ou Corpos ... II - os Aspirantes, alunos da Escola Naval, e os Cadetes, alunos da Academia Militar das ... IV - houver perdido a nacionalidade brasileira ... Art. 121. O licenciamento do serviço ativo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... mamadeiras, conforme disposto na Norma Brasileira ... de Comercialização de Alimentos para ... , apesar do lucro alcançado com a força de trabalho de crianças e adolescentes, tanto ... DA CÂMARA SETORIAL DA CONSTRUÇÃO NAVAL E DO OFFSHORE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Julgamento 7000492-11.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-02-2024
... em processos de licitação, pela Base Naval do Rio de ... Janeiro, visando prestar este tipo ... material de propriedade da Força Naval porque era o chefe do Setor de Máquinas da ... Marinha brasileira, o civil DAVI LAZARINO subtraiu grande quantidade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Capítulo I ... DA ... e o adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) defesa aérea nacional; ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10076-05.2016.5.08.0122) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A Corte Regional esclareceu que a troca de favores não se presume, requerendo a sua configuração prova inequívoca do interesse na solução do litígio, o que não ocorreu na hipótese dos autos. Consignou que não há como considerar suspeita a testemunha porque também está litigando contra o...
... que , no exercício da função de inspetor naval, o reclamante tinha como uma de suas atividades ... ência de isenção que pudesse macular a força probatória do depoimento prestado ... a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira ...