força naval brasileira
- Orçado em R$ 30 bi, programa da Marinha para construir submarinos sofre com crise fiscal
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A ordem capitalista no Brasil
... ções paulatinas da sociedade brasileira ... 5.1.1. Introdução ... A ordem ... relativamente grandes de capital e de força de trabalho nas mãos de produtores de ... ão ou de juta, o artesanato da construção naval e de móveis para residências, igrejas e ...
- Submarino pode afundar antes de ser batizado
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... Naval Brasileira em Washington (CNBW) e a Comissão ... planos e operações estratégicas da Força. CAPÍTULO IV CONTRATOS Art. 52. A formalização ...
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Dilma fala a militares: Brasil corrigiu caminhos
... a evoluo democrtica da sociedade brasileira. Um pas que conta, como o Brasil, com Foras ... Mrito Militar, do Exrcito; a Ordem do Mrito Naval, da Marinha; e a Ordem do Mrito Aeronutico, da ...
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Dallagnol não se preocupa com crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão
Dallagnol ignora crise, pois seu salário está garantido, diz Aragão
... ça Eugênio Aragão afirmou ao chefe da força-tarefa da operação “lava jato”, Deltan ... no caso ajudaram a jogar a economia brasileira no buraco, mas que não se preocupam com isso ... a recém-reconstruída indústria naval brasileira.” ... De acordo o último ministro ... -
Direito Ambiental
... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... restrições ao uso da área impostas por força da reserva legal ... (B) somente poderá ser ... Nacional do Meio Ambiente, para o Fundo Naval e para os fundos estaduais ou municipais do meio ...
- Os caminhos para unir o rio
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 28/DPC, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
... prerrogativas da Autoridade Marítima Brasileira de decidir, quando assim for julgado necessário, ... de Oficiais da Armada, oriundos da Escola Naval, da Reserva de 1ª Classe, que realizaram o curso ... , respectivamente), somente por motivo de força maior e pelo menor período de tempo possível; ...
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O barão do Rio Branco e os pilares da diplomacia brasileira moderna
... força das nações europeias, levando a separar um mesmo povo em áreas ... sucesso na disputa com o Brasil acerca da ampliação do poder naval das nações sul-americanas ... acerca do tratamento dispensado aos ...
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A Extraterritorialidade Penal e o (Esquecido) 'Caso Corinthians' na Bolívia
... meio de torcedores corintianos um artefato naval, do tipo sinalizador (não cabendo aqui discutir ... Có-digo Penal (aplica-se a lei penal brasileira aos crimes ocorridos no território nacional) e a ... perante a lei penal brasileira, por força do princípio da nacionalidade ativa insculpido ...
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Responsabilização na legislação anticorrupção norte-americana: uma análise do princípio do ne bis in idem
... ável ao analisarmos a legislação brasileira, haja visto que, como destacado adiante, em caso ... moral comumente aceito, apoiado por toda a força e autoridade do governo. Em contrapartida, as ... , except in cases arising in the land or naval forces, or in the militia, when in actual service ...
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NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
... ís, atendendo o previsto nas normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas —ABNT ou de entidades internacionais por ela ... força por metro quadrado ... 34.6.5.9. As extensões telescópicas, ...
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NR-34 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval
... , atendendo o previsto nas normas técnicas da As- sociação Brasileira de Normas Técnicas — ABNT ou de entidades internacionais por ela ... no piso de trabalho deve ser de cento e cinquenta quilo- gramas-força por metro quadrado. 34.6.5.9. As extensões telescópicas, quando uti- ...
- Forças Armadas mobilizam 3,5 mil militares para operação com fuzileiros navais em Goiás; vídeo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154264220184058300), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0815426-42.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REJANE PEREIRA DA COSTA e outro ADVOGADO: Ivan Marcio Moreira Alves e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos
... , a todo custo, a posse da base aero-naval" de Recife e dos portos principais, Recife e Macei\xC3" ... Exército, da Fôrça Expedicionária Brasileira, da Fôrça Aérea Brasileira, da Marinha de ... ção total do direito da parte autora, por força da qual se impõe a extinção do feito, com ... -
Representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas
A compreensão das crenças sobre o alcoolismo pode ser importante para a implantação de políticas e práticas de saúde. Esta pesquisa investigou as representações sociais do alcoolismo construídas por não-alcoolistas brasileiros. Cinquenta adultos participaram deste estudo, 27 mulheres e 23 homens. Eles responderam a entrevistas semiestruturadas que abordaram crenças sobre o alcoolismo, atribuição...
... Sugeriram que a “força de vontade”, os Alcoólicos Anônimos e a ... drogas segundo a política de saúde brasileira (BRASIL, 2004), mesmo havendo um CAPS-ad no ... âmica da estigmatização no trabalho naval ... - Operação Formosa 2022 reúne 3,5 mil militares das Forças Armadas
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... que de similitude econômica e social brasileira com os camponeses da Idade Média da Europa, nada ... o autor usa para a “auto exploração da força de trabalho”) (40) é ... auferido como ... setores, como as oicinas de construção naval, nos ofícios urbanos e serviços domésticos ...
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Acórdão Nº 0020758-33.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-09-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. Tratando-se a segunda reclamada, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, dona da obra, de pessoa jurídica não vinculada à construção naval, não cabe sua responsabilização subsidiária pela condenação. Recurso desprovido
... jurídica não vinculada à construção naval, não cabe sua responsabilização subsidiária ... 899, § 10º, da CLT por força da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST ... ção específica pela Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos" (ID 5459325 - pág ... - Acórdão, Processo nº 0000594-29.2014.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
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Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... força física, consistente em lesão corporal ou vias ... , estão disseminados pela sociedade brasileira, sendo certo que houve um tratamento ... os acontecimentos vistos em 1997 na Favela Naval em Diadema passam por questões muito mais ... -
Tribunal penal internacional
A presente pesquisa tem como propósito analisar se o Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma, incorporado à legislação brasileira através do Decreto n. 4.388, de 25 de setembro de 2002, é uma forma encontrada pela comunidade internacional de garantir os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana ou se é um tribunal que afronta os ditames da Constituição Federal,...
... de Roma, incorporado à legislação brasileira através do Decreto n. 4.388, de 25 de setembro ... Revista da Escola de Guerra Naval (EGN) , Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: ... -
A farda e a intimidade: novos desafios da feminização das Forças Armadas Brasileira
Este artigo reflete como os valores militares da hierarquia e da disciplina se fazem presentes na interação dos casais de dupla-carreira nesse ambiente. A presença do efetivo feminino nas Forças Armadas Brasileira possibilitou relações diferenciadas pela estrutura militar, em sua dimensão afetiva, amorosa e sexual. Através de produções bibliográficas e observação participante, evidenciamos que o...
... ância social porque com o crescimento da participação feminina na força de trabalho, o casamento de duplo-trabalho será uma realidade cada vez ... à necessidade de suprir de mão de obra especializada o Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), criado também em 1980 4 ... A admissão de ... -
PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Exemplo: Escola de Guerra Naval - .EGN 2.1.5 As abreviaturas e siglas serão ... Exemplo: Força de ... (A), Agenciador, Agenciar Age Agência Brasileira de Inteligência ABIN Agência da Capitania dos ...