força naval brasileira
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Lei nº 5.443 de 28/05/1968. DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e regulamentos da navegação, polícia naval e praxes internacionais ... Art. 15. O uso da ... brasileira no Exterior, se os seus exemplares estiverem de ...
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DECRETO Nº 90079, DE 16 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias.
... notável projeção na vida pública brasileira, convidadas pelo Comandante para colaborarem com ... : um Oficial-General da ativa de cada Força Singular (Contra-Almirante, General-de-Brigada, ... Comando e Estado-Maior da Escola de Guerra Naval, ou o da qualificação para funções Técnicas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1501, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Altera a Legislação Referente Ao Adicional Ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e Ao Fundo da Marinha Mercante - Fmm, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º Os arts. 5º, 10, 11, 16 e ... desde que na zona econômica exclusiva brasileira; ... IV - ... da marinha mercante, construção ou reparo naval; ... c) a estaleiros brasileiros, para ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... 487. In: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. 15, jul./dez. 2016 ... exclusão e fragmentação socioespacial (CARRIÈRE, 2020), perde força na PMHIS. Ignorado em processos como a elaboração do Mapeamento de ... -
eSocial
... Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP-Brasil. Todavia alguns empregadores podem ... de equipamentos de transporte que possuam força motriz própria ... Gleibe Pretti e Juliane ... da Construção, Reparação e Desmonte Naval – Treinamento exigido pela NR-34. Público ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... ção a que tenha deixado de fazer jus por força" de dispositivo desta Lei ou de legislação espec\xC3" ... Cursos: Superior de Guerra Naval da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; ... civis, por militares da Força Aérea Brasileira, em cumprimento de missões específicas de ...
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Artigos 154 a 201
... A legislação brasileira é moderna e determina uma série de medidas ... trabalhadores que nelas dispensarão sua força de trabalho ... A NR-8 dispõe sobre as ... na Indústria da construção e reparação naval ... A NR-35 regula o trabalho em altura ... Por ...
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Como as cidades brasileiras estão lidando com o Airbnb? Colocando a regulação em perspectiva
Nos últimos anos, empresas têm prosperado no ambiente digital a partir de premissas do compartilhamento de produtos e serviços. O Airbnb é uma empresa que opera dentro dessa lógica conhecida como Economia do Compartilhamento e tem gerado impactos no ambiente urbano. Nesse contexto, cidades, principalmente na Europa e nos EUA, têm estabelecido marcos regulatórios com estratégias variadas, visando...
... ÇÃO DO ESTALEIRO ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL: CAMINHOS E DESCAMINHOS DO EMPREENDIMENTO ... a hegemonia do mercado ou a maior força da sociedade civil em processos de efetivação ... A Constituição Federal (CF) brasileira de 1988 avançou no sentido da regulação ... -
Leis
... , a 7 (sete) horas, nos casos de força maior, ou festejos populares e serviço reclamado ... ão sindical e da Associação Médica Brasileira por inter-médio de sua federada regional e bem ... do mar, inclusive os diplomados pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em hidrografia e que tenham ...
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Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... elementos neofascistas na conjuntura brasileira a partir da análise das políticas para o ... da construção, reparação e desmonte naval), 35 (trabalho em altura) e 37 (segurança e ... redução dos custos, como os relativos à força de trabalho, além de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o ... documentos: a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não ... e acessórios Indústria da construção naval ...
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Direito Ambiental
... grupos formadores da sociedade brasileira, entre os quais se incluem as formas de ... Por força de alguma medida judicial, o EIA poderá ser ... Nacional do Meio Ambiente, para o Fundo Naval e para os fundos estaduais ou municipais do meio ...
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Decreto nº 9.000 de 08/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.
... Transportes, Portos e Aviação Civil por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ... ária a ser explorada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero; e ... da marinha mercante e da indústria naval; ... VI - participar da formulação da ...
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Direito Ambiental
... (B) A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal ... restrições ao uso da área impostas por força da reserva legal ... (B) somente poderá ser ... Nacional do Meio Ambiente, para o Fundo Naval e para os fundos estaduais ou municipais do meio ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz ... ao terrorismo, ao transporte aéreo e naval, aos serviços postais, às telecomunicações, ... Revista Brasileira de Direito , v. 11, n. 1, p. 7-19, jan-jun. 2015 ... -
Da propriedade
... , abertura de estradas e para a construção naval (art. 12 56 ). O governo também estava ... , é a promulgada a 2ª Constituição Brasileira, também considerada como a 1ª Constituição ... “Alvará com força de Lei, pelo qual Vossa Alteza Real ha por bem ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... , essas formas de trabalho baseiam-se numa força de trabalho dispersa, o que impede interações ... Revista Brasileira de Saúde Ocupacional , v. 35, n. 122, p ... da Construção, Reparação e Desmonte Naval. Portaria SIT nº 200, de 20/01/2011. D.O.U ... -
Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... (2022) e do Curso de Política Externa Brasileira (2023) ... 2 Pós-Doutor em Ciência ... Estado tem direito a utilizar legalmente a força nas Relações Internacionais (jus ad bellum) ... Disponível em: E:\marinha\ESCOLA NAVAL\revista en\villegagnon 2007 on line.PDF ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109521920184058400), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810952-19.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIKE HERBERT SILVA CUNHA PEREIRA ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto...
... pela parte autora, Cabo da Marinha brasileira", em face de sentença, proferida pelo Juízo da 1\xC2" ... , e em 2016 teve transferência para a Base Naval de Natal/RN. Tenta, desde 2017, participar do ... Por força de redistribuição, vieram-me os autos ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... da comunidade científica brasileira, conduzidas por Ennio Candotti, por exemplo, ... no que se referia ao bloqueio naval às embarcações brasileiras, sinalizavam um ... sempre as estâncias como a base de sua força miliciana e econômica. Seus poderes eram ... -
Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... documentado pela historiografia brasileira, foi apenas com a Lei 601 de 1850, a primeira Lei ... interesses da classe proprietária e, por força de contingências políticas e econômicas, ... , estabelecimentos públicos e construção naval. A medição e marcação das terras devolutas ...
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Decisão monocrática Nº 52498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2022
... ções subsidiárias particulares da Força Naval, preservadas as atribuições das polícias ... ocorrre sinistro com embarcação brasileira em águas estrangeiras, o inquérito será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º A Presidência da República ... e adestramento da Força Aérea Brasileira; ... c) planejamento estratégico e execução ... a) política naval e doutrina militar naval; ... b) constituição, ...
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The Rise and Fall of the Brazilian American Military Alliance, 1942-1977
The article examines how the military alliance took shape in the early years of World War II, how the Brazilian Expeditionary Force became symbolic of Brazil’s war role, and how end of war decisions effected Brazil’s gains. Brazilian leaders promised more than they could deliver. The post war era saw less cooperation but continued efforts at maintaining good relations. Vargas to Geisel years...
... ão e a queda da aliança miliTaR BRasileiRa-ameRicana, 1942-1977 ... Frank D. McCann* ... anos da Segunda Guerra Mundial, como a Força Expedicionária Brasileira tornou-se simbólica ... , armed with the era’s most feared naval gun and electrical torpedoes, crewed and ...