força naval brasileira
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 564, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas, Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos e Garantias S.a. - Abgf, Autoriza a UniÃo a Participar de Fundos Dedicados a Garantir OperaÇÕes de Comercio Exterior Ou Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto, Altera a Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e da Outras Providencias.
... 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1º O art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de ... II - projetos de financiamento à construção naval; ... III - operações de crédito para o setor de aviação civil; ... IV ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Cursos - Superior de Guerra Naval; da Escola de Comando e Estado-Maior do ... ção e alojamento forem asseguradas pela Força a que pertence ... Art. 40. Ao militar em ... civis, por militares da Fôrça Aérea Brasileira, em cumprimento de missões específicas de ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... 487. In: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. 15, jul./dez. 2016 ... exclusão e fragmentação socioespacial (CARRIÈRE, 2020), perde força na PMHIS. Ignorado em processos como a elaboração do Mapeamento de ... -
Marinha localiza no rs destroços que podem ser de veleiro
... desde a última terça-feira na costa brasileira ... Flávio Ilha ... opais@oglobo.com.br ... Naval informou que uma aeronave da Força Aérea ...
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Frustração do fim do contrato e seu fundamento no ordenamento brasileiro
... levar um grupo para “assistir a revista naval em Spithead e aproveitar um dia de cruzeiro em ... não era vista como uma antítese à força vinculante dos contratos. Pelo contrário, a ... Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil , Belo Horizonte, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... – é uma criação exclusivamente brasileira, numa deturpação dos métodos reinóis ... órios com população escassa, limitada força militar e uma realeza em processo de afirmação ... de outubro de 1571, sendo essa uma batalha naval. As datas aqui apontadas indicam como a ...
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Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e Autoridades Civis e Militares brasileira ... Capítulo IV - Visitas entre Autoridades da ... Capítulo IX - Posse de Comandante de Força Naval ... Capítulo X - Posse de Comandante de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... aparecimento da classe operária como uma força autoconsciente e independente, na Inglaterra e na ... espalharam a Revolução Alemã da base naval de Kiel para todo o país, levando à ... europeu, a exemplo da Constituição brasileira de 1934 71 ... Destaca, dentre as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 11239-61.2014.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA AUTORA EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS . " Verifica-se a ausência de interesse recursal da autora, porque não foi sucumbente no acórdão recorrido e também não invocou nulidade processual eventualmente ocorrida nesta ação rescisória. Recurso ordinário adesivo não conhecido
... MATERIAL ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARO NAVAL, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, ... é promover a indústria militar naval brasileira e ... gerenciar projetos de interesse da ... tratando-se, por força de lei, de empresa vinculada ao Ministério da ... -
PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... o cidadão convocado, independentemente da Força em que desejar prestar o SMO, pertencentes à ... para exames de admissão à Escola Naval, à Academia da Força Aérea Brasileira, ao ...
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Defesa da paz
... A admissibilidade do uso da força foi relegada, mesmo quando decidida de forma ... como baliza axiológica da diplomacia brasileira. 1149 Por motivos de concisão, prevaleceu o ... Recorde-se, ainda, o bloqueio naval autorizado pelo Conselho pela S/RES/221 (1966), ...
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O Estatuto Naval
... A legislação brasileira não estabelece qualquer distinção entre navios e embarcações, ... na elevação e movimentação de carga por meio de aparelho de força próprio ... Caiaque Pequena embarcação com proa e popa semelhantes, ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... the demand for masts and pitch for its naval industry, for example, the lows of these goods ... e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ... era na qual seres humanos se tornaram uma força geológica está em vias de transformar o planeta ... -
Direito tributário e processual tributário
... honorários profissionais os quais, por força de lei vigente (que rege a profissão e o imposto ... A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é prestadora de ... da indústria da construção e reparação naval brasileiras. Desta feita, tendo em vista que o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11041-46.2015.5.01.0046)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA ADMITIDO PARCIALMENTE. MATÉRIAS NÃO IMPUGNADAS POR MEIO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 DO TST.
... Metalúrgicas e Construção e Reparo Naval (destinatários dos ... CCTs juntados ... ao Ministério Público do Trabalho, por força do Regimento ... Interno do Tribunal ... militar naval brasileira, gerenciamento de projetos navais e execução de ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ... dos bens da União; III - lavrar, com força de escritura pública, os contratos de ... industriais automotivo, de autopeças, naval, de petróleo e gás, aéreo, aeroespacial e de ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... compulsório não significava a principal força" para a produção de bens e realização de servi\xC3" ... século, a terça parte da população brasileira era composta por negros africanos, havendo muita ... uma oicina de fundição e um estaleiro naval, que nos primeiros onze anos alcançou a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergencias, e da Outras Providencias.
... , adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: ... Art. 1o A União prestará apoio ... ), em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio ... , de embarcação destinada à empresa brasileira de navegação que opere na navegação de ...
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Decisões Monocráticas nº 160889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2018
... de Serviço de Orla e realizando Inspeção Naval ou Polícia Naval na área Metropolitana de ... e os documentos exigidos pela Marinha Brasileira para que a embarcação pudesse navegar ... a competência da Justiça Castrense por força do que preconizado, respectivamente, no art. 124 ...
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
... e responsabilização do agente, por força dos dispositivos da Constituição Federal e da ... Fundo Naval, 135 aos fundos estaduais ou municipais de meio ... a qualidade de vida da população brasileira. 137 Os recursos do FNMA deverão ser aplicados ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Nas relações apenas civis, por força" do art. 942 do CC, haverá responsabilidade solid\xC3" ... não existirem, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, ou outra entidade ... úrgica, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Naval, Engenharia Química, Engenharia de Alimentos, ...
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Legislação
... ção do alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos ... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... do mar, inclusive os diplomados pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em hidrografia e que tenham ...
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Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
O objetivo deste artigo é analisar a bibliografia publicada, no período entre 1945 e 2015, sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. Essa pesquisa compreendeu livros, capítulos de livros, artigos em periódicos acadêmico-científicos e profissionais militares, artigos em revistas de divulgação científica, teses, dissertações e monografias acadêmicas e trabalhos publicados em anais...
... palavras-chave: Brasil e a Segunda Guerra Mundial; historiografia; Força ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 22, n. 34, p. 207-232, jul ... ória Militar do Brasil, Revista do Clube Militar, Revista do Clube Naval, Military Review – Edição brasileira, Mensário de Cultura Militar, ... -
Capítulo V
... relembrar que a Constituição Federal brasileira garante a todos o direito ao meio ambiente ... ocorrer naturalmente, ou seja, somente por força da natureza ... No artigo 32 , que define como ... nº 7.797, de 10 de julho de 1989, Fundo Naval, criado pelo Decreto nº 20.923, de 8 de janeiro ...
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Forças Armadas simulam cenas de ação no céu e no mar do Rio
... Jornada Mundial da Juventude, em julho, a Força Aérea Brasileira (FAB) e o Comando do 1º to Naval testaram ontem na cidade os procedimentos que ...